Gilmar Nunes Machado

exc- Maria Virginia Ferreira Gomes 26 Cascavel Sec.Exc- Sherla Angelim Melo 20 Brejo Santo 21 Camocim 22 23 24 Presidente- Juliana Oliveira Luna Av. Chanceler Edson Queiroz ViceNº 2460 Centro CEP-62.850.000 Sec.exc- Georgia Tallma Bezerra Machado sedescascavel@hotmail.com (85) 3334-1711 8826-3948/8802-0229 9908-0829 Fonte: Conselho Estadual dos Direitos do Idoso – CEDI/CE Atualizado em: 28.01.2014 gbem46@hotmail.com 27 28 Rua Fausto Nogueira S/N Pedreiras CEP:63.596.000…

Administrativo serão aprovadas com a presença de, no mínimo, metade mais um de seus membros. Art. 9º Ao Conselho Administrativo compete: Órgão Oficial destinado à publicação dos atos dos poderes Executivo, Legislativo Sede: Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n Parque dos Poderes - SAD - Bloco I - CEP 79031-310 Telefone: (67) 3318-1480 - Fax: (67) 3318-1479 Campo Grande-MS - CNPJ 24.651.127/0001-39 Diretora-Presidente THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS…

Carlos Rio Branco Batalha Diagramação: Joseh Caldas cdhomestudio@terra.com.br Conselho Editorial Dirley da Cunha Jr. Leonardo Garcia de Medeiros Fredie Didier Jr. Gamil Foppel El Hireche José Marcelo Vigliar Nestor Távora Pablo Stolze Gagliano Robério Nunes Filho Rodolfo Pamplona Filho Rodrigo Reis Mazzei Rogério Sanches Cunha Todos os direitos desta edição reservados à Edições J mjPODIVM. Copyright: Edições JWPODrVM É terminantemente proibida a reprodução total ou parcial desta obra,…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA CAREN DE SIQUEIRA MACHADO A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS Florianópolis 2011 UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA CAREN DE SIQUEIRA MACHADO A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito, da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador:…

NOME DO CANDIDATO ANDRÉ ASSIS NEVES DE LIMA MARDESON VINICIUS ANSELMO DO NASCIMENTO LINDEMBERG DE SOUZA PIRES GLEICE MARIA DE BARROS MARIA IRAILDA DA SILVA PEREIRA DE ANDRADE MARLI FERREIRA ADRIANO MARCOS AURELIO RODOLFO JUNIOR JOSE JOAQUIM NUNES SOARES JOÃO BATISTA DE ANDRADE ERON ARAÚJO DA SILVA ALEX CAETANO DA SILVA JOÃO CARLOS BARBOSA DE AGUIAR ISIS PINHEIRO DOS SANTOS DE OLIVEIRA TIPO DE VAGA: COTISTA SIM (RENDA MAIOR QUE 1,5 SM PPI) MEDIA 38.45 26.90 25.81…

desenvolvimento conceptual dos institutos jurídicos, quanto nas teorias da argumentação, retórica, lógica e hermenêutica jurídicas. NOTAS 01. GUSMÃO, Paulo Dourado de Gusmão. Filosofia do Direito. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001. Pág. 02 02. BATISTA MACHADO apud CUNHA, Paulo Ferreira da. Lições preliminares de Filosofia do Direito. Coimbra: Livraria Almeidina, 1998. Pág. 10 03. GARCÍA MORENTE, Manuel. Fundamentos de Filosofia.Lições preliminares.Tradução e prólogo de Guilhermo…

DE SERRA DA RAIZ Data e Hora da Informação: 5/1/2015 18:49:20 - Ano: 2014 EST ENEIAS SANTANA DA SILVA MOTORISTA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Admissão p/ cargo efetivo COM ERIVAN MACHADO SECRETARIO SECRETARIA DE TRANSPORTE Admissão p/ cargo comissionado EST ERIVAN MACHADO MOTORISTA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Admissão p/ cargo efetivo EST EVERALDO FERREIRA DE LIMA AGENTE DE VIGILANCIA AMBIENTAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Reestruturação de cargos COM

universalidade.” Deve se fazer presente o mínimo de proteção à dignidade da pessoa humana em qualquer sociedade sob qualquer aspecto cultural. Destinam-se, os direitos fundamentais, indiscriminadamente, a todos os seres humanos. (LENZA apud NUNES JUNIOR, 2008, p. 590). Silva (2000, p. 182) afirma que “todos os seres humanos possuem direitos fundamentais que devem ser devidamente respeitados”. Como são conferidos a todos, não se pode aliená-los e conforme Novelino (2009,…

LAIS NUNES DA SILVA CATIELE ALVES DE SOUZA MARCELO BRESOLIN GILMAR DE AZEVEDO SIMONE SEMENSATTO MANUAL DE TRABALHOS ACADÊMICOS E CIENTÍFICOS: ORIENTAÇÕES PRÁTICAS À COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA DA UERGS PORTO ALEGRE UERGS 2013 ISBN 978-85-60231-16-4 © 1° ed. 2013 – Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS). Disponível também em http://www.uergs.edu.br Texto conforme Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa Qualquer parte desta publicação pode ser reproduzida desde que citada a fonte

Direito Constitucional Brasileiro. Saraiva. SP. 3Ed.2003. p. 34). 16 CAETANO, Marcelo. Direito Constitucional 2ed. Rio de Janeiro:Forense. Rio de Janeiro.. 1987. vol. 2. p. 159. 15 14 28 Conforme Paulo Hamilton Siqueira Júnior e Miguel Augusto Machado de Oliveira: Assim podemos afirmar que o nacional é o brasileiro nato ou naturalizado, constituindo o conceito jurídico de povo. O cidadão é o conceito político de povo. O povo é o conjunto de cidadãos do Estado. O cidadão é o…