Gilmar Nunes Machado

repercutem sobre as causas de ofensas pessoais para inibir o cometimento dos abusos de imprensa. Peculiar fórmula constitucional de proteção de interesses privados em face de eventuais descomedimentos da imprensa (justa preocupação do Ministro Gilmar Mendes), mas sem prejuízo da ordem de precedência a esta conferida, segundo a lógica elementar de que não é pelo temor do abuso que se vai coibir o uso. Ou, nas palavras do Ministro Celso de Mello, "a censura governamental, emanada de…

Coordenadoria­de­Divulgação­de­Jurisprudência Leide Maria Soares Corrêa Cesar Seção­de­Preparo­de­Publicações Cíntia Machado Gonçalves Soares Seção­de­Padronização­e­Revisão Rochelle Quito Seção­de­Distribuição­de­Edições Maria Cristina Hilário da Silva Diagramação: Eduardo Franco Dias Capa:­Núcleo de Programação Visual (Supremo Tribunal Federal — Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal) Revista Trimestral de Jurisprudência / Supremo Tribunal Federal. – V. 1, n. 1 (abr./jun. 1957) ‑ .…

Lauro Sodré BELEM - PA 66910170 91-37715025 rafaelaluz33@gmail.com 536,62 5 CLICIA DE FATIMA DE MELO NOVAES 141014009866 01748383280 Passagem Primavera BELEM - PA 66825140 91-32580350 cliciarakely@hotmail.com 532,48 6 FABIANA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA 141054973442 01172617260 Estrada do Curuçambá ANANINDEUA - PA 67145260 91-984416430 fabianacristina90@hotmail.co 521,76 7 ANTONIA MARCILENE SANTOS DE OLIVEIRA 141009310871 90575245204 Travessa WE-68 ANANINDEUA -…

I JOAO PESSOA Nascimento Língua Portuguesa Nota Objetiva Ana Elisabeth De Oliveira Queiroz Gabriela Da Costa Moreira 7/2/1993 21/5/1988 Situação 14 12 43 42 Aprovado Aprovado 384048510 384051405 Eslia Maria Nunes Pinheiro Danielle De Medeiros Dantas 12 13 12 11 42 42 Aprovado Aprovado 384018277 384023526 18 17 13 11 11 14 42 42 Aprovado Aprovado 28/12/1987 13/7/1983 17 17 11 12 14 13 42…

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO – IESMA UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO – UNISULMA CURSO DE DIREITO TATIANE NUNES LIMA O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA E DA PROMOTORIA DA SAÚDE DE IMPERATRIZ - MA NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE Imperatriz 2014 TATIANE NUNES LIMA O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA E DA PROMOTORIA DA SAÚDE DE IMPERATRIZ - MA NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO A SAÚDE Monografia apresentada ao curso de Direito do Instituto de Ensino Superior do Sul do…

sinalizar o endosso estatal de doutrinas de fé, pode representar uma coerção, ainda que de caráter psicológico, sobre os que não professam aquela religião.” Ainda para ilustrar o tema, trazemos as palavras do grande professor Jônatas Eduardo Mendes Machado: “A concessão estatal de uma posição de vantagem a instituições, símbolos ou ritos de uma determinada confissão religiosa é suscetível de ser interpretada, pelos não aderentes, como uma forma de pressão no sentido de conformidade com…

Ana Claudia Silva de Souza 2334-0132 Tel/fax: 1148 F 2334-2133 inez@dsea.uerj.br aclaudia@dsea.uerj.br Vera Lúcia R. de Oliveira vera@dsea.uerj.br Adriana Magalhães adriana@dsea.uerj.br ACAD – COORDENAÇÃO ACADÊMICA Coordenação Stella Maris Nunes Amadei acad.dsea@uerj.br amadei@uerj.br 2334-0442 1140 F OPERA – COORDENAÇÃO OPERACIONAL Coordenação Sônia Regina de Souza Silva Atendimento ao candidato 2334-0899 2334-0239 2334-0670 1145 F 2334-0669 2334-0275 soniars@uerj.br…

disponível, renunciável. Não pode, portanto, o advogado ou o defensor apelar contra a vontade do titular do direito de recorrer. Apelação não conhecida. Maioria. (Acórdão n.94750, APR1727196, Relator: VAZ DE MELLO, Relator Designado:MARIO MACHADO, Revisor: MARIO MACHADO, 2ª Turma Criminal, Data de Julgamento: 27/02/1997, Publicado no DJU SECAO 3: 11/06/1997. Pág.: 12) (grifos nossos) O arquivo do inteiro teor do acórdão 94750 não está disponível 2º ACÓRDÃO Processo: APR 20130308195…

TELEMACO AMANDA SALES DE LIMA ANA CAROLINA BATISTA DA SILVA ANA CAROLINA MARQUES GODINHO ANA CAROLINA SILVA DOS SANTOS PEREIRA ANA CAROLINE CORREIA LOPES ANA CASSIA PAIVA SOUSA ANA CECILIA SOUSA BRAGA ANA CLAUDIA FERREIRA LUCAS ANA CLAUDIA NUNES BASTOS PEDIDO 9103 9514 33464 24097 26729 27230 13461 21521 27384 33983 3859 31671 17139 25701 33683 17745 12191 27811 27468 26215 32052 36248 13075 12541 31865 828 29450 4891 12860 25718 23628 24480…

em Direito. BANCA EXAMINADORA ____________________________________ Prof.º Drº. Orientador: Sérgio Alves Gomes Universidade Estadual de Londrina ____________________________________ Profª. Me. Denise Maria Weiss de Paula Machado Universidade Estadual de Londrina ____________________________________ Prof. Drª Nélia Edna Miranda Batisti Universidade Estadual de Londrina Londrina, _____de ___________de _____.