Gestão Processual

Rafael Lima Menaguale Comanduci NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL: O CONTRATO COMO FONTE DE LEI PROCESSUAL Belo Horizonte 2015 Daniela Teixeira de Oliveira Eliane Semas da Cruz Ferreira Fernanda Pacheco Barbosa Hugo Cesar Carneiro de Oliveira Janaina da Silva Alves Jardscleir Pereira Leite Luiz Carlos de Lima Belisário Lucas Araújo Souza Nunes Rafael Lima Menaguale Comanduci NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL: O CONTRATO COMO FONTE DE LEI PROCESSUAL Trabalho apresentado à…

notadamente por instituir a figura de um Juiz inquisidor, comprometendo, destarte, além de sua imparcialidade, a publicidade dos atos processuais.” (ALEXANDRE Coelho Zilli, 2003, pg.10). Ao contrário senso, o Professor José Roberto dos Santos Bedaque nos ensina que para assegurar a igualdade entre os litigantes no processo, várias medidas vêm sendo adotadas pelo legislador processual, entre elas o reforço do poder instrutório do Juiz. Pois somente com um comportamento ativo, o julgador…

Faculdade Metropolitana de Curitiba Curso de Bacharelado em Direito Aluno: Julio Cesar Guedes Ferreira Profº: Rafael Guedes De Castro Disciplina: Direito Processual Penal I Dois Sistemas Processuais Penais se alternaram durante a história, o Acusatório, onde havia a clara separação entre a pessoa que acusa da que julga e o Inquisitório, onde a função da acusação e do julgamento fica concentrado em uma só pessoa. Essa alternância dos sistemas deveu-se à resposta do Direito Penal…

1: Planejamento e Gestão Tem por objetivo gerenciar a conduta do tribunal, visando o alcance de metas estratégicas estabelecidas pela direção do TSE. Definirá as prioridades e responsabilidades, monitorando indicadores de desempenho com o intuito de produzir melhores resultados. Processo Produto Objetivo Gestão Estratégica Plano estratégico e seu Acompanhar e avaliar a elaboração, monitoramento implantação e implementação das iniciativas do plano estratégico. Gestão de…

apesar de sempre corretas as informações constantes na base de dados da OAB, o advogado é obrigado a comparecer presencialmente no Tribunal para ‘liberar’ seu cadastro. Mas o sistema não foi criado exatamente para possibilitar a prática de atos processuais à distância? E quando o site da Receita Federal sai do ar, fato que tem se tornado corriqueiro, não se consegue realizar o cadastro ou protocolar uma inicial: “problemas na comunicação com a Receita Federal, por favor tente mais…

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: 1 Da Justiça do Trabalho: organização e competência. 2 Das Varas do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho: jurisdição e competência. 3 Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho e dos distribuidores. 4 Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). 5 Dos atos, termos e prazos processuais. 6 Da distribuição. 7 Das custas e emolumentos

artigo. INTRODUÇÃO O debate sobre novos modelos de gestão judicial, designadamente quanto ao reforço das funções do juiz-presidente na gestão dos processos, dos recursos humanos e, ainda, sobre a criação de uma gestão profissionalizada dos Tribunais, ocupa uma posição central no actual debate sobre a reforma da administração da justiça1. Em Portugal, a Resolução do Conselho de Ministros de 7 de Setembro de 2006 previa a reformulação do modelo de gestão do sistema judicial em função da…

17/04/2015 Os sistemas processuais penais acusatório, inquisitivo e misto - Página 2/3 - Jus Navigandi R7 TV Notícias Entretenimento Esportes Vídeos Rede Record E-mail (http://tv.r7.com/) (http://noticias.r7.com/) (http://entretenimento.r7.com/) (http://esportes.r7.com/) (http://videos.r7.com/) (http://rederecord.r7.com/) (http://email.r7.com/) ARTIGOS (HTTP://JUS.COM.BR/ARTIGOS) / TEXTO SELECIONADO PELOS EDITORES Os sistemas processuais penais Martina Pimentel Rodrigues…

reforma da execução por meio da Lei nº 11.382/2006, despontou a Alienação Por Iniciativa Particular. O Processo Civil contemporâneo admite o princípio da subsidiariariedade à auxiliar na integração de alternativas efetivadoras da instrumentalidade processual. A reforma da execução fiscal parece tardar a dar efetiva contribuição à problemática apontada. Dentre as alternativas que a legislação nos fornece, os benefícios da Alienação Por Iniciativa Particular merece se sobrepor a todos os…

jurídicas. Disposições gerais. Domicílio. Associações e fundações. Bens públicos. Prescrição: disposições gerais. Decadência. NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Partes e procuradores. Capacidade processual. Deveres das partes e dos seus procuradores. Procuradores. Ministério público. Órgãos judiciários e os 44 auxiliares da Justiça. Atos processuais. Processo e procedimento: disposições gerais. Procedimento ordinário. Processo de execução. Juizados especiais cíveis e criminais.…