Ética

Faculdade Metropolitana de Curitiba
Curso de Bacharelado em Direito
Aluno: Julio Cesar Guedes Ferreira
Profº: Rafael Guedes De Castro
Disciplina: Direito Processual Penal I

Dois Sistemas Processuais Penais se alternaram durante a história, o Acusatório, onde havia a clara separação entre a pessoa que acusa da que julga e o Inquisitório, onde a função da acusação e do julgamento fica concentrado em uma só pessoa. Essa alternância dos sistemas deveu-se à resposta do Direito Penal e do Estado da época. No que tange ao Sistema Acusatório, que durou até o século XII e posteriormente foi retomado logo após a Revolução Francesa, é muito clara a separação entre quem julga e quem acusa. O acusador é parte do processo, o julgador não, este, é mero observador, mas não no sentido de ser indiferente, mas, de não participar incisivamente no núcleo do sistema, que é a gestão da prova, ou seja, não vai ajudar nem uma nem outra parte, apenas vai verificar o que foi apresentado pelas duas partes, que, a partir do exposto é que vai formar seu convencimento. O Sistema Inquisitório durou quase 700 anos e sucedeu o Sistema Acusatório e durou até a Revolução Francesa. Neste sistema, o acusador também exercia a função de julgar, algo, que é difícil de compreender, pois, quem acusa já tem o seu convencimento formado. Aqui, o juiz não vai ter a função de garantidor, muito pelo contrário, o julgador vai fazer parte do processo e vai atuar ativamente na gestão da prova. Estamos no século XXI e no cenário Processual Brasileiro atual, ainda há vários traços desta herança inquisitória. O Sistema Acusatório tem por característica ser empregado em Estados Democráticos, onde as liberdades individuais costumam ser respeitadas e o outro sistema, tem por característica ser empregado em Estados absolutistas e autoritários. A doutrina majoritária prega que habitamos em um local onde prevalece uma mistura destes dois sistemas, mas, é algo muito redundante fazer essa classificação, pois,