Gestão Processual

horária .............................................................................................................. 14 3.6 - Entrega dos formulários quando do fechamento da carga horária .............................. 15 4 - ELABORAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS ............................................................. 15 5 - AUDIÊNCIAS ............................................................................................................... 16 6 - VISITAS…

O Conselho Nacional de Justiça ou CNJ as três letras que trabalham pela eficiência e aperfeiçoamento do Sistema Judiciário brasileiro, preza pelo controle e transparência administrativa e processual. Criada em 31 de dezembro de 2004 e instaurada em 14 de junho de 2005, com a sede em Brasília, porém, atua em todo o Brasil. O CNJ é composto por 15 conselheiros, sendo nove Magistrados, dois membros do Ministério Publico, dois advogados e dois cidadãos de notável saber jurídico e…

obrigações, teoria geral dos contratos e direito das coisas 5)Maria Sylvia Di Pietro: Administrativo 6)Mauro Lopes:Direito tributário brasileiro 7)Rogerio Greco: Direito Penal, parte geral 8)Denilson Feitoza: Direito Processual Penal 9)Edmard Carlyle da Silva: Direito Processual civil Daqui em diante você já terá base para estudar quaisquer ramos do direito com segurança. Livros que eu não deixaria de ler um dia (compre, leia na biblioteca ou peça emprestado) 1)Vicente Ráo: O…

ADMINISTRATIVA Noções de Direito Processual do Trabalho : 1 Da Justiça do Trabalho: organização e competênc ia. 2 Das Varas do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho: jur isdição e competência. 3 Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho e d os distribuidores. 4 Do processo judiciário do trab alho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiár ia do CPC). 5 Dos atos, termos e prazos processuais. 6 Da…

SANTOS NASCIMENTO CURSO BÁSICO DE DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO FEVEREIRO - 2009 Aracaju – Sergipe SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL DIVISÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – DEP SERVIÇO DE TECNOLOGIA EM EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA REDE EAD DE PÓS-GRADUAÇÃO – PÓLO SENAC/SE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA Lorena Santos Nascimento CURSO BÁSICO DE DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Projeto apresentado ao SENAC/SE,…

destaque para a atuação integrada da produção de petróleo e gas natural com expansão da capacidade de refino para 3,9 milhões de bpd em 2030 e com o crescimento da oferta de gás natural para o mercado brasileiro. Pós graduação em Gestão de Documentos e Informaçãop Wellington dos Santos PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO São…

Tema: Desafio das Relações Humanas na Gestão Organizacional Objetivo Geral: Repensar os desafios de pesquisa e de agir das organizações conforme artigo de Tony Watson “Organização e trabalho em transição: da lógica sistêmico-controladora a lógica processual-relacional”. Objetivos Específicos: Analisar os desafios lançados pelo autor pensador sobre três aspectos: epistemológico-conceitual, prático-gerencial e contributivo-reflexivo. Justificativa: Desvendar as nuanças

AUMENTA A ARRECADAÇÃO O significativo aumento na arrecadação é o resultado mais visível do SAJ. A agilidade no ajuizamento, integração com o TJ e os fluxos de trabalho e rotinas automatizadas culminam em uma revolução na gestão dos processos de execução fiscal. Solução Inteligente: A integração elimina a etapa de cadastramento das ações, já que há o reaproveitamento dos dados das certidões. Os processos são automaticamente distribuídos. O sistema também confere se os dados das CDAs estão…

acautelamento reside no fato da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988, não ter especificado qual sistema processual penal seria adotado nesta Nação, porquanto apenas separa o órgão de acusação do órgão jurisdicional, sem, todavia, versar sobre a gestão probatória nos procedimentos penais, a qual é pilar fundamental do sistema processual acusatório. Assim, imprescindível olhar a produção de provas sob as luzes dos princípios constitucionais consagrados na…

TRABALHO DIREITO PROCESSUAL PENAL TEMAS: Sistemas processuais Penais; Fontes do Direito Processual Penal e Interpretação e Integração da Lei Processual Penal. SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS Inicialmente, destaca-se o Sistema Inquisitorial, adotado pelo Direito canônico a partir do sec. XIII e difundido por toda a Europa. Tal sistema possui como aspecto distintivo a concentração de funções – acusar, defender e julgar – na pessoa do juiz, que se torna um juiz inquisidor. A crítica mais…