Gestao Publica Controle E Fiscalização

A importância e a efetividade do Orçamento Público na vida da sociedade A evolução histórica do orçamento de instituições governamentais e sua importância para a sociedade como o principal instrumento de controle dos recursos públicos. Tem o propósito de descrever a evolução histórica do orçamento público em vários paises do mundo, especialmente no Brasil. Esses registros permitem visualizar os avanços do processo orçamentário para atender à demanda de bens e serviços de uma sociedade cada

CURSO APLICADO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Roberto César Alves Leite TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO: O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E O CIDADÃO SÃO JOAQUIM DA BARRA, maio, 2012. ROBERTO CÉSAR ALVES LEITE TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO: O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E O CIDADÃO Trabalho de Conclusão do Curso Aplicado de Administração Pública. Orientador: Prof................

avaliação e deliberação de propostas sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), a maior e mais importante política pública conquistada pelo povo brasileiro na nossa história. Apesar das enormes dificuldades, que naturalmente enfrenta na sua curta trajetória, o SUS tem se constituído em exemplo de inclusão e transformação política no Brasil. Uma das poucas experiências de política pública no mundo que assegura, como um elemento fundamental, o acesso universal e de forma integral, levando em…

Procurador Negócio Controle Externo da Administração Pública e da gestão dos recursos públicos federais. Missão Assegurar a efetiva e regular gestão dos recursos públicos em benefício da sociedade. Visão Ser instituição de excelência no controle e contribuir para o aperfeiçoamento da Administração Pública. Orientações para Conselhos da Área de Assistência Social Público-alvo: Conselho Municipal de Assistência Social Conselho Municipal do Idoso Instância de Controle…

Tânia Cristina da Costa Trigo Thaísa Gabrielle da Silva A CONTABILIDADE PÚBLICA E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Estudo de caso: Hospital Irmã Dulce SANTOS 2013 Abilio Correa dos Santos Andressa Marques Correia Carolina Mirelli da Silva José Lucas Pereira da Silva Juliano Adalberto Santos de Lima Natacha Fernada Alves de Souza Tânia Cristina da Costa Trigo Thaísa Gabrille da Silva A CONTABILIDADE PÚBLICA E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Estudo de Caso:…

1. TEMA DE PESQUISA Este projeto de monografia tem como tema central de estudo, a fiscalização nos contratos da Defensoria Pública da União. A temática é acolhida pelo Direito Administrativo, bem como Jurisprudências. Essa fiscalização incide sobre todos os atos do processo licitatório, ou de dispensa ou inexigibilidade de licitação, e sobre a execução dos contratos celebrados, com vistas a assegurar a legalidade, legitimidade e economicidade dos atos praticados e a correta aplicação…

ICE – INSTITUTO CUIABANO DE EDUCAÇÃO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO PUBLICO O CONTROLE SOCIAL EXERCIDO PELA SOCIEDADE NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS MARIELLY DIVINA ESPIRITO SANTO Cuiabá-MT 2012 MARIELLY DIVINA ESPIRITO SANTO O CONTROLE SOCIAL EXERCIDO PELA SOCIEDADE NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS Monografia apresentada ao ICE – INSTITUTO CUIABANO DE EDUCAÇÃO como requisito para obtenção do título

Políticas Públicas na Educação: o caso dos conselheiros do Fundef na Região Metropolitana do Recife e as implicações na gestão das políticas educacionais locais. Henrique Guimarães Coutinho – Fundação Joaquim Nabuco – henrique.guimaraes@fundaj.gov.br Resumo O artigo discute a participação e a atuação dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) e os possíveis impactos na…

processo de descentralização de recursos da União para Estados e Municípios mas com vinculação específica. Os recursos do Fundef passaram então a ser “carimbados”, já que se destinam exclusivamente para o incremento do ensino fundamental nas escolas públicas do país. O Fundef é formado por 15% dos recursos estaduais e municipais relativos a: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); Fundo de Participação dos Estados (FPE); Fundo de Participação dos Municípios (FPM);…

ORÇAMENTO E GESTÃO (MP) CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU) ESPECIALIZAÇÃO EM ORÇAMENTO PÚBLICO CONTROLE SOCIAL VERSUS TRANSPARÊNCIA PÚBLICA: UMA QUESTÃO DE CIDADANIA Lúcio Evangelista Orientador: César Mármore Rios Mota (Mestre em Economia no Setor Público) BRASÍLIA - DF 2010 TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) SENADO FEDERAL (SF) MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (MP) CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU) ESPECIALIZAÇÃO EM ORÇAMENTO PÚBLICO…