Gestao Democratica Das Cidades

GESTÃO DEMOCRÁTICA E ESCOLHA DO DIRETOR DE ESCOLA Isabel Letícia Pedroso de Medeiros A gestão democrática na educação realiza-se através de mecanismos formais (normativos – leis, regimentos, por exemplo – e institucionais – tais como as Secretarias de Educação e Conselhos) e de práticas cotidianas que visam à participação dos diferentes atores sociais implicados, seja no nível dos sistemas ou das unidades de ensino, nos processos de planejamento, tomada de decisão e avaliação inerentes…

O Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 10.07.2001) é a lei federal de desenvolvimento urbano exigida constitucionalmente, que regulamenta os instrumentos de política urbana que devem ser aplicados tanto pela União, como pelos Estados e Municípios. O Município, com base no artigo 182 da Constituição Federal e no princípio da preponderância de interesse é o ente federado principal na execução da política urbana, de modo a ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade, de…

FORMAÇÃO PELA ESCOLA CURSO: FORMAÇÃO EM PDDE PROJETO GESTÃO DEMOCRÁTICA DO PDDE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PALMEIRÂNDIA: “Uma Construção Participativa e Fiscalizadora para Qualidade Educacional” São Luis – MA 2014 PROJETO GESTÃO DEMOCRÁTIA DO PDDE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PALMEIRÂNDIA: “Uma Construção Participativa e fiscalizadora para Qualidade Educacional” Trabalho de Conclusão de Curso apresentado na…

FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPOS A função social da cidade possui conceito constitucional como norma programática a ser instituída pelos municípios e pode entendida como ―desdobramento natural do princípio da função social da propriedade. Desse modo, o princípio da função social da propriedade é visto no plano individual, devendo ser ampliado para melhor compreensão das necessidades coletivas com a maior materialização das normas programáticas constitucionais. Nesta perspectiva, a…

SUMÁRIO SUMÁRIO ........................................................................................................... 03 1- INTRUDUÇÃO ................................................................................................ 04 2- GESTÃO EDUCACIONAL ............................................................................. 06 2.1- Questão 01 ........................................................................................... 06 2.2- Questão…

ESTATUTO DA CIDADE Sumário UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU 1 ARQUITETURA E URBANISMO 1 ESTATUTO DA CIDADE 1 1 Análise da Lei 4 2 Considerações sobre a implantação da Lei 11 2.1 Difusão 11 O Estatuto da Cidade é escrito por intelectuais, estudiosos que dominam as leis e todos os termos e linguagens jurídicas que não condizem com o grau de ensino das classes dominantes nas periferias das cidades, não são todos que conseguem interpretar o estatuto, ou

O que é o Plano Diretor? O Plano Diretor está definido no Estatuto das Cidades como instrumento básico para orientar a política de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana do município. É uma lei municipal elaborada pela prefeitura com a participação da Câmara Municipal e da sociedade civil que visa estabelecer e organizar o crescimento, o funcionamento, o planejamento territorial da cidade e orientar as prioridades de investimentos. Objetivos: O Plano Diretor tem…

terras encontravam-se dispersas nos domínios de diferentes senhores, eram todas domínio do rei e, a qualquer momento, ao mesmo poderiam retornar. Neste sentido, o Estado de brasileiro se configura enquanto Estado Patrimonial no qual a própria gestão pública se apresenta como interesse de ordem particular. Como aponto o autor, Como assunto de interesse particular, as funções, os empregos, os benefícios que deles aufere relacionam-se a direitos pessoais do funcionário e não a…

DIRETOR. AIDÊ MARIA GUARNIERI GALIL, Bacharel em Direito pela UFJF; Mestre em Direito da Cidade pela UERJ; Membro do Centro de Pesquisas Estratégicas “Paulino Soares de Sousa” da UFJF. aidegalil@galil.com.br Sumário: 1 - Plano de Trabalho; 2 – Introdução; 3 - A Cidade e sua Função Social; 4 - Função Social da Propriedade; 5 – Função Social da Posse como pressuposto do Direito à Moradia; 6 – O Estatuto da Cidade; 7 – O Plano Diretor; 8 - Conclusão; 9 Bibliografia. Sobre cada propriedade…

Mariza Alves de Oliveira GESTÃO ESCOLAR: UMA REFLEXÃO SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA ESCOLA ESTADUAL FREI VITAL DE GARIBALDI Aparecida do Taboado/MS 2014 PROFUNCIONÁRIO Escola Estadual Frei Vital de Garibaldi Fàtima Palmier Lemes dos Santos Leonilza Nogueira Machado Lucimar Roques Garcia Pedralli Marcia Elena de Souza Saletti Mariza Alves de Oliveira GESTÃO ESCOLAR: UMA REFLEXÃO SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA ESCOLA…