GESTÃO DEMOCRÁTIA DO PDDE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

FORMAÇÃO PELA ESCOLA
CURSO: FORMAÇÃO EM PDDE

PROJETO GESTÃO DEMOCRÁTICA DO PDDE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PALMEIRÂNDIA: “Uma Construção Participativa e Fiscalizadora para Qualidade Educacional”

São Luis – MA
2014

PROJETO GESTÃO DEMOCRÁTIA DO PDDE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PALMEIRÂNDIA: “Uma Construção Participativa e fiscalizadora para Qualidade Educacional”

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado na Formação pela Escola no Módulo PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola do FNDE, como requisito para obtenção de nota Final no mesmo.

Orientadora: Tutora Taciana Pereira Pinheiro

SÃO LUIS – MA
2014

1. TÍTULO:
PROJETO GESTÃO DEMOCRÁTICA DO PDDE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PALMEIRÂNDIA: “Uma Construção Participativa e fiscalizadora para Qualidade Educacional”.

2. SUJEITOS:
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ESCOLAS MUNICIPAIS DE PALMEIRÂNDIA
COMUNIDADE ESCOLAR
COMUNIDADE LOCAL

3. PROBLEMA
O presente Projeto tem como objetivo diagnosticar e analisar se as Escolas
Públicas Municipais de Palmeirândia, nos seus diferentes segmentos, têm autonomia e liberdade de ação sobre a aplicação, execução e fiscalização sobre o PDDE, podendo as mesmas ser consideradas escolas democráticas.
Sabe-se que o papel dos organismos governamentais, tanto de nível central quanto de nível regional ou local, proverem as escolas com “recursos financeiros suficientes para propiciar educação de qualidade para todos”. Esses recursos compreendem a transferência de recursos financeiros aos Estados, Municípios e escolas, por meio de programas assistenciais a educação, tais como: Programa Dinheiro direito na Escola – PDDE; programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE; Programa de Garantia de Renda Mínima e outros. A Problemática está em que aparentemente não nota-se uma participação efetiva da comunidade no processo supracitado, interferindo fortemente na