Gerações Ou Dimensões De Direitos Humanos Fundamentais

1° Slide Direitos Humanos: dimensões. DIMENSÃO HISTÓRICA Por mais fundamentais, os DH são históricos, caracterizados por lutas em defesa de novas liberdades contra velhos poderes. Os direitos humanos resultam da relação entre a pessoa humana e o poder. São produto da luta dos que têm o poder contra os que não o possuem. DIMENSÕES: Primeira dimensão de direitos humanos – direitos de liberdade: liberdade, propriedade, segurança e resistência à opressão, liberdade de pensamento e de opinião

Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro Avaliação a Distância 2 – AD2 Período - 2014/1º Disciplina: Instituições de Direito Público e Privado Coordenador: Prof. Afranio Faustino de Paula Filho GABARITO Data de Início: 21/04/2014 Data-limite para entrega: 27/04/2014 (23:55h) Conteúdo: Aulas 8 a 11 Total de Pontos: 100 (Cem) pontos Após estudar as aulas 8 a 11 de IDPP,…

Três Gerações de Direitos por Sérgio Resende de Barros SUMÁRIO: 1. CRÍTICA DA GLOBALIZAÇÃO 2. REALIDADE DA GLOBALIZAÇÃO 3. GÊNESE DA SOLIDARIEDADE 4. SOLIDARIEDADE HUMANA 5. DIREITOS DE SOLIDARIEDADE 6. PRIMEIROS DIREITOS DECLARADOS 7. CONTEÚDO DAS DECLARAÇÕES DE DIREITOS 8. VALORES FUNDANTES 9. CRÍTICA DOS DIREITOS DE SOLIDARIEDADE 10. NATUREZA DOS DIREITOS 11. PERFIL DOS DIREITOS 12. CONOTAÇÃO BÁSICA DAS GERAÇÕES 13. OBJETO E SUJEITO…

A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS Introdução Direitos sociais são direitos fundamentais do homem, caracterizando-se como verdadeiras liberdades positivas, de observância obrigatória em um Estado Social de Direito, tendo por finalidade a melhoria de condições de vida ao hipossuficientes, visando à concretização da igualdade social, e são consagrados como fundamentos do Estado Democrático, pelo Art. 1º, IV, da Constituição Federal. Dirigem-se à…

Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica Direitos Humanos: Costuma-se classificar os direitos humanos em gerações ou dimensões, que se referem ao modelo de Estado, à titularidade e à forma pela qual tais direitos serão exercidos. Norberto Bobbio, em sua obra “A era dos Direitos”, faz a classificação, nesse passo em três gerações de direitos humanos. Em relação aos direitos humanos de primeira geração, têm-se os direitos…

Capítulo 1- DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A LIBERDADE RELIGIOSA 2.1- Dos direitos fundamentais: uma análise sócio - histórica. Os direitos fundamentais são formados por um conjunto institucionalizado de direitos e garantias do ser humano, tendo por finalidade principal o respeito à sua dignidade, protegendo – o contra o arbítrio do poder do Estado e estabelecendo regras garantidoras das condições mínimas de vida e desenvolvimento de sua personalidade, como o respeito à liberdade, e à igualdade

DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS FUNDAMENTAIS 1. CONCEITO E TERMINOLOGIA (Curso de Direito Constitucional Positivo – J. Afonso da Silva) - Conceito: Direitos fundamentais são “Direitos vocacionados à proteção da dignidade da pessoa humana em todas as suas dimensões. Devem proteger o ser humano na sua liberdade, nas suas necessidades e na sua preservação.” (Luiz Alberto David de Araújo) - Há várias expressões, com maior ou menor identificação, para designar os direitos…

ESSENCIAL DE DIREITOS – UM RESGATE À PLURALIDADE CULTURAL Júlia Gabriela Porfida Ferreira∗ Vladmir Oliveira da Silveira∗ SUMÁRIO: Introdução; 2 Direitos humanos e pluralidade cultural; 3 Dignidade da Pessoa Humana como núcleo essencial dos direitos humanos; 3.1 Cidadania – um atributo da Dignidade Humana; 4 Estado Social Democrático de Direito: Cidadania e Direitos Sociais – atributos da dignidade humana; 5 Conclusão; Referências. RESUMO: Uma das maiores problemáticas dos direitos…

análise à luz do princípio da soberania popular Rommel Madeiro de Macedo Carneiro Advogado da União, Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). rommelmmacedo@yahoo.com.br Resumo: Em sua teoria da democracia participativa, Paulo Bonavides propõe um sistema no qual os cidadãos possam participar, diretamente, das decisões políticas fundamentais. O objeto deste artigo é analisar a referida teoria, com base na democrática visão de…

4ºª SÉRIE DIREITOS HUMANOS 2014 INTRODUÇÃO Os sistemas de informações movimentam toda a organização, desde recursos humanos e tecnológicos, Este trabalho irá mostrar a importância dos sistemas de informações para as empresas que precisam estar centradas em suas informações de modo um modo geral. TEXTO 1 - Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica: Costuma-se classificar em…