Gerações Ou Dimensões De Direitos Humanos Fundamentais

MEIO AMBIENTE: DIREITO E DEVER FUNDAMENTAL Nathalie Amoroso, aluna do 1º semestre do Curso de Direito – CEUNSP – Salto/SP RESUMO O presente artigo fala sobre a importância do meio ambiente para o nosso papel na sociedade de reclamar tutela do estado para ter melhores condições de vida, e principalmente, ter a vida, o direito a ela, garantir o futuro das próximas gerações para assim exercer nossa cidadania, mostrando também qual o impacto que causamos na natureza e como…

Histórica Dos Direitos Humanos Erian Karina Nemetz1 NEMETZ, Erian Karina. A Evolução histórica dos direitos humanos. Rev. de Ciênc. Jur. e Soc. da Unipar. v.7, n.2, p.233-242, jul./dez., 2004. RESUMO: O presente artigo pretende resumidamente invocar a origem histórica dos direitos fundamentais, aqueles que inerentes aos povos de todos os tempos, que percorreram e percorrem numa busca incessante por melhores condições de vida. Poderemos visualizar nesse breve enfoque que os…

Controle de Constitucionalidade por omissão tem por objetivo: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. A declaração de inconstitucionalidade dos atos estatais, que tenham por objetivo impedir a omissão dos indivíduos em seus direitos fundamentais. b. A declaração de inconstitucionalidade de uma norma que contradiga a supremacia dos dispositivos constitucionais. c. A declaração de inconstitucionalidade de um Estado omisso, que deixa de tomar as providências…

área socioambiental. Campo este pouco explorado pela categoria profissional, que tem como objeto de trabalho a Questão Social e as múltiplas expressões das desigualdades sociais. A intervenção do Assistente Social é voltada para a viabilização de direitos e a ampliação da cidadania, visando uma sociedade mais humana e justa, onde o desenvolvimento social, econômico, cultural e ambiental é parte significativa desse processo de luta pela garantia da cidadania e do respeito á…

MATÉRIA GERAL DIREITOS FUNDAMENTAIS MATEUS FRANZ TRINDADE UNIRITTER Base de apoio: - Professor: Waldir Alves - Curso de direitos fundamentas: “George Marmelstein” - Resumão Jurídico Direito Fundamentais: “Antonio Carlos Malheiros”, “Andre Luciano Barbosa” e “Marcio Gomes Machado”. CONCEITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: Os direitos fundamentais são normas jurídicas, intimamente ligadas à ideia de dignidade da pessoa humana e de limitação do poder, positivadas no plano…

Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais na Relação de Trabalho Resumo O presente artigo analisa sucintamente a eficácia horizontal dos direitos fundamentais na relação de trabalho, comprometendo-se, ainda, com a análise dos conceitos abarcados pelo tema. Palavras Chave Direitos Fundamentais – Eficácia Horizontal – Relação de Trabalho – Constituição Federal. Abstract This article briefly reviews the horizontal effect of fundamental rights in the employment relationship, undertaking

A carta da terra é uma declaração de princípios éticos fundamentais para a construção, de uma sociedade global justa, sustentável e pacífica. Busca inspirar todos os povos a um novo sentido de interdependência global e responsabilidade compartilhada, voltado para o bem-estar de toda a família humana, da grande comunidade da vida e das futuras gerações. É uma visão de esperança e um chamado à ação, inclusiva e integralmente ético para guiar a transição para um futuro sustentável. Ela…

2 DIREITOS HUMANOS Ainda há desinformação e distorções sobre o sentido verdadeiro dos direitos humanos. Estes são formados de ideias muito bonitas, que suscitam boas discussões intelectuais, análise de conceitos e até temas interessantes para divagar e escrever textos. Porém, quando olhamos o mundo, percebe-se que existe uma distância muito grande entre o papel e a realidade. Neste primeiro capítulo, portanto, será abordada a definição dos direitos humanos, com ênfase no princípio da…

Estado democrático de direito Surgimento: O estado democrático de direito surgiu na mudança da idade média para a idade moderna, sabe-se que na idade média o tipo de senhoril era o feudalismo, os feudos de base territorial constituiriam unidades econômicas, sociais e políticas dotadas de relativa autonomia. Os governantes desse período foram nobreza( reis, duques, marqueses e condes) e de clero (papa, bispos e abades), esses governantes formaram uma pirâmide hierárquica de poder e domínio e

1º BLOCO ........................................................................................................................................................................................... 2 I. Introdução ao Direito Constitucional....................................................................................................................................... 2 • Conceitos Iniciais ..............................................................................................