Gerações Ou Dimensões De Direitos Humanos Fundamentais

inibe, de qualquer forma, os desequilíbrios naturalmente provocados pela ação e pela existência humana em seu meio, mas que, notadamente, não aceita que o desenvolvimento humano, em busca de sua constante evolução, ameace a suportabilidade do meio ambiente ante os impactos gerados. Isto porque essa suportabilidade faz-se fundamental para que o planeta mantenha-se habitável e existente. O meio ambiente, em si, possui um limite dentro do qual as influências humanas são absorvidas, não…

Desenvolvimento Sustentável A busca pelo Desenvolvimento é inerente ao ser humano e consequentemente às nações. Entretanto o próprio conceito de desenvolvimento tem sofrido alterações ao longo da história. Neste contexto, o presente artigo expõe algumas das contribuições dadas por diferentes pensadores ao longo da história, sobre o conceito de desenvolvimento, que inclusive, mais recentemente, incorporou o conceito de Desenvolvimento Sustentável. Dessa forma o artigo pretende, por meio de uma

RESENHAS REVIEWS DIREITO, ESCASSEZ & ESCOLHA. EM BUSCA DE CRITÉRIOS JURÍDICOS PARA LIDAR COM A ESCASSEZ DE RECURSOS E AS DECISÕES TRÁGICAS Autor: Gustavo Amaral. Rio de Janeiro — São Paulo: Editora 2001, 256 páginas. RENOVAR; Silvia Badim Marques O presente livro aborda uma problemática atual e pertinente, partindo da análise de decisões judiciais que garantem tratamentos de saúde integrais para portadores de HIV-AIDS, num contexto de escassez de recursos…

RESENHAS REVIEWS DIREITO, ESCASSEZ & ESCOLHA. EM BUSCA DE CRITÉRIOS JURÍDICOS PARA LIDAR COM A ESCASSEZ DE RECURSOS E AS DECISÕES TRÁGICAS Autor: Gustavo Amaral. Rio de Janeiro — São Paulo: Editora 2001, 256 páginas. RENOVAR; Silvia Badim Marques O presente livro aborda uma problemática atual e pertinente, partindo da análise de decisões judiciais que garantem tratamentos de saúde integrais para portadores de HIV-AIDS, num contexto de escassez de recursos…

DIREITOS HUMANOS Prof. Edson M. Branco Luiz Advogado, Mestre e Doutorando em Ciência Política Direitos Humanos: o que é? A designação “Direitos Humanos” é recente, não ultrapassaria um século, recebendo maior relevância no cenário Pós 2ª Guerra Mundial, em decorrência das atrocidades cometidas durante esse evento. Contudo não é bem assim. As questões que envolvem os direitos humanos são mais longínquas que se possa imaginar e até hoje é motivo de…

TURNO: Matutino Disciplina: Direito ANO: 2014 TUTORA: Cristina Maria e Margaret Características Fundamentais: Titularidade Individual: É a posse do direito em que determinadas condições nos leva a ter a capacidade de fazer, propor ou executar algo, em sentido. O sujeito pode ser um indivíduo ( direito de titularidade individual) Coletiva: Coletividade de indivíduos determináveis ( direito de titularidade coletiva) ou uma universalidade de indivíduos ( direito de titularidade…

1 Notas: 1 A finalidade da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, é bastante clara: recordar ao Homem e ao próprio cidadão francês seus direitos fundamentais e não criá-los. Trata-se de uma declaração. (Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Capítulo 3. PLT – Direitos Humanos - 2009). A declaração acima, logicamente, aponta para qual das seguintes afirmações: Escolher uma resposta. CORRETO d. Os direitos enunciados na declaração foram instituídos em 1789, mas…

DIREITO CONSTITUCIONAL PARA A POLÍCIA FEDERAL ESCRIVÃO E PERITO CRIMINAL FEDERAL PROFESSOR FREDERICO DIAS Aula Demonstrativa do curso de Direito Constitucional para a Polícia Federal – Cargos de ESCRIVÃO e PERITO CRIMINAL FEDERAL Assunto: Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais Bom dia, caro amigo! Saiu o edital da Polícia Federal! Vamos estudar? Vale a pena! E a aprovação só depende de você! Em primeiro lugar, você irá desempenhar uma função bastante relevante para seu país.…

é Sustentável Trabalho apresentado para fins de avaliativo do 1º período do curso de Direito,avaliado pela professora Eurídice da disciplina de Economia Política I- cód.: ECO 1121, Turma: c03 Noturno. Goiânia 30 de março de 2012 Pontifícia Universidade Católica de Goiás Crescimento Econômico é Sustentável Trabalho apresentado para fins de avaliativo do 1º período do curso de Direito Pelos alunos Glauber Katsume Fujioka, Monique Rodrigues Tolentino Ribeiro,…

ontologia. Por conseguinte, considerando a natureza discursiva da bioética, é possível entender que a mesma revela, em suas inúmeras incursões pela cognição humana e sua relação com as várias manifestações da vida, revelando, destarte, diversas dimensões da dignidade humana. Assim, pretende o autor, a partir da análise filosófica do princípio da dignidade humana (CF. art. 1º, III) desvelar uma principiologia bioética aplicável à interpretação constitucional. PALAVRAS-CHAVES: CONSTITUIÇÃO…