Instituição Anhanguera

INSTITUIÇÃO ANHANGUERA
CURSO: Enfermagem
SEMESTRE: 4ºsem
TURNO: Matutino
Disciplina: Direito
ANO: 2014
TUTORA: Cristina Maria e Margaret
Características Fundamentais:
Titularidade Individual: É a posse do direito em que determinadas condições nos leva a ter a capacidade de fazer, propor ou executar algo, em sentido.
O sujeito pode ser um indivíduo ( direito de titularidade individual)
Coletiva: Coletividade de indivíduos determináveis ( direito de titularidade coletiva) ou uma universalidade de indivíduos ( direito de titularidade difusa)
Difusa: O interesse que abrange número indeterminado de pessoas unidas pelo mesmo fato, enquanto que os interesses coletivos seriam aqueles pertencentes a grupos ou categorias de pessoas determináveis, possuindo uma só base jurídica.
A evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Direitos da Solidariedade.
Objeto ( liberdades, direitos sociais, e direitos da solidariedade)
Gerações ( 1º; 2º e 3º)
1ª Geração: Liberdades públicas e direitos políticos
2ª Geração: Direitos sociais, econômicas e culturais3ª Geração: Direitos difusas, coletivos e indivíduos homogêneos.
Direitos Sociais: Após o término da 1ª Guerra Mundial, com a concentração de riquezas contrapondo-se á miséria da classe trabalhadora e suas condições subumanas.
Solidariedade: Com a conquista da garantia e proteção dos direitos individuais e sociais surge a preocupação de assegurar novos direitos com qualidade de vida.
Liberdade: Também chamada de direitos individuais, foram os primeiros direitos fundamentais conquistados e assegurados nas declarações norte americanas e mais tarde, na declaração do homem e do cidadão.
São direitos históricos, imprescritíveis, inalienáveis, irrenunciáveis, como qualquer outro direito humano fundamental.
Titularidade e Objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica: Titularidade e objeto do direito à Saúde e Geração de direitos humanos em que o meio ambiente