Gerações Direitos Humanos Conforme Doutrina

é aquele que existe independentemente da influência do ser humano, como a flora, a fauna, o solo, a água, em que ocorre a interação dos seres vivos. O meio ambiente artificial, por sua vez, é aquele resultante da interação do ser humano com o meio ambiente natural, ou seja, o espaço urbano construído, consubstanciado no conjunto de edificações e dos equipamentos públicos. O meio ambiente cultural também é fruto da interação do ser humano com o meio ambiente natural, mas com um valor…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO CURSO DE CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO ALESSANDRA DE SOUZA DIREITOS HUMANOS CURITIBA 2014 1. INTRODUÇÃO De acordo com a Constituição Federal em seu Art. 1º, III, reconhecer a dignidade da pessoa humana equivale a considerar o indivíduo como sendo o valor em si mesmo. Isso implica, também, o reconhecimento de todos os seus direitos, tais como os de cidadania,…

Introdução. 2. A vida como valor supremo do ser humano. 3. Dignidade da pessoa humana. 4. O valor da pessoa humana e o reconhecimento dos direitos humanos. 5. As gerações nos Direitos Fundamentais. 6 Conclusão. 7. Palavras-chaves. 8. Referências Bibliográficas. 1. INTRODUÇÃO O tema Direitos Humanos tem sido, na atualidade, objeto de inúmeros debates. Muito embora, há vários séculos, os homens tenham consciência de que a pessoa humana tem direitos fundamentais, cujo…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS COORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO ESTRICTO SENSU – CPGSS MESTRADO EM DIREITO, RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO BELIZA MARTINS PINHEIRO CÂMARA O PRINCÍPIO DE PROIBIÇÃO DO RETROCESSO AMBIENTAL EM FACE DOS EFEITOS INTER PARTES DAS DECISÕES DAS CORTES INTERNACIONAIS GOIÂNIA 2012 BELIZA MARTINS PINHEIRO CÂMARA O PRINCÍPIO DE PROIBIÇÃO DO RETROCESSO AMBIENTAL EM FACE DOS EFEITOS INTER PARTES DAS DECISÕES DAS…

A ERA DOS DIREITOS A ERA DOS DIREITOS NORBERTO BOBBIO 1- INTRODUÇÃO p.4 2- A CIÊNCIA DA GENISE FORMADORA DA TEORIA GERAL DE ESTADO NA ÓTICA DE PAULO BONAVIDES p.5 3- O DIREITO NA ÓTICA DE PAULO BONAVIDES p.6 4 _____________________________ p. 5- CONCLUSÃO p. 6- BIBLIOGRAFIA p. 7- ANEXOS p. OBS. – para os itens 2, 3 e 4 : Quando se tratar de…

fenômenos) Relatos maravilhosos (explicações fantásticas narradas) Racionalidade (explicações baseadas na razão) Natureza e sociedade estão confundidas Os elementos da natureza estão separados da sociedade Tradição dogmática (relatos passados de gerações para gerações e ditos como verdades inquestionáveis) Pluralidade de explicações possíveis (admite várias explicações e todas podem ser questionadas) R: Um mito é uma narrativa tradicional com caráter explicativo e/ou simbólico,…

no incontável avanço das desigualdades sociais, dentre muitos outros casos. Um desses aspectos em especial deve ser portador de uma devida atenção, visto que o seu agravamento pode abalar consideravelmente a vida humana do presente e as futuras gerações de modo nunca antes presenciado: a crise ambiental. A problemática ambiental ganha cada vez maior destaque, ocupando importantes posições em discussões mundiais. Não se fala mais em crescimento econômico desenfreado, mas sim em um…

são apresentados. Faça a leitura do conteúdo de cada item, realize as atividades propostas e lembre-se: • O acesso ao AVA representa 50% da frequência total da disciplina; • Cada tema de aula acessado valida uma quantidade de presenças, conforme descrito no documento Orientações sobre Avaliação e Frequência nas Disciplinas EAD dos Cursos Presenciais (no ícone Orientações do Menu). Neste item você tem o resumo do tema de aula. É importante que você faça uma leitura atenta para…

DO VALE DO RIO DOS SINOS CIÊNCIAS JURÍDICAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO NÍVEL DOUTORADO DANO AMBIENTAL FUTURO: DA ASSIMILAÇÃO DOS RISCOS ECOLÓGICOS PELO DIREITO À FORMAÇÃO DE VÍNCULOS JURÍDICOS INTERGERACIONAIS DÉLTON WINTER DE CARVALHO Orientador Prof. Dr. Leonel Severo Rocha São Leopoldo 2006 DÉLTON WINTER DE CARVALHO DANO AMBIENTAL FUTURO: DA ASSIMILAÇÃO DOS RISCOS ECOLÓGICOS PELO DIREITO À FORMAÇÃO DE VÍNCULOS JURÍDICOS INTERGERACIONAIS Tese…

O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado Gabriel Arcari1 Lucas Luiz Lopes¹ Lucas Pacagnan de Farias¹ Nathani Sheron do Carmo¹ RESUMO: Com consolidação da declaração universal dos direitos humanos, após a segunda guerra mundial, que prega a convivência harmoniosa entre os seres humanos, enaltecendo a importância da qualidade de vida, passou a verificar-se que o meio ambiente é parte componente deste conjunto. No âmbito brasileiro existem leis, decretos e…