Gerações Direitos Humanos Conforme Doutrina

Dimensões dos Direitos Até os dias atuais,[1] podemos relacionar a existência de quatro dimensões de direitos fundamentais. Note-se que a grande maioria da dogmática constitucionalista prefere utilizar-se da expressão “gerações” para designar os vários grupos de direitos trazidos à lume ao longo dos tempos. Todavia, cremos que a expressão geração traz em seu bojo a idéia de renovação e sucessão, o que não ocorre com os direitos fundamentais, pois o surgimento de novos direitos não…

SIQUEIRA MACHADO A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS Florianópolis 2011 UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA CAREN DE SIQUEIRA MACHADO A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito, da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Denis de Souza Luiz Florianópolis 2011 …

INTRODUÇÃO BREVE ANÁLISE SOBRE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS O Título II da Constituição Brasileira de 1988 é dedicado aos direitos e garantias fundamentais. É dividido em cinco capítulos: I – “Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos”; II – “Dos Direitos Sociais”; III – “Da Nacionalidade”; IV – “Dos Direitos Políticos”; V – “Dos Partidos Políticos”; Os direitos fundamentais são os considerados indispensáveis à pessoa humana, necessários para assegurar a todos…

Fortunato A.C. Paulino Orientado por:Dr. Daniela LOBITO – 09 – JUN – 2012 INTRODUÇÃO Encabeça o nosso trabalho o tema: O DIREITO DO AMBIENTE COMO NOVO RAMO DO DIREITO; Homem ocupou-se desde os tempos longínquos cultivar o Direito Civil, Penal e outros ramos e não se tinha apercebido do perigo que a exploração em massa do meio ambiente acarretava. É nesta lógica que o Direito do Ambiente é incipiente, tendo surgido no quadragenário do século passado. Logo com a crise do Estado…

MACAÉ – RJ. 2014 RESUMO Este trabalho pretende apresentar o que se compreende, no Direito, por Meio Ambiente e em que consistem os amparos legais à sua preservação, buscando o equilíbrio, através do desenvolvimento sustentável, entre o Direito ao Desenvolvimento e a proteção ambiental. Pretende, ainda, posicionar o Direito Ambiental brasileiro em relação aos Direitos Humanos e os principais fóruns mundiais realizados. Analisando, em paralelo, as mudanças em matéria de meio ambiente

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1. O HOMEM E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS 5 1.1. Dimensões do direito 7 1.2. Direitos fundamentais em sentido formal e material 11 1.3. Classificação dos direitos fundamentais sob o ângulo funcional 12 2. O DIREITO À MORADIA 14 2.1. O surgimento dos direitos sociais no Brasil 15 2.2. A inserção do direito à moradia na Constituição brasileira 19 2.3. A Emenda Constitucional nº 26 de 14 de fevereiro de 2000 20 2.4. Tentativas…

pouco dos Direitos Humanos em relação aos Direitos Fundamentais, levando em consideração e respeitando as ideias do autor e suas análises. Iremos através das perguntas que nos foi passado identificar o detalhamento dos diferentes tipos de Direitos Fundamentais em relação aos Direitos Humanos. Sumário 1 Introdução .................................................................................................pag 05 2 Direitos Humanos e…

interesse público. Plano preliminar de dissertação apresentado ao Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba, como requisito de seleção para Mestrado na área de concentração em Direito Econômico, vinculado à linha de pesquisa 3: Direitos econômicos e sociais; Teorias da decisão e sustentabilidade socioambiental. João Pessoa 2013 SUMÁRIO 1 03…

DIREITOS HUMANOS (proteção do homem para com ele) Os Direitos fundamentais ao menos de forma geral podem ser considerados concretizações urgências do principio da dignidade humana.( INGO SARLET) DIREITOS HUMANOS X DIREITOS FUNDAMENTAIS Os Direitos humanos são aqueles que estão positivados no plano internacional. São Direitos e liberdades que todos teem independente de onde vivam, pois são protegidos pela declaração universal dos direitos humanos. São direitos inerentes a todos os seres humanos

REFLEXÃO ANTROPOLÓGICA SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Erlinda Maria Bittencourt* RESUMO Essa produção científica objetiva cotejar antropologicamente sobre algumas leituras feitas a respeito das temáticas aqui propostas: Direitos Fundamentais, Dignidade da pessoa Humana, por reconhecer a autora desse artigo, o quanto se deve estudá-las, defendê-las para poder aplicá-las sempre que se fizer urgente e necessário. Há, para esse propósito, duas razões…