Geracoes De Direitos Fundamentais

Professor orientador: Anhanguera Educacional gledson.goncalves@aedu.com DIREITOS HUMANOS Gerenciamento da qualidade de vida conforme os direitos fundamentais na constituição federal de 1988 e as sucessivas gerações dos direitos fundamentais do direito a saúde e ao meio ambiente. Resumo A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido a redução do risco de doenças e de outros agravos; Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial

«Na obra O Princípio de Responsabilidade, Hans Jonas dá a entender que a acção das gerações humanas actuais deve ter um sentido fundamental: assegurar a possibilidade de uma existência digna às gerações futuras mediante a salvaguarda da qualidade de vida. A responsabilidade a respeito das gerações futuras exige que lhes leguemos um planeta habitável e que não alteremos as condições biológicas da humanidade. Nós somos o resultado de um trabalho da natureza que durou milhares de anos. A…

1 DIREITO AMBIENTAL E ÉTICA: UMA APROXIMAÇÃO POSSÍVEL Helena Raab Fochi1 Resumo: O trabalho apresenta algumas reflexões filosóficas aplicadas aos dias atuais. Levando em conta que mais que um dever jurídico em proteger o ambiente, para as atuais e futuras gerações, deve-se observar um comportamento baseado na moral e na ética, tendo em vista a sociedade pluralista e democrática que vivemos. Palavras chave: Ética.Ambiental. Direito Ambiental. Moral. Imannuel Kant. Filosofia.…

Liberdade Sindical e Direitos Humanos: 1- Noção de Diretos Humanos Os direitos humanos surgiram ainda na antiguidade, onde a igualdade era característica dos seres humanos, por sermos dotados de razão. O pensamento estóico remete a que todos têm direitos inatos e iguais. Na Idade Moderna surge a era da razão, deixando de lado as concepções religiosas e passa a ser valorizada a autonomia da vontade. O pensamento kantiano distingue coisas de pessoas como: “os entes irracionais, cujo

Universidade do Vale do Itajaí – Univali Disciplina: Direito Constitucional Professor: Edson Aluno: Jader Sampaio Cardozo turno: noturno 2º período 1. Identificar os princípios fundamentais da República e as características, origem, aplicabilidade e gerações de Direito Fundamentais. REPÚBLICA (RES PUBLICA= COISA PÚBLICA) Dos Princípios Fundamentais: Art. 1º A República Federativa do…

desejou que fosse inalterável, exatamente por se tratar de uma disposição que traz uma garantia individual, e, portanto, um direito fundamental. Tem-se em vista, aqui, o regime especial aplicável aos direitos e garantias individuais, em face do que dispõe o art. 60, § 4º, IV, da Carta Magna, que estabelece a impossibilidade de proposta de emenda tendente a abolir ou restringir direitos e garantias previstos no texto constitucional. Dessa forma, sendo o artigo 228 da Carta Maior…

de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME RA Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

3. MEIO AMBIENTE E O DIREITOS HUMANOS 3.1 O DIREITO AO MEIO AMBIENTE COMO UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL A percepção de que questões ligadas à proteção do meio ambiente não se limitam à poluição advinda da industrialização, mas abrangem um universo muito mais amplo e complexo, que envolve todo o planeta e podem colocar em risco a saúde mundial, foi decisiva para a inserção do tema “meio ambiente” na esfera de proteção do Direito Internacional dos Direitos Humanos. A proteção do meio ambiente

ANHANGUERA EDUCACIONAL FAA Faculdade Anhanguera de Anápolis Curso de Direito Acadêmica: Quênia da Penha Venâncio de Souza RA: 4997022750 Anápolis-GO 2014 FAA Faculdade Anhanguera de Anápolis Curso de Direito Direito humanos Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Acadêmica: Quênia da Penha Venâncio de

.................................... 1.CONCEITO DE DIREITO AMBIENTAL.....................................................................4 2.PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL....................................4 1.1 PRINCÍPIOS DA PRIMAZIA FORMAL E MATERIAL SOBRE AS REGRAS JURÍDICA....................................................................................................................4 2. PRINCÍPIO DO DIREITO AMBIENTAL.............................................