Samara Cunha Introd Texto Complementar

66 Introduce ao escudo do direito Venosa ^riaL"m c fundamento. Dirsiio natural e poiicivisn'.o. "Gforia cridimeiisional trttus 67 Nem sempre, pore*m, havera uma relagao constante entre fato e norma. A populaqao podera estar descontente, por exemplo, com um governance com o regime despotico e totalitario ou com uma democracia meramente tematica O ato de valorar e um exercicio do livre-arbitrio;*da liberdade dp homem. Mostram Eduardo Bittar e Guilherme Assis de Almeida (2001:452) que e formal, o que implica valores descompassados com o fato, mas impostos pela. "Miguel Reale usa ostres conceitos: pessoa, valor e liberdade. De forma- norma. Desse modo, nem sempre o dever-ser esta de acordo com as necessidades sociais. Quando os valores desajustam-se a tal ponto de se tornarem intoleraveis, esgar^ando-se os instrurrientos legais do direito positivo, havera movimentos sociais e revolucoes para fim de alterar o ordenamento ou subverter o regime. Essa ideia, alias, ja exposta por Locke, seculos atras. Assim, a explica^ao da teoria tridimensional expoe uma realidade que transcende o piano meramente normativo, situando-se tambem na esfera das ideologias e do poder, "afastando o Direito da visdo estreita da unidimensionalidade que o position^ de forma extremamente simploria, como uma realidade que se explica por si mesma" (Friede, 2002:106). Tudo isso sobre o prisma historico-cultural. De acordo com a exposi^ao de Reale (1981:67), todo fenomeno jurfdico traduz-se num…

camille ferreira missick guimarães e solange ferreira de moura Organizador do livro solange ferreira de moura Autores dos originais edir figueiredo de oliveira teixeira de mello (capítulos 1, 2 e 4), antonio henrique de castilho gomes (capítulo 3), antonio claudio engelke menezes teixeira (capítulo 5) e renata salomone da silva ansel (capítulo 6). Projeto editorial roberto paes Coordenação de produção rodrigo azevedo de oliveira Projeto gráfico paulo vitor fernandes bastos…

Política Social, Família e Juventude Uma questão de direitos 6ª edição MIONE APOLINARIO SALES MAURÍLIO CASTRO DE MATOS MARIA CRISTINA LEAL O Programa de Estudos e Pesquisas sobre a infância e Adolescência no Estado do Rio de Janeiro (PIARJ) é uma iniciativa da Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (FSS/UERJ), que visa desenvolver estudos, levantamentos e a socialização de conhecimentos referentes à família, a criança e ao adolescente. Seu nome…