Garantias De Obras Prediais

DIREITO IMOBILIÁRIO Emolumentos  Tarifas recolhida para o poder judiciário. Cooperativas habitacionais, direito de superfície. Sistema financeiro da habitação – SFH Sistema financeiro imobiliário- SFI Da Alienação fiduciária em garantia coisa imóvel Contrato de corretagem O direito imobiliário no código de defesa do consumidor. ITBI Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (REGISTRO) ITR Imposto territorial rural. Posse Eu tenho certa coisa comigo, ela pode ser minha ou não

de ato ilícito, isto quer dizer que tributo não tem penalidade por infração, e instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Já o imposto, o Estado não precisa oferecer nenhuma contraprestação de serviços ou obras para aquele contribuinte em particular, ele será beneficiado indiretamente, decorrente da realização do bem comum. É classificado como um tributo não vinculado, por possuir uma hipótese de incidência cuja materialidade independe de…

O presente trabalho tem o objetivo de analisar a obra “a luta pelo direito“ e a evolução do direito trabalhista através dessas lutas. O desenvolvimento dos diferentes ramos do direito é precedido de lutas onde de um lado temos uma ordem/força opressora e arbitral de direitos e liberdades, e do outro o inconformismo e a dor sofrida por um ou por vários do povo, todavia, é esta dor e este inconformismo a mola propulsora que fortalece a luta por melhorias e direitos que tornem a vida o…

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho visa levantar os dados referentes ao Departamento Tributário e Financeiro especificamente a incrementação quanto a Receita do IPTU- Imposto Predial e Territorial Urbano. ITBI- Imposto de Transmissão de Bens Intervivos. ISSQN- Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, do Município de Diamante do Norte, partindo do pressuposto que o controle destas Receitas irá trazer um desempenho satisfatório na aplicabilidade dos recursos financeiros para a…

Capítulo 1: Instalações Prediais de Água Fria 1 INSTALAÇÕES PREDIAIS DE ÁGUA FRIA 1.1 Introdução 1 As instalações prediais de água fria são o conjunto de tubulações, conexões, peças, aparelhos sanitários e acessórios existentes a partir do ramal predial, que permitem levar a água da rede pública até os pontos de consumo ou utilização dentro da edificação. Conforme subitem 5.1.2.1 da NBR 5626/1998, as instalações prediais de água fria devem ser projetadas de modo que, durante a vida útil do

de significado muito amplo. Na linguagem jurídica, porém coisa (res) é o objeto de relações jurídicas que tenha valor econômico. Assim não é res o corpo celestial, mas pode sê-lo certas idéias que representam valor econômico: patentes de invenção, obras de arte, direitos autorais. Os romanos faziam distinção entre coisas em comércio (res in commercio) e fora dele (res extra commercium). As primeiras eram aquelas que podiam ser apropriadas por particulares, as segundas não podiam ser…

bibliográficas Como professor da disciplina de instalações prediais em faculdades de Arquitetura e Urbanismo, o autor observou a carência e a importância de uma bibliografia que atendesse às necessidades de aprendizado e consulta sobre as interfaces físicas e funcionais do projeto arquitetônico com as instalações hidráulicas prediais. Na parte 1, do presente livro, são apresentados os principais conceitos das instalações prediais de água fria e quente, segurança contra incêndio,…

1. Canteiro de Obras O canteiro da obra deverá ser dimensionado e executado levando-se em consideração as proporções e as características da mesma; as distâncias em relação ao escritório central, aos centros fornecedores de mão-de-obra e de material; as condições de acesso e os meios de comunicação disponíveis. As unidades componentes do canteiro de cada obra deverão ser discriminadas no respectivo orçamento. A escolha do local para implantação do canteiro de obras e dos alojamentos deverá ser

Conta Corrente: 8866-2 Caixa Econômica Federal no nome de Juliana Cirilo de Souza. O pagamento após o prazo de vencimento implica na multa de mora de 10% (dez por cento) sobre o débito. IV. Além do aluguel são encargos do LOCATÁRIO, o imposto predial (IPTU), o seguro de incêndio, a taxa de luz, força, condomínio e quaisquer outras que recaiam ou venham a recair sobre o imóvel locado, que serão pagas às repartições arrecadadoras respectivas. Incumbe ao LOCATÁRIO, também, satisfazer…

encargos de responsabilidade do LOCATÁRIO, em hipótese alguma poderá ser considerada como modificação das condições do contrato, que permanecerão em vigor para todos os efeitos. IV - Além do aluguel são encargos do LOCATÁRIO e FIADORES o imposto predial (IPTU), o seguro de incêndio, a taxa de luz, força, saneamento, esgoto, condomínio e quaisquer outras que recaiam ou venham a recair sobre o imóvel locado, que serão pagas às repartições arrecadadoras respectivas. Incumbe ao…