Gabarito Processo Constitucional

PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO Justificativas de alteração do gabarito de itens (com base nos modelos de provas disponíveis no sítio do CESPE/UnB) PROVA DE CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR ITEM 1 GABARITO PRELIMINAR GABARITO DEFINITIVO C - Os termos "tutela" e "protege" são sinônimos, conforme acepção do dicionário Priberam da Língua Portuguesa,…

GABARITO DOS EXERCÍCIOS – SEMANA 01 A 10 SEMANA 01 Caso Concreto 1 Afirmam Ana Carlos Matos e Maklea da Cunha Ferst (2009, p. 377) que “o reconhecimento, pela Constituição de 1988, da igualdade de gênero, repercutiu no direito de família, em especial na esfera da sociedade conjugal, pois rompe formalmente com a ‘supremacia’ masculina reinante”. Como este rompimento pode ser observado e que princípios constitucionais de Direito de Família podem garantir, ainda que…

espero colaborar para a aquisição de um conhecimento compatível para esse concurso. Nessa aula vamos abordar os seguintes tópicos para a disciplina de LEGISLAÇÃO APLICADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO: => MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - MPU: Perfil constitucional; Conceito; Princípios e funções institucionais. Eventualmente irei inserir alguns temas relacionados para que possamos cercar o assunto da melhor forma possível, ok ? Em nossos 4 encontros, vamos inserir uma teoria com…

tem fundamento na literalidade do texto é a c; lemos, nas linhas 18-20, que “Peter Higgs, físico teórico britânico (...), na década de 1960, lançou a hipótese sobre a existência desse corpúsculo”; há diferença entre lançar a hipótese e comprovar. Gabarito: C 2. Assinale a alternativa correta quanto ao texto: a) O relativo cuja (l. 13) retoma a expressão antecedente “esmagadora maioria das coisas ao nosso redor”. b) A expressão “dessas experiências” (l. 5) retoma todo o trecho desde o…

ter representação própria para a defesa de suas prerrogativas institucionais, ou seja, podem ir a juízo em defesa da garantia do exercício de suas atribuições, conforme entendimento doutrinário e consagrado no âmbito da jurisprudência do STJ: PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO – DEFESA JUDICIAL DE ÓRGÃO SEM PERSONALIDADE PERSONALIDADE JUDICIÁRIA DA JURÍDICA CÂMARA – DE VEREADORES. 1. A regra geral é a de que só os entes personalizados, com capacidade…

possíveis candidatos que iriam passar. E coincidentemente acertou 90% deles. No ano de 2010, houve murmúrios de que os protegidos do então prefeito seriam beneficiados pelo concurso, razão por que um vereador assinou todos os gabaritos para impedir que fossem adulterados em momento posterior. Nesse concurso (que inclusive foi questionado pelo tribunal de contas em 2014- DOC. ANEXO), a maioria dos apaniguados não obtiveram êxito, passando apenas aqueles…

..... 5 B. MASSIFIQUE O QUE APRENDEU (RESUMO DA AULA) .................................................... 29 C. QUESTÕES SEM OS COMENTÁRIOS ...................................................................................... 31 D. GABARITO ........................................................................................................................................ 37 N om e9 99 99 99 99 99 N om e9 99 99 99 99 99 N om e9 99 99 99 99 99 N om…

Constituição Federal e no art. 1º do Código Penal. | C | E | GABARITO: CORRETA! Segundo a matéria estudada, A ação penal privada subsidiária da pública fere dispositivo constitucional que atribui ao Ministério Público o direito exclusivo de iniciar a ação pública. | C | E | GABARITO: ERRADA! Segundo a matéria estudada, Para que seja imposta a medida de segurança aos inimputáveis a sentença penal deve ser condenatória. | C | E | GABARITO: ERRADA! Segundo a matéria estudada, O Estado é o…

distintas a ser conferida a órgãos distintos do Estado, ou seja, ao Executivo, Legislativo e Judiciário. Prof. Edson Marques www.pontodosconcursos.com.br 8 CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO TEORIA E EXERCÍCIOS ANALISTA JUDICIÁRIO – STJ/2012 Esse processo, de separar poderes, criando órgãos distintos para realizar cada uma de suas funções políticas é denominado de desconcentração política. Lembre-se: O Estado é uma organização política, dotada de personalidade jurídica de direito…

Código de Processo Penal, impetrar HABEAS CORPUS, em favor de Protágoras, paciente, “profissão”, “estado civil”, portador da cédula de identidade nº. xxx, atualmente recolhido, em razão de ilegal constrangimento... 359 Palavras2 Páginas Prática penal o decisório já transitou em julgado. 2 - QUESTÃO: Elabore perante o órgão judiciário competente medida cabível em favor de "A". GABARITO: Habeas Corpus para ser apreciado pelos julgadores do Tribunal de Justiça, objetivando a anulação do…