Gabarito Processo Constitucional

Conhecimento: Perito Criminal Caderno Tipo: Gabarito A Gabarito B Nome Completo do Candidato: Marden Robert Barbosa N° de Inscrição: ????? Endereço completo: Rua Vera Lucia, 330, Santa Mônica, Belo horizonte-MG, Cep 31530600 Data: 08/07/2013 Assinatura: _____________________________________________ À Comissão do Concurso Público da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Assunto: Recurso contra Gabarito e/ou questão da Prova de…

Atividade 01 Gabarito de correção: 1. Declaração dos Direitos Humanos; 2. Soberania popular; 3. Homem político; 4. ONU; 5. Participação política; 6. Escola democrática; 7. Escola de qualidade; 8. Cidadão; 9. Direitos individuais; 10. Cidadania Atividade 02 Gabarito de correção: a) (7); b) (5); c) (8); d) (3); e) (10); f ) (9); g) (1); h. (6); i. (4); j) (2). Atividade 03 Gabarito de correção: a) (F); b) (F); c) (V); d) (F); e) (V); f) ( V ); g) (F); h. (F);…

ofício ou por provocação de pessoas ou entes autorizados em lei, entre estes, os legitimados para a ação direta de inconstitucionalidade. O cancelamento ou revisão de súmula somente poderá ocorrer por iniciativa do próprio STF. B Cabe reclamação constitucional dirigida ao STF contra decisão judicial que contrarie súmula vinculante ou que indevidamente a aplique. O modelo adotado na CF não admite reclamação contra ato que, provindo da administração, esteja em desconformidade com a…

XV EXAME DE ORDEM UNIFICADO DIREITO CONSTITUCIONAL PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL Leia com atenção as instruções a seguir: Você está recebendo do fiscal de sala, além deste caderno de rascunho contendo o enunciado da peça práticoprofissional e das quatro questões discursivas, um caderno destinado à transcrição dos textos definitivos das respostas. Ao receber o caderno de textos definitivos você deve: a) verificar se a disciplina constante da capa deste caderno coincide com a registrada em…

primário na inobservância de violação da proibição de recusar fé a documento público. GABARITO: D 2. (ESAF_ADVOGADO – IRB BRASIL RE – 2005/2006) Relativamente às formas de provimento do servidor público, assinale a opção em que o servidor passa a exercer suas atribuições como excedente. a) Reintegração b) Readaptação c) Recondução d) Redistribuição e) Reversão, no interesse da Administração GABARITO: B 3. (ESAF_ANALISTA DE FINANÇAS E CONTROLE – AFC/CGU – 2003/2004) A…

de Direito Constitucional p/ TRF-4 ? Técnico Judiciário (Administrativa) - Com Videoaulas Professores: Ricardo Vale, Nádia Carolina D. Constitucional p/ TRF 4ª Região Técnico Judiciário (Administrativa) Profª Nádia Carolina / Prof. Ricardo Vale AULA 00 – DIREITO CONSTITUCIONAL SUMÁRIO 1- Conceito de Constituição 2- Estrutura e Elementos das Constituições 3- Pirâmide de Kelsen – A Hierarquia das Normas 4- Classificação das Constituições 5- Aplicabilidade das Normas Constitucionais 6-…

não é um exemplo de ilícito tributário. Sua resposta 1 - o descumprimento de regra ou de obrigação tributária principal ou acessória caracteriza o ilícito tributário. Resposta gabarito o descumprimento de regra ou de obrigação tributária principal ou acessória caracteriza o ilícito tributário. Comentário do gabarito O descumprimento de uma regra tributária e/ou o fato de deixar de cumprir obrigações tributárias principais (pagamento de um imposto) ou acessórias (enviar declaração…

exemplo de ilícito tributário. Sua resposta: 2 - o descumprimento de regra ou de obrigação tributária principal ou acessória caracteriza o ilícito tributário. Resposta gabarito o descumprimento de regra ou de obrigação tributária principal ou acessória caracteriza o ilícito tributário. Comentário do gabarito O descumprimento de uma regra tributária e/ou o fato de deixar de cumprir obrigações tributárias principais (pagamento de um imposto) ou acessórias (enviar…

não é um exemplo de ilícito tributário. Sua resposta 2 - o descumprimento de regra ou de obrigação tributária principal ou acessória caracteriza o ilícito tributário. Resposta gabarito o descumprimento de regra ou de obrigação tributária principal ou acessória caracteriza o ilícito tributário. Comentário do gabarito O descumprimento de uma regra tributária e/ou o fato de deixar de cumprir obrigações tributárias principais (pagamento de um imposto) ou acessórias (enviar declaração…

10,9% sobre Controle de Constitucionalidade 1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO 1. (FGV/TRE-PA/Analista Judiciário – área judiciária/2011) As constituições imutáveis são aquelas que não comportam modificação de nenhuma espécie, enquanto as rígidas exigem um processo de alteração mais rigoroso do que aquele previsto para a legislação infraconstitucional. A Constituição de 1988 é considerada super-rígida, isto é, ela possui uma parte imutável e uma parte rígida. Para que se altere a CRFB de 1988 na…