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Habeas corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. Paciente: Protágoras Impetrante: Cristiano Silva de Macena Autoridade Coatora: Meritíssimo Juiz da Vara Criminal da Comarca de Goiânia-GO, nos autos da ação penal de protocolo nº 123456 ...
344 Palavras2 Páginas habeas corpus
XCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. Paciente: Protágoras Impetrante: Cristiano Silva de Macena Autoridade Coatora:Meritíssimo Juiz da Vara Criminal da Comarca de Goiânia-GO, nos autos da ação penal de protocolo nº 123456 ...
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Habeas corpus
Excelência e Egrégio Tribunal, nos termos dos artigos 5º, LXVIII, da Constituição Federal e 648, do Código de Processo Penal, impetrar HABEAS CORPUS, em favor de Protágoras, paciente, “profissão”, “estado civil”, portador da cédula de identidade nº. xxx, atualmente recolhido, em razão de ilegal constrangimento...
359 Palavras2 Páginas
Prática penal o decisório já transitou em julgado. 2 - QUESTÃO: Elabore perante o órgão judiciário competente medida cabível em favor de "A". GABARITO: Habeas Corpus para ser apreciado pelos julgadores do Tribunal de Justiça, objetivando a anulação do processo, por nulidade processual, consistente no cerceamento...
7784 Palavras32 Páginas
Nossos filhos
OAB – 2a. FASE DIREITO PENAL PONTO 1 Revisão Criminal ou habeas corpus, pedindo a desclassificação para lesões leves e, eventualmente, a anulação por falta de representação ou a aplicação da Lei 9.099/95. PONTO 2 Habeas Corpus por prescrição da pretensão executória, contando-se o prazo a...
13641 Palavras55 Páginas
Direito penal peças
OAB-MG XXXX PRÁTICA PENAL II <!--[if !supportLists]--> <!--[endif]-->1 questão QUESTÃO - REDIJA o HC PERTINENTE A ESTE CASO Protágoras encontra-se preso há 18 dias em virtude de auto da prisão em flagrante, lavrado por infração ao artigo 250, parágrafo 1º, inciso