Gabarito 42 Oab

CP 0 F[ 150.000 alunos conectados. .9 13 1.200 alunos aprovados. ] 98 4- 2 .3 97 1 milhão de visitas. Um novo olhar sobre a preparação para concursos na área da saúde. www.romulopassos.com.br 0 Página 1/42 Este curso é de uso exclusivo de MADSON FERNANDES DE MELO JUNIOR, CPF: 013.997.324-98. Não é permitida cópia, distribuição, divulgação, venda ou reprodução, sujeitando-se os infratores à responsabilização civil e criminal (Lei 9610/98).…

relacionado com a rigidez das normas constitucionais. 3. (ESAF/PGFN/2007) A supremacia jurídica da Constituição é que fornece o ambiente institucional favorável ao desenvolvimento do sistema de controle de constitucionalidade. Gabaritos: 1. E. Só se pode falar em rigidez no aspecto formal. 2. C 3. C Constitucionalidade Congênita X Superveniente: A inconstitucionalidade não é um evento no percurso da vigência de uma lei. A inconstitucionalidade é um…

razão ao nobre advogado? Responda com fundamento na legislação pertinente, na doutrina e nos apontamentos de sala de aula. GABARITO – CASO 1 O caso trata da hipótese de impedimento, no qual o estrangeiro não conseguiu vencer a barreira imigratória, sendo, do próprio aeroporto, mandado de volta ao país de procedência. Art. 26 e 27 da Lei 6815/80 e nos termos dos artigos. 42 e 43 do Anteprojeto da nova lei. QUESTÃO OBJETIVA 1 O visto de Turista é: a) Exigido para qualquer…

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL........................ 8018 Palavras33 Páginas Questões - Teoria Geral Do /Estado 1.000 PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE TEORIA GERAL DO ESTADO DOS MESMOS AUTORES Obras destinadas às provas das Faculdades de Direito, aos Exames da OAB e a Concursos Públicos • 1.000 Perguntas e Respostas de PROCESSO CIVIL • 1.000 Perguntas e Respostas de PROCESSO PENAL • 1.000 Perguntas e Resp 60554 Palavras243 Páginas Questões Do Enade EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO A COR DO…

contestação, mas feita em peça apartada.. PS: Todos os requisitos elencados no artigo 282 do CPC. Postado por Dr. Ricardo Vandre Bizari às 11:05 sábado, 24 de abril de 2010 Padrão de Resposta - CESPE CESPE / UnB ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB) MÁSCARA (Para uso do CESPE/UnB.) Exame de Ordem 2009.3 PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL ÁREA: DIREITO DO TRABALHO Aplicação: 18/4/2010 PADRÃO DE RESPOSTA PEÇA PROFISSIONAL Trata-se de reclamação trabalhista sob…

SIMULADO DO PROF. SABBAG TEMÁTICA: IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS 1. (OAB-SP) É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e ao Município instituir imposto sobre três itens abaixo, menos um que deve ser assinalado: a) patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros; b) templos de qualquer culto; c) patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins…

3 Prof. Vítor Cruz www.pontodosconcursos.com.br CURSO ON-LINE - D. CONSTITUCIONAL NAS 5 FONTES PROFESSOR: VÍTOR CRUZ Somente nas constituições rígidas que temos a noção de supremacia que a Constituição detém sobre as outras normas. Gabarito: Letra E. 2. (CESPE/Auditor-TCU/2009) Pelo princípio da supremacia da Constituição, constata-se que as normas constitucionais estão no vértice do sistema jurídico nacional, e que a elas compete, entre outras matérias, disciplinar a…

durabilidade da obra ou do serviço;„ adoção das normas técnicas, de saúde e de segurança do trabalho adequadas;„ impacto ambiental. LIMITES I – para obras e serviços de engenharia: a) convite – até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)42; b) tomada de preços – até R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais)43; c) concorrência – acima de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais); II – para outras compras e serviços: a) convite – até R$…

jurídico-político com o Estado. Não se confunde com “população”, conceito presente no enunciado; D: Correta. O governante não se eterniza no poder, sendo sujeito a mandato, é eleito pelos cidadãos e submete-se à responsabilização nos casos listados pela CF; Gabarito “D” 2. Movimento político social e cultural que, sobretudo a partir de meados do século XVIII, questiona nos planos político, filosófico e jurídico os esquemas tradicionais de domínio político, sugerindo, ao mesmo tempo,…

aulas, com a feitura de exercícios vai, certamente, torná-lo muito preparado para as provas. Não há dúvida de que alcançará o que almeja: o sucesso nas provas dos concursos públicos! Aproveite! Tudo de bom! Sucesso, sempre! Prof. Eduardo Sabbag 1. (OAB-SP) É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e ao Município instituir imposto sobre três itens abaixo, menos um que deve ser assinalado: a) patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros; b) templos de qualquer culto; c)…