Gabarito 2011 Penal 3

encaminhado por intermédio dos respectivos Governadores, se o requerente residir nos Estados ou Territórios"; D: incorreta, pois a reaquisição de nacionalidade brasileira é conferida por decreto do presidente da República (art. 36, caput, da Lei 818/49 GABARITO: B 2 - (Magistratura Federal- 4ª Região - XIII- 2008) Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. A formulação de pedido de naturalização, cujo exame pela administração esteja atrasado, impede a deportação…

1. (OAB; FGV; 2011.V) Jefferson, segurança da mais famosa rede de supermercados do Brasil, percebeu que João escondera em suas vestes três sabonetes, de valor aproximado de R$ 12,00 (doze reais). Ao tentar sair do estabelecimento, entretanto, João é preso em flagrante delito pelo segurança, que chama a polícia. A esse respeito, assinale a alternativa correta. a) A conduta de João não constitui crime, uma vez que este agiu em estado de necessidade. b) A conduta de João não constitui crime

asseguram o exercício de tais direitos, a garantia do contraditório e da ampla defesa ocorre nos processos judiciais de natureza criminal de forma exclusiva. 1 2 CRUZ, Vítor. Vou Ter que Estudar Direito Constitucional! E Agora? São Paulo: Método. 2011. Pg. 30. Silva, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros. pg. 412. 1 Prof. Vítor Cruz e Rodrigo Duarte WWW.PONTODOSCONCURSOS.COM.BR CURSO ON-LINE - D. CONSTITUCIONAL INSS PROFESSORES: VÍTOR CRUZ E…

PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL DE 1ª CLASSE EDITAL Nº 1 – PC/CE, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2011 O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, tendo em vista o disposto na Lei nº 12.124, de 6 de julho de 1993 e suas alterações, na Lei nº 14.998, de 12 de setembro de 2011, na Lei Estadual nº 11.551, de 18 de maio de 1989, na Lei Estadual nº 12.559, de 29 de dezembro de 1995 e na Lei…

órgãos, instituições e autoridades públicas. ( ) Certo ( ) Errado 08 – (CESPE-2011-TJ-ES-Analista Judiciário) A concepção sociológica, elaborada por Ferdinand Lassale, considera a Constituição como sendo a somatória dos fatores reais de poder, isto é, o conjunto de forças de índole política, econômica e religiosa que condicionam o ordenamento jurídico de determinada sociedade. ( ) Certo ( ) Errado 09 - (CESPE - 2011 - TJ-ES -) A concepção sociológica, elaborada por Ferdinand…

instituições e autoridades públicas. ( ) Certo ( ) Errado 08 – (CESPE-2011-TJ-ES-Analista Judiciário) A concepção sociológica, elaborada por Ferdinand Lassale, considera a Constituição como sendo a somatória dos fatores reais de poder, isto é, o conjunto de forças de índole política, econômica e religiosa que condicionam o ordenamento jurídico de determinada sociedade. ( ) Certo ( ) Errado 09 - (CESPE - 2011 - TJ-ES -) A concepção sociológica, elaborada por Ferdinand…

1 - Q86050 ( Prova: FCC - 2011 - DPE-RS - Defensor Público / Direito Penal / Crime; Crime impossível; ) Sobre a teoria geral do delito, é correto afirmar: * a) Na concorrência plúrima, o instituto da cooperação dolosamente diversa ocorre quando todos os agentes, mesmo sem vínculo subjetivo, se comportam para o mesmo fim, mas desconhecem a conduta alheia. * b) Nas descriminantes putativas é isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe…

Analisar a natureza jurídica do ato inconstitucional (teoria da nulidade no Brasil e teoria da anulabilidade de Kelsen); Identificar as espécies de inconstitucionalidade. ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1. Instrumentos de tutela das liberdades 2. Direito de Petição 3. Direito de Certidão PROCEDIMENTOS DE ENSINO expositiva, debate e discussão dirigida com base no capítulo 27 (da página 759 a 789) do livro Curso de Direito Constitucional de Manoel Jorge e Silva Neto, 3ª Edição, Lumen Juris e no…

administrativas, com vistas à descentralização administrativa, cabendo ao Poder Executivo, mediante decreto, a criação ou extinção de novas regiões administrativas, conforme a conveniência e o interesse de ordem pública. ( ) Certo ( ) Errado 3 - Q343469 ( Prova: CESPE - 2013 - DPE-DF - Defensor Público / Lei Orgânica do DF )Julgue os próximos itens, relativos à Lei Orgânica do DF. A representação judicial da CLDF compete à sua Procuradoria-Geral, cabendo a esta, entre outras…

temas preferidos e recorrentes da examinadora, o que, certamente, será decisivo para a sua aprovação. FCC Professor e Coordenador do IEDI, preparatório on-line para Exame de Ordem e Concursos Públicos – www.iedi.com.br. EM • ISBN: 978-85-8242-071-3 twitter facebook youtube FCC 7.000 Organizadora: Georgia Dias Autores: Edição Como ter acesso ao curso trqo? Entre no site e siga as instruções. www.iedi.com.br/promocaotrqo Cartão promocional 100% código 192720081277 Edição…