G1 Trabalhista

salarial; falta de cumprimento das obrigações do empregado em proporcionar ambiente higiênico de alimentação e habitação, sempre garantido o direito indenizatório de oito dias. No ano de 1943 entrou em vigor o Decreto-Lei 5.452 (Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT), que estabelecia expressamente o conceito de empregado doméstico. Mas, apenas depois de quase trinta anos de vigência da CLT, entrou em vigor uma lei própria a regular a situação do empregado doméstico, Lei 5.859 de 11 de…

de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. O presidente então isola São Paulo, que sem outra opção se rende. É então aprovada a Constituição de 1934 que passa a ter o voto secreto, o voto feminino, ensino primário obrigatório e diversas leis trabalhistas. Três anos mais tarde, devido aos documentos do Plano Cohen, Vargas conseguiu realizar o Golpe de 1937 derrubando a Constituição e declarando o Estado Novo. O presidente fechou o Congresso Nacional, criou o Tribunal de Segurança…

técnicas de profilaxia e prevenção da saúde do trabalhador, detectando os riscos ao profissional e apontando soluções. Mercado de Trabalho O campo de atuação para o profissional é bastante amplo e cobrado por lei, sendo uma exigência das leis trabalhistas para as empresas privadas. Esse profissional pode atuar em empresas privadas e públicas, na área de engenharia, prestação de serviços, educação, saúde e comércio. Além disso, o profissional pode ter o seu próprio negócio,…

mexiam nos lixos e entravam na casa filmando e fotografando. Horários de saída e de volta à residência, local de destino, meio de transporte, trajes, hábitos de consumo, informações sobre a família, antecedentes criminais, ajuizamento de ações trabalhistas, participação em sociedade comercial e posse de bens constavam nos dossiês, ainda segundo o MPT-PR. Doze testemunhas confirmaram ao Ministério Público do Trabalho dados – sobre as respectivas rotinas – que foram expostos nos dossiês.…

vêm de décadas. Contudo toda essa mudança tem gerado ardorosos debates, apesar dos méritos da nova legislação, o que se pode perceber, depois de um ano da aprovação da PEC, é que muitos direitos ainda estão sem regulamentação e que a legislação trabalhista brasileira não atende às especificidades de cada função, dentre vários pontos discutidos estão o pagamento do FGTS, contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), adicional noturno pagamento de indenização quando o…

com o desenvolvimento de pequenas ferramentas de pedra o homem começa a buscar meios para sua alimentação até os dias atuais com o processo de industrialização que organizou de forma mais profissional o trabalho desferindo ataques às organizações trabalhistas, derrotando os trabalhadores qualificados. O processo de implantação do taylorismo e fordismo confrontou com os sindicatos de ofício e promoveu a dissociação, de forma radical, do saber e do fazer, compartimentando o poder de…

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO UNINOVE LEGISLAÇÃO SOCIAL E TRABALHISTA PROF.DR. PEDRO ZARANTONELLI IMPOSTO DE RENDA PESSOA FISICA FABIO AQUINORA 410109229 ERNANI FONSECARA 410110492 LIVIO CONTERA 410101968 VILALBAS RAIMUNDORA 410110466 KARLA HIROMII OCHIRA 4110110733 MARCIA ARNONERA 411108093 SÃO PAULO 2013 O Conceito Institucional de Renda CONSIDERAÇÕES INICIAIS Ao disciplinar o Imposto de Renda e Proventos de Qualquer Natureza o legislador pátrio tem o dever de…

está correndo o risco de “beijar a lona” nas próximas eleições. Já o “baixinho” tem feito grandes “partidas” e está merecendo o “título” de craque da política. O deputado iniciou sua goleada com a divulgação de um levantamento realizado pelo portal G1 que revelou que apenas 35 dos 513 deputados federais compareceram a 100% das sessões deliberativas no primeiro semestre de 2011. Eleito pelo PSB-RJ, Romário integra o seleto grupo de parlamentares que participaram de todas as sessões em…

rapaz mudou a versão para os três assassinatos. Segundo ele, as mortes não foram com base em um julgamento moral, mas crimes de pistolagem. ‘Recebia de uma pessoa que era minha amiga. Eu era pistoleiro”, afirma o site Dourados Agora. • Segundo o blog G1,”Betty Johnson Neumar, mais conhecida nos EUA como a ‘viúva negra’, é suspeita de matar cinco maridos para ficar com os seus seguros de vida. A acusação criminal diz respeito ao fato de, alegadamente, ela ter contratado um homem para…

organização, para que se possa entender de forma prática aquilo que foi ensinado nas tele aulas, fóruns de discussão e nos livros textos das disciplinas Plano de negócios, Gerenciamento de Produtos, Serviços e Marcas e Ética e Legislação: Empresarial e Trabalhista. Este trabalho foi desenvolvido através de informações pesquisadas e disponibilizadas pela empresa escolhida. A empresa escolhida para o trabalho é a mineira Sankhya Gestão de Negócios Ltda. CNPJ 26.314.062/0001-61,…