G Motel

representação, recitação ou declamação; b) execução musical; c) emprego de alto-falante ou de sistemas análogos; d) radiodifusão sonora ou televisiva; e) captação de transmissão de radiodifusão em locais de frequência coletiva; f) sonorização ambiental; g) a exibição audiovisual, cinematográfica ou por processo assemelhado; h) emprego de satélites artificiais; i) emprego de sistemas óticos, fios telefônicos ou não, cabos de qualquer tipo e meios de comunicação similares que venham a ser…

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dos pais ou responsável ou sem autorização escrita destes, ou da autoridade judiciária, em hotel, pensão, motel ou congênere: Pena - multa de dez a cinqüenta salários de referência; em caso de reincidência, a autoridade judiciária poderá determinar o fechamento do estabelecimento por até quinze dias. 1) Comentários: O art. 82 do ECA proíbe a hospedagem de criança ou adolescente em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere, salvo quando autorizados pelos pais ou responsável,…

tecnologias de intervenção, de educação e comunicação em saúde; e) Conhecer as formas de organização, modelos e financiamento da atenção a saúde no Brasil (SUS, PACS, e o ESF); f) Adquirir conhecimentos básicos do acesso a bases de dados em saúde; g) Avaliar o processo de Educação em Saúde que visa a promoção, prevenção e controle no novo paradigma de Saúde Coletiva, baseada na informação, educação e comunicação como mobilização social.…

(art. 74, 76,79) Art.81: È proibida a venda a crianças e adolescentes de armas, munições, bebidas alcoólicas, fogos de artifício, revistas e publicações a que aludem o art.78; Art.82: é proibida a hospedagem de crianças e adolescentes em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere, salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou responsável. Da Autorização para Viajar Art. 83: Nenhuma criança poderá viajar para fora onde reside, desacompanhada dos pais ou…

placas de gesso e congêneres, com material fornecido pelo tomador do serviço; d. 9.01 - Hospedagem de qualquer natureza em hotéis, apart-service condominiais, flat, aparthotéis, hotéis residência, residence-service, suite-service, hotelaria marítima, motéis, pensões e congêneres; ocupação por temporada com fornecimento de serviço (o valor da alimentação e da gorjeta, quando incluído no preço da diária, fica sujeito ao Imposto Sobre Serviços); e. 14.01 - Lubrificação, limpeza, lustração,…

CRIME Art. 81, II  STJ entende que não é crime, apenas proíbe. Art. 81, III  Ex. cola de sapateiro. CRIME Art. 81, IV  Art. 244 CRIME Art. 81, V  Não é crime Art. 81, VI  Não é crime Art. 82  Art. 250 – Infração administrativa, hotel, motel... Art. 83  Autorização de viagem interna – Caput, criança, autorização judicial se desacompanhada, não precisa se par. 1º . Art. 84.  Autorização de viagem externa – Não precisa se desacompanhada dos pais ou por um deles autorizado…

Portanto Va = A1 se A3 - A2 >0 ou Va = A1 + (A2- A3) se A3 - A2 1 Pa Verifiquemos também a velocidade crítica 12 Livro “Previsão de Consumo de Água “ Engº Plínio Tomaz ligação de esgoto esgoto2.doc 06/08/99 13 vc = 6 ( g RH) ½ vc = 6 ( g RH) ½ = 6. ( 9,8 . 0,029) ½ = 3,2 m/s Verifiquemos que a velocidade média da seção molhada de 1,03m/s é menor que a velocidade critica de 3,2 m/s. Portanto, o diâmetro e a declividade adotados, atendem as condições…

frigoríficos; c) estabelecimentos que comercializam, no varejo, leite e laticínios; d) estabelecimentos que comercializam, no varejo, carne, derivados ou subprodutos; e) estabelecimentos que comercializam pescados; f) mercados e supermercados no varejo; g) empórios, mercearias e congêneres; h) quitandas e casas de frutas; i) estabelecimentos que comercializam, no varejo, ovos e pequenos animais vivos; j) restaurantes, churrascarias, bares, cafés, lanchonetes e congêneres. l)…

praticando um delito do automóvel, mas servindo-se desse veículo para cometer um homicídio doloso, ou crime de lesão corporal também dolosa (Tratado de direito penal, v. 4)  Efeitos da condenação nos crimes contra a propriedade imaterial Art. 530-G. O juiz, ao prolatar a sentença condenatória, poderá determinar a destruição dos bens ilicitamente produzidos ou reproduzidos e o perdimento dos equipamentos apreendidos, desde que precipuamente destinados à produção e reprodução dos bens,…