Furto E Roubo A Comercio E A Pessoas

uso de medicamentos e tratamentos médico tradicional. Primeiramente, Excelência, faz-se ressalva de que a Casa da Caridade é uma instituição que tem por objetivo central promover ações sociais junto à comunidade carente do Jangurussu; e levar às pessoas menos favorecidas mecanismos de bem estar, lazer, cidadania, orientação cultural e religiosa. A Casa promove não só atividades de cirurgia espiritual, como também desenvolve projetos sociais que atende crianças, adolescentes, adultos e…

Seguros Separado em vida não-vida História do Seguro Origem: Babilônia 23.000 A.C. com vendedores de camelo que atravessavam o deserto . Na Antiguidade Mesopotâmia há mais de 5.000 anos com os comerciantes marítimos para perda de carga (naufrágio ou roubo). Idade Média Século XI – contrato marítimo a partir de 1.400 na Itália com agricultores. Idade Moderna O crescimento dos centros urbanos criou o seguro de vida. Matematização do Seguro O médico italiano Giovani Cardano (1500…

Aula Lesões Corporais. Art. 129 1) Objetividade Jurídica X Objeto jurídico: o 1º é um conceito mais abstrato; o 2º refere-se à pessoa sobre a qual recai o direito concreto. O que se protege é a incolumidade física ou a saúde de alguém. 2) Espécies de Ofensa: a) Equimase: roxidão b) Eritema: vermelhidão (o STF não considera lesão corporal) c) Hematoma: roxidão mais inchaço 3) Diferença entre: a) Lesão Corporal b) Vias de Fato: contravenção penal, art. 21/Decreto 3688/41. Ofender…

em liberação de grandes quantidades de energia em reduzido espaço de tempo. As principais substâncias explosivas comercializadas mundialmente na atualidade são: Pólvora negra ordinária, Dinamite e TNT. CONTROLE DE MATERIAL EXPLOSIVO NO BRASIL O comércio, transporte e o uso irregular de explosivo no Brasil é fato significativo para a segurança pública brasileira. O controle de material explosivo no Brasil sofre com o empecilho tático-operacional, legal e política. O setor carece de…

O DP foi estruturado para incidir sobre pessoa física. Problemas. Doutrina majoritária diz que não se trata de DP mas sancionadora ou administrativa. STJ, REsp 564.960 disse que é, no entanto, responsabilidade penal. TEORIA DA DUPLA IMPUTAÇÃO. Necessário processar criminalmente a PF que praticou o crime ambiental e, quando couber, a PJ. Essa doutrina foi aceita pelo STJ. CUIDADO!!!!!! A TEORIA DA DUPLA IMPUTAÇÃO NA VERDADE MENCIONA QUE A PESSOA JURÍDICA PODE SER…

produção de testosterona, que é o hormônio responsável, entre outras coisas, pela produção de espermatozóides. Cocaína A cocaína é uma das drogas mais consumidas no mundo. Age no sistema nervoso central, modificando o pensamento e as ações das pessoas. Sintetizada em laboratório, a cocaína tem como matéria prima a folha de um arbusto denominado erytroxylon coca. Seu consumo traz como efeito a euforia, excitação, sensação de onipotência, falta de apetite, insônia e aumento ilusório de…

dos servidores das instituições de que trata este artigo deverá ser atualizada semestralmente no Sinarm. § 5o As instituições de que trata este artigo são obrigadas a registrar ocorrência policial e a comunicar à Polícia Federal eventual perda, furto, roubo ou outras formas de extravio de armas de fogo, acessórios e munições que estejam sob sua guarda, nas primeiras 24 (vinte e quatro) horas depois de ocorrido o fato.” Caros, diz o artigo 1o do Estatuto, "O Sistema Nacional de Armas –…

transportados por ela são: grãos, produtos siderúrgicos, contêineres, água, vinho, pedra e cimento. 1.1. CONCEITOS O setor de transporte ferroviário é um fator de transformação econômica, é realizado sobre linhas férreas para transportar pessoas e mercadorias. São diversas as possibilidades de ganhos derivados de uma maior utilização do modal ferroviário para o transporte de cargas, as mercadorias transportadas neste modal são de baixo valor agregado e em grandes quantidades…

individuais que os nacionais, salvo por motivo de ordem pública ou restrições estabelecidas pela Constituição ou leis do país. Para gozar desses direitos e garantias, a legislação e as regras vigentes nos países são dividas em três espécies: I - das pessoas; II - do território; e III - voluntárias. Os artigos 4º e 5º regulamentam a ordem pública internacional, que serão considerados como tal os preceitos constitucionais e as regras de proteção individual e coletiva estabelecidas pelo…

estudar os princípios jurídicos dos gregos e em especial os ensinamentos de Sólon (Grego considerado pelos antigos como um dos setes sábios da Grécia antiga). No ano de 451 a.C. após o retorno dessa comissão, foi então constituído um grupo de dez pessoas aos quais foram chamados de decenviratos aos quais foi solicitado escrever uma lei que contivesse todos os princípios e preceitos do direito Romano. Após um ano os decenviratos apresentaram a leia das X tábuas também conhecidas como “…