Funções de um Presidente

trabalho vai falar sobre o cargo de Presidente, cuja suas funções são nomear e demetir os ministros de estado; exercer com auxílio nos ministros de estado; sancionar, promulgar e fazer publicar as leis bem como expedir decretos e regulamentos para a sua fiel execução; vetar projetosde lei, totalmente ou parcialmente, ou solicitar sua consideração ao congresso nacional; manter relações com países estrangeiros e acreditar seus representantes diplomáticos; decretar o estado de defesa, o estado de sítio e a intervenção federal, nos termos da Constituição; remeter ao Congresso plano de governo, plano plurianual de investimentos, assim como a prestação anual das contas relativas ao exercício anterior; exercer o comando supremo das Forças Armadas e nomear os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, promover seus oficiais-generais e nomeá-los para outros cargos; o presidente é substituído no caso de impedimento (ver impeachment), e sucedido, na vaga, pelo vice-presidente. Desenvolvimento Neste trabalho irei usar exemplo a nossa presidente atual, Dilma Vana Rousseff, mas mais conhecida por apenas Dilma, foi a primeira mulher a ser eleita para o poto de chefe de Estado e chege de governo em toda história do nosso país. Em 2010 ela foi eleita pela primeira vez e ano passado ela foi reeleita novamente durante o segundo turno, ela faz parte do p Muitos não conhecem muito sobre qual a função a presidente Dilma, ou qualquer outro presidente tem que exerger, normalmente…

O Presidente da República é nomeado o Chefe do Poder executivo, e nesta função ele acumula duas chefias a de Estado e a de Governo. Na qualidade de Chefe de Estado o mesmo representa a República Federativa do Brasil. E na qualidade de Chefe de Governo ele age em nome do Governo Federal. Tendo-se como sucessor o Vice-Presidente, ambos são eleitos quando obtém a maioria dos votos válidos não sendo computados os votos nulos e brancos. O mandato tem duração de quatro anos,…

Funções do Presidente da República O presidente é o chefe do poder Executivo e também chefe de Estado (autoridade máxima) em uma nação cujo sistema de governo é o presidencialismo. No Brasil, ele é eleito pelo voto direto. O mandato tem duração de 4 anos, podendo se estender por mais 4 anos, através de novas eleições. A moradia oficial é o Palácio da Alvorada, em Brasília, no Distrito Federal. Atualmente , o salário do presidente do Brasil é de R$ 26.723,13. Eles podem cometer…

Presidente O Presidente da República é o chefe de Estado e de governo da República Federativa do Brasil. Cabe ao presidente nomear os ministros de Estado sem necessidade de aprovação do parlamento. O mandato do presidente é de quatro anos e ele só pode ser reeleito uma única vez. Seguem outras funções do presidente: - manter relações com outros países; - celebrar tratados, convenções e atos internacionais; - declarar guerra; - celebrar a paz; - decretar o estado de sítio e o estado…

Semana passada tratamos das alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 32, de 11 de setembro de 2001, no âmbito do Direito Tributário. Mencionei que as modificações decorrentes dessa Emenda importavam a diversos ramos do Direito, além do Tributário, como o Constitucional, o Administrativo e o Penal. Cuidaremos, hoje, das alterações concernentes ao Direito Administrativo. Recordando, a Emenda nº 32/2001 teve como principal objetivo restringir a edição de medidas provisórias…

apelação em mandado de segurança nº 2005.34.00.023856-7/DF, que assegurou a servidores do Tribunal de Contas da União o direito à incorporação aos seus vencimentos de valores decorrentes do exercício de cargos ou funções comissionadas, no período compreendido entre 08.04.1998 e 04.09.2001. A reclamante alega ofensa à medida liminar por mim concedida no MS 25.845. Sustenta que “a referida medida liminar suspendeu o novo entendimento da Corte de Contas, consubstanciado no acórdão TCU…

(CESPE/AGENTE E ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL SUBSTITUTOS/PCRN/2008) Considere que o presidente da República do Brasil, no exercício de suas funções, venha a cometer infração penal comum. Nesse caso, à luz da CF, assinale a opção correta. a) O presidente ficará suspenso de suas funções, se oferecida a denúncia ou queixa-crime. b) Se, decorrido o prazo de cento e vinte dias, o julgamento não estiver concluído, cessará o afastamento do presidente, e o processo será arquivado. c) Enquanto não…

AULA 05: Poder Executivo. SUMÁRIO PÁGINA 1-16 17-36 37-44 45-47 1-Teoria 2-Questões Comentadas 3-Lista de Questões 4-Gabarito Presidencialismo No presidencialismo, o Presidente da República acumula as funções de Chefe de Governo e Chefe de Estado. Já no parlamentarismo, o chefe de Estado é o Rei ou o Presidente da República, enquanto o chefe de Governo é o Gabinete, chefiado pelo Primeiro-Ministro. “Puxa, Nádia... Estou confuso (a)...Qual a diferença entre chefe…

soberania do Estado, à Constituição. É a própria Constituição que aponta para a existência de uma ordenação de funções, dado que vários preceitos constitucionais, ao definirem as competências de alguns órgãos, fazem expressa menção das suas funções. Da delimitação concreta de competências definida na Constituição resulta que há órgãos de soberania com várias funções, bem como funções exercidas por vários órgãos. As relações funcionais dos órgãos de soberania, são de coordenação ou de…

1911 tornou-se no primeiro presidente eleito da República Portuguesa, sucedendo na chefia do Estado ao Governo Provisório presidido por Teófilo Braga. Exerceu aquelas funções até 29 de Maio de 1915,1 data em que foi obrigado a demitir-se, sendo substituído no cargo pelo mesmo Teófilo Braga, que como substituto completou o tempo restante do mandato.2Manuel José de Arriaga Brum da Silveira e Peyrelongue (Horta, Matriz, 8 de Julho de 1840 — Lisboa, 5 de Março de 1917) foi um advogado,…