Função Ordenadora Do Processo

satisfatória, dessa forma, em poucas palavras, justiça é o equipamento social encarregado de solucionar as controvérsias. Equidade é a justiça com amor e acontece, por exemplo, quando se consegue a atenção de determinado juiz especialmente para teu processo, em determinado momento ou ao longo de seu trânsito. Tolerância é uma postura que devemos adquirir, principalmente ao tolerar atitudes diversas dentro de tribunais, por exemplo, em que podemos receber desaforos, e outras coisas e…

Faculdade de Paraense de Ensino – FAPEN Curso: Direito Disciplina: Teoria Geral do Processo Professora: Marineusa Processo Letícia Sarmanho Turma: Europa/2º semestre

importância da propriedade é tão enfática que chega a ser vista como a própria origem da liberdade. Respeitando a divisa da propriedade do outro, a livre concorrência se encarregaria de regrar as relações entre os seres humanos. Ao Estado, caberia a função de zelar pelo cumprimento dos dogmas centrais do liberalismo, concentrando-se em atividades como “educar” os cidadãos para o exercício dos seus “direitos e deveres” e a repressão dos que viessem a subverter a nova ordem estabelecida.…

econômico, preordenado juridicamente. É a sua estrutura ordenadora, composta por um conjunto de elementos que confronta um sistema econômico.” (TAVARES, 2006, P.81) A ordem econômica brasileira se embasa principalmente no artigo 170 CF/88, que diz que a ordem econômica existe para assegurar a existência digna. Ela se estrutura em princípios listados nesse artigo, que são: “I – soberania nacional; II – propriedade privada; III – função social da propriedade; IV – livre concorrência;…

Nasceu no sociopolítico decadente, nas praças diante das negativas situações de vivencia do mestre. Em 399, “o homem mais sábio e mais justo de seu tempo” foi condenado à morte por causa de suas ideias filosóficas. Toda a filosofia de Platão é um processo de educação para a justiça, o estado bem ordenado, este de sua obra central, A República. Portanto, este é o cenário de gestação da ética e a política do Ocidente. A semente socrática caiu em terra fértil, na alma de Platão, que a…

vem a memória através da maiêutica (JERPHAGNOM, 1992, p.23). O homem não é Deus, e nem mesmo a medida de todas as coisas. Ou seja, segundo seu modo de pensar, o homem era apenas uma parte do todo, e era subordinado ao Deus que era a inteligência ordenadora (REALE, 1990, p. 92). Sobre as parteiras, Sócrates disse que cabe às mulheres que um dia conceberam, e que, todavia hoje não mais possuem tal capacidade a arte de parir. Segundo ele, isso se dá sobre ordenança da deusa Ártemis, que…

formação do bem comum, o qual se põe a serviço do aperfeiçoamento moral e cultural dos indivíduos. Seu controle e organização estão entregues a políticas socias do Estado, apesar da existência de instituições particulares que também desenvolvem a função de contribuir com o bem comum. Equidade Na Ética a Nicômaco, Aristóteles traçou com precisão o conceito de equidade, considerando-a’’ uma correção da lei quando ela é insuficiente em razão da sua universalidade’’ e comparou-a com a ‘’régua de

ACORDOS COLETIVOS 9 6. CONCLUSÃO 10 7. REFERÊNCIAS 10 1. INTRODUÇÃO Inicialmente o trabalho a seguir, terá como tema abordado o Direito Coletivo do Trabalho. Tendo como objetivo a apresentação dos devidos conceitos e funções de cada processo coletivo. Manter o equilíbrio econômico, disciplinar divergências buscando a reivindicação dos direitos, sem dúvida são tarefas essenciais do Direito Coletivo. O homem se fortalece em conjunto, suas ações se tornam mais eficazes em…

Processo civil 1-Princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional: Dispõe o artigo 5°, inciso XXXV, da Constituição Federal que "a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário, lesão ou ameaça a direito". Desta forma, a Lei Maior garante o acesso ao Poder Judiciário a todos aquele que tiverem seu direito violado ou ameaçado, não sendo possível o Estado-Juiz eximir-se de prover a tutela jurisdicional àqueles que o procurem para pedir uma solução baseada em uma pretensão…

social – esse é o espírito das leis. Devemos conhecer o mundo para dominá-lo. Devemos buscar a felicidade, a equidade (justiça), e assim formamos o Estado Moderno. Seria natural que as paixões humanas se sobreponham ao belo e ao justo. A razão ordenadora é que deveria corrigir isso, por meio das leis e da aplicação das leis. O rei seria a garantia de que as paixões não interfeririam na sociedade, mantendo-a eqüitativa e feliz: o rei é o magistrado maior da nação. Ele deveria controlar as causas