Função Ordenadora Do Processo

lugar para o direito, na ilha do solitário Robison Crusoé antes da chega- da do índio Sexta-Feira. Indaga-se desde logo, portanto, qual a causa dessa correlação entre sociedade e direito. E a resposta está na função que o direito exerce na sociedade: a função ordenadora, isto é, de coordenação dos interesses que se manifestam na vida social, de modo a organizar a cooperação entre pessoas e compor os conflitos que se verificarem entre os seus membros. A tarefa da…

Funções do Direito Ordenadora (mais importante): o objectivo do Direito é regular e ordenar. Tem a característica da coercibilidade. Olha o homem como ele é. possibilidade de se fazer observar pela força Educativa e Conformadora: instrumento para educar as pessoas. Molda a sociedade num certo sentido. Olha o homem como ele deve ser. Ex. Lei do aborto; casamento entre pessoas do mesmo sexo. Nos ramos científico e tecnológicos, a lei é criada depois das descobertas (ex.…

saber o que é isto, certamente, está às cegas na propositura, pois não compreendeu a filosofia Ontológica, Psíquica, Antropológica e Arquetípica que a NEGOCIAÇÃO carrega ao longo da História do Mundo, muito embora a NEGOCIAÇÃO esteja, também, num processo mais acelerado de mudanças, pois se numa época o homem vivia nas cavernas, hoje em dia mudou..e mudou muito, certo?! Não podemos se esquecer que estamos falando sobre Negociação com viés Comercial, pois em…

no "conhecimento"... isso não significa que todos os valores tradicionais tornam-se desse modo "desvalores"; significa, ... que "em si mesmos, não têm valor". Eles só se tornam valores ou não se forem usados como o "conhecimento" exige, ou seja, em função da alma e de sua "areté” ...” Pagina 89 Os paradoxos da ética socrática “... A tese socrática ... implicava duas consequências, que foram consideradas muito mais como "paradoxos", mas que são muito importantes e devem ser…

1 – SOCIEDADE E TUTELA JURÍDICA 1 – SOCIEDADE E DIREITO Não há sociedade sem direito: “ubi societas ibi jus”. O direito exerce uma função ordenadora na sociedade, ou seja, de coordenação dos interesses que se manifestam na vida social, de modo a organizar a cooperação entre pessoa e compor os conflitos que se verificarem entre os seus membros. Tal coordenação ou harmonização é pautada pelo critério do justo e do eqüitativo, de acordo com a convicção prevalecente em determinado momento

realidade, entre os gregos assim como os católicos, os mitos possuíam função genealógica, contando a historia do universo onde o tempo passado é sintetizado dando sentido aos eventos e também as nossas vidas. No mito do Gênese para os cristãos ou o Heródoto para os gregos, ambos trazem grande valor poético, juízo de valor e estético, mas ignoram a fundamentação lógica ou racional. Os filósofos gregos apreciavam a beleza e função pedagógica dos mitos, mas também entendiam que era…

que predominou da Antiguidade até o século XVIII, com a Revolução Industrial, provocando o surgimento do capitalismo industrial, onde o RH passa a ter marcante presença no mundo empresarial privado. Desde a antiguidade notamos a presença da ação ordenadora, autoritarismo na administração das cidades, e reinos, na condução dos exércitos, nas grandes obras de irrigação e construção na economia. Na versão moderna, essa realidade é vista ainda pelas manifestações autoritárias e tecnocráticas…

claro a expressão de Direito, mas sim, revelar o sentido apropriado para a vida real e conducente a uma decisão reta. Esta ciência, no sentido geral, quer dizer compreender o significado do mundo, tendo como seu objeto de estudo a sistematização dos processos que devem ser utilizados para que a interpretação se realize, concordando com os postulados do autor citado, Nunes (2009). Hermenêutica Jurídica, demonstra que está implícita na Fórmula Reale como é chamada a Teoria Tridimensional…

entanto, iniciaram-se no final de 1995, que deu início ao processo de privatização do setor de Telecomunicações no Brasil. Após dois anos, a Lei Geral das Telecomunicações (Lei n 9.472/97) dispôs sobre organização dos serviços de telecomunicações e previu a criação e funcionamento da ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), para regular as telecomunicações e exercer o poder concedente dos serviços públicos e administração ordenadora das atividades privadas, apresentado-se com…

negação da Constituição jurídica, de modo que o Direito Constitucional não estaria a serviço de uma ordem estatal justa, e teria apenas a mísera função de justificar as relações de poder dominantes. Para que essa doutrina possa ser afastada, é preciso admitir que a Constituição contém, ainda que de forma limitada, uma força própria, motivadora e ordenadora da vida do Estado. A questão consiste em determinar se ao lado do poder determinante das relações fáticas, expressas pelas forças…