Função Do Jurista

grega, à filosofia do direito de Platão e à filosofia do direito de Aristóteles, respectivamente nos capítulos I, II e III da obra. Inicialmente, no capítulo I, Michel Villey explana as raízes da filosofia do direito grega. O autor analisa que em função da vida política e social ateniense, a filosofia do direito grega pôde se desenvolver de forma notória, haja vista que os cidadãos participavam de maneira efetiva da vida pública, sendo assim, os debates acerca do direito e da política…

Weber, não pode ter uma participação ativa dentro do direito, se o direito é “a lei e as relações entre as leis”, tudo que não for “lei e relações entre leis” fica de fora da ciência jurídica. A sociologia pode estudar e criticar o direito, mas sua função é de ser um observador neutro do sistema jurídico. Partindo desta analise de “pureza” da ciência jurídica outras disciplinas também ficam de fora como a filosofia, a criminologia, a psicologia jurídica ... O positivista entende que…

Consilium principis: conselho nomeando pelo imperador, formado por seus amigos e juristas; Tinha a função consultiva em casos de maior gravidade; b) Funcionários imperiais: Os legados de César (governavam as províncias); Procuradores de César (responsáveis pela arrecadação de tributos); Prefeito Augustal (governador do Egito); Prefeitos para pretório (dois ou três comandantes da guarda imperial); Prefeitos das cidades (função policial); curadores ( responsáveis porcuidar das vias…

consultas em público. Tibério Coruncânio foi o primeiro a dar consultas públicas, cinqüenta anos após a publicação do ius Flavianum. A função dos jurisconsultos. – Segundo Cícero, o jurisconsulto deve ser ad respondendum et ad agendum et ad cavendum peritus; isto é, ele deve estar apto a: 1º Respondere: dar consultas orais ou escritas; as consultas dos juristas se chamam responsa prudentium. 2º Agere: assistir o cliente nos processos. 3º Cavere: assistir o cliente na…

fato de que a deusa grega tinha uma espada e a romana não mostra que os gregos aliavam o conhecer o direito à força para executá-lo, enquanto aos romanos interessava o jus-dicere, atividade do jurista. No correr dos séculos, a palavra jus foi, pouco a pouco, substituída por derectum. Foi usada pelos juristas a partir do século IV d.C.. Guardou um sentido moral e religioso, por sua proximidade com a deificação da justiça. Depois do século IX, derectum é a palavra consagrada, sendo usada…

das normas do direito de um país (brasileiro, francês etc.), bem como formular conceitos e teorias jurídicas. As idéias dos juristas que a construíram, isto é, dos jurisperitos, ou, como são entre nós conhecidos, jurisconsulto, como, por exemplo, as de Clóvis Beviláqua ou de Pontes de Miranda, muitas vezes tornaram-se fontes de decisões judiciais. Nesse sentido, os juristas desde Roma são autoridades jurídicas. Discute-se a natureza da ciência jurídica, bem como a sua própria…

Sentindo-se encurralado em tomar suas decisões, você, ministro da justiça resolve convocar uma seleção de deputados que auxiliariam em sua tomada de decisão, entretanto não consegue formular sua decisão com apenas essas cinco opiniões e convoca cinco juristas para ajudar em sua tomada de decisão, tal como os deputados. Opinião dos deputados O primeiro deputado segue uma linha de pensamento onde você não poderia de forma alguma punir os denunciantes, uma vez que ainda que ilícitos os…

Capitulo 8 Dos Princípios Gerais de Direito Aos Princípios Constitucionais 1. O Conceito de principio “A idéia de principio, segundo Luís-Diez Picazo, deriva da linguagem da geometria, “onde designa as verdades primeiras”. Logo acrescenta o mesmo jurista que exatamente por isso são “princípios”, ou seja, “porque estão ao principio”, sendo “as premissas de todo um sistema que se desenvolve more geométrico” (p. 255-256) “Como princípios de um determinado direito Positivo,…

LIVRE INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA DE FRANÇOIS GENY AS OBRAS DE FRANÇOIS GENY “No seu Método de Interpretação e Fontes em Direito Privado Positivo e Ciência Técnica em Direito Privado Positivo”, Procuravam solucionar os problemas enfrentados pelo jurista pratico. François Geny não expõe em sua primeira obra “Método de Interpretação e Fontes em Direito Privado Positivo” a tese de que as disposições dos códigos compreendiam todas as normas necessárias para resolver quaisquer problemas…

O Exegetismo Foi uma escola do século XIX, em que se fundamentava em totalidade na sua teoria que o direito positivo era a lei escrita, e que a função do jurista era ater-se com absoluto rigor ao texto legal. Ou seja, o direito reduzia-se às leis e a lei seria a única fonte do Direito. O surgimento dessa escola foi uma conseqüência da afirmação dos ideais advindos do iluminismo, dos processos revolucionários que derrubaram os regimes absolutistas e do surgimento do capitalismo…