Função Do Jurista

pessoa à sua grande contribuição na produção do novo código civil. Como principal membro da equipe de juristas que juntos produziram o novo código civil, Reale trouxe grandes relevâncias ao inserir seu principal legado ao ordenamento jurídico contemporâneo: A Teoria Tridimensional do Direito. Não somente no Brasil, mas também na Europa (principalmente na Itália, berço de grandes filósofos e juristas), Reale deixou uma grande contribuição para a ciência do Direito, pois a trata em três…

das normas do direito de um país (brasileiro, francês etc.), bem como formular conceitos e teorias jurídicas. As ideias dos juristas que a construíram, isto é, dos jurisperitos, ou, como são entre nós conhecidos, jurisconsultos, como, por exemplo, as de Clóvis Beviláqua ou de Pontes de Miranda, muitas vezes tornaram-se fontes de decisões judiciais. Nesse sentido, os juristas desde Roma são autoridades jurídicas. Discute-se a natureza da ciência jurídica, bem como a sua própria…

para a noção antropológica de um homem tido como egoísta, como cria uma área específica para os situados do fenômeno político e feveridico. As contribuições dada por juristas do século XVII e XVIII, criou-se uma leitura para a política e o direito que passou a influenciar o pensamento constitucional que seria desenvolvido por juristas dos séculos seguintes. Homilton define que o Estado tinha como objetivo se estruturar com o objetivo de ciência política baseado em questões…

corretamente sem abuso da interpretação do aplicador do direito. Esse trabalho visa demonstrar a evolução histórica do direito civil brasileiro, suas principais conquistas e sua repercussão no direito moderno, sua função e seus princípios. Palavras-Chave: Direito Civil. Evolução. Função Social. Princípios. 2 – Evolução do Código Civil Brasileiro O Direito Civil no Brasil, tem sua fonte na ordenação das Filipinas de Portugal, porém, é inegável afirmar que o Brasil também sofreu a…

Dogmático O objeto de estudo do jurista é, um resultado de uma prática interpretativa. A comunicação do jurista combina um sentido informativo com um diretivo. Informativo: quando a linguagem é usada para descrever certo estado das coisas. Exemplo: "Esta mesa está quebrada." Diretivo: quando a linguagem é usada para dirigir o comportamento de alguém, induzindo-o a uma determinada ação. Exemplo: "Conserte a mesa." No caso do jurista, uma…

DE UM CONTRATO SOCIAL. O DIFEITO PODE MUDAR QUANDO SE MUDA DE FUNÇÃO. APLICAÇÃO UNIVERSALISTA: A TODOS OS SERES HUMANOS. PARA GARANTIR CERTEZA E SEGURANÇA. GARANTE QUE SEJA PREVISÍVEIS E PROGNOSTICADAS PARA QUEM APLICA. EX: EXAME NACIONAL DA OAB. - PRA ENTENDER ESSAS TENDÊNCIAS, AS REGRAS JURÍDICAS SÃO ORGANIZADAS DE MODO: HIERÁRQUICO – DELEGAÇÃO|SUBORDINAÇÃO, DELEGAÇÃO – SUPERIOR|INFERIOR. O INFERIOR TEM ESPAÇO LIVRE PRA AGIR. A FUNÇÃO DE FAZER TAL COISA, ATRIBUIR UM PODER QUE ERA DELE.…

seguiu seu caminho dogmático e metodológico, desenvolvendo um discurso positivista que culminou no peculiar sincretismo que moldou o senso comum dos juristas no século XX: uma base formalista e sistemática, ligeiramente temperada com argumentos teleológicos. Esse é um discurso que se tornou especialmente sedutor na medida em que ele ofereceu aos juristas uma linguagem na qual eles podiam enxergar a própria prática e falar sobre ela de modo transparente. Essa me parece ser a grande…

Objetivo), em outra uma pretensão jurídica (Direito Subjetivo). 1.2 Buscando uma compreensão universal: Concepções da Língua e Definição do Direito O Direito é visto pelos juristas como um fenômeno universal Os Filósofos e Cientistas Políticos preocupam-se com as "definições em série", inacabadas, dos juristas. Porque os juristas tentam definir o Direito? Por que eles buscam a essência do fenômeno? Eles buscam PRIMEIRO definir para pensar que estão seguros sobre o domínio do seu…

Fundamento de validade do sistema jurídico: a "norma fundamental" Kelsen concebe o ordenamento jurídico como um sistema hierárquico de normas em que a validade de uma norma pode ser verificada em função da sua conformidade com uma norma hierarquicamente superior. O sistema positivista não comporta o reconhecimento de uma lei moral objetiva ou de uma lei natural como critério de validade da norma positiva, nem indaga da justiça ou injustiça das leis. Se a norma está de acordo com a norma…

Os filósofos e a Hermenêutica Jurídica Sabemos que é a Hermenêutica Jurídica é a ciência interpretativa do Direito e o seu objeto de estudo é o próprio ato interpretativo, tendo assim como função, fixar o sentido e o alcance da norma jurídica. O sentido, porque deve-se saber qual o significado, o que a norma quer passar ao operador do direito, o alcance, porquanto deve-se saber os destinatários para os quais a norma foi estatuída., ou seja, ela é capaz tornar compreensível o objeto…