Função Da Marinha Mercante

entendermos quais os processos históricos que desencadearam para a normatização de hoje. As civilizações antigas visaram no mar um meio de se conseguir sobrevivência e tambem de escoar a produção. O mar, sob o ponto de visto econômico, desepenha importante função, tanto de escoação da podução quanto de transporte. O primeiro marco que se tem como codificiacao sobre o direito maritimo remonta do Código de Amurabi e o Código de Naíbe. Posteriormente a isso, temos a lei de Rodes (?)…

definição: É a capacidade de uma nação utilizar o mar. A. ( )Força Marítima B. ( )Poder Nacional C. ( )Força Naval D. ( )Poder Naval E. ( x )Poder Marítimo 02 – Defina o significado da palavra Belonave: A. ( )Navio de Pesca B. ( )Navio Mercante C. (x )Navio de Guerra D. ( )Navio Turismo E. ( )Navio de Comércio 03 – Defina o significado da palavra Arribar: A. ( )Voltar ao ponto de partida B. ( )Encostar o navio a um cais C. ( )Prender o navio ao fundo D. (…

internacional. No Brasil responde por mais de 90% do transporte internacional Possibilidade de navegação interior através de rios e lagos. Os portos desempenham um papel importante como elo de ligação entre os modais terrestres e marítimos. Tem uma função adicional de amortecer o impacto do fluxo de cargas no sistema viário local, através da armazenagem e da distribuição física. 6.2) Vantagens - Maior capacidade de carga; - Carrega qualquer tipo de carga; - Menor custo de…

de cabotagem ORGÃOS E ABREVIATURAS ENVOLVIDOS NA PESQUISA ABRATEC - Associação Brasileira dos Terminais de Containers de Uso Público ANTAQ - Agência Nacional dos Transportes Aquaviários AFRMN - Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária AEB - Associação de Comércio Exterior do Brasil CTAC - Conhecimento de Transporte Aquaviários de Carga CTMC - Conhecimento de Transporte Multimodal de Carga CTRC - …

que fosse autorizado.  Só venderia à metrópole com preços baixos para que fosse exportado para outros países com grande margem de lucro. A função da colônia era enriquecer a metrópole. – Mercantilismo  Características do Mercantilismo – Principais traços da política  Colonialismo – A economia da Colônia  A colônia era organizada em função dos interesses da metrópole.  Não pode produzir para o consumo interno.  A economia é complementar, não pode concorrer com as…

banqueiro, político e diplomata, nasceu no Brasil, em uma cidade chamada Arroio Grande, pertencente ao município de Jaguarão, Rio Grande do Sul. Muito cedo perdeu o pai e, ao lado de um tio que era capitão da marinha mercante, mudou-se para o Rio de Janeiro. Com 11 anos de idade já trabalhava na função de balconista em uma loja de tecidos; graças à sua esperteza foi progredindo aceleradamente. No ano de 1830 empregou-se em uma firma de importação de propriedade de Ricardo Carruther, com…

pagamento do imposto será realizado na forma e no momento fixados pelo Ministro da Fazenda, que poderá determinar sua exigibilidade antes da efetiva saída do produto a ser exportado. Parágrafo único. Poderá ser dispensada a cobrança do imposto em função do destino da mercadoria exportada, observadas normas editadas pelo Ministro de Estado da Fazenda. (Incluído pela Lei nº 9.716, de 1998) Art. 5º - O contribuinte do imposto é o exportador, assim considerado qualquer…

para recebimento do navio à barra do porto; c) Solicitação de atracação e adiantamento das respectivas taxas ao Porto, Autoridades,etc; d) Preparação do navio à realização de vistorias, docagens, etc. e) Registro de escala junto ao sistema Mercante (somente em caso de ser o responsável pela operação) f) Registro e vinculação dos manifestos (cargas e containers vazios) de cargas destinadas aos portos nacionais e cargas em passagem. 1.2.2. Assistência ao navio e à tripulação…

fato jurídico tributário não é fonte do direito, posto que encontra-se inserido no antecedente da norma. 3) No Recurso Extraordinário nº 177.137 RS, de 24/05/95, que reconheceu a constitucionalidade do Adicional de Frete para renovação da Marinha Mercante – AFRMM (anexo I) – as indicações jurisprudenciais e doutrinárias, nele contidas, são concebidas como “fontes do direito”? As indicações doutrinárias nele contidas não podem ser concebidas como fontes do direito, pois não…

Metrológicos – art 11 da Lei 9933/1999. CNP – Taxa do Conselho Nacional de Petróleo. Taxas de Outorgas (Radiodifusão, Telecomunicações, Transporte Rodoviário e Ferroviário, etc). ANS - Taxas de Saúde Suplementar – Lei 9.961/2000 art.18 Taxa de utilização do MERCANTE - Decreto 5.324/2004. CADE - Taxa Processual Conselho Administrativo de Defesa Econômica Lei 9.718/1998. Taxa de Autorização do trabalho Estrangeiro Contribuições Federais. INSS – Autônomos e Empresários. INSS – Empregados.…