Fundo De Desenvolvimento Distrital

Pacto Nacional do Ensino Médio O Ministério da Educação, secretarias estaduais e distrital assumem o compromisso pela valorização da formação continuada dos professores e coordenadores pedagógicos, que atuam no Ensino Médio público, rural e urbano. Pacto Idade Certa O Pacto Nacional pela alfabetização na idade certa é uma meta assumida pelos governos para alfabetizar as crianças até os oitos anos de idade e até o final 3º ano do ensino fundamental. A alfabetização é…

da Educação Documento para discussão 1 Introdução 1  A evolução das políticas de educação 2 Recolha, publicação e gestão da informação 3 Planificação estratégica, monitoria e avaliação 4 Alocação orçamental e apoio ao desenvolvimento 5 Gestão das finanças públicas e o orçamento 6 Gestão de recursos humanos 7 Controlo externo 8 Descentralização e fiscalização local 9 Considerações finais 10 Síntese das principais recomendações 3 4 7 8 9 11 13

NOVEMBRO DE 2013 Institui o Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio e define suas diretrizes gerais, forma, condições e critérios para a concessão de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito do ensino médio público, nas redes estaduais e distrital de educação. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição, e considerando o disposto na Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, na Lei nº 9.394, de…

dos Deputados Distritais. 2. ( ) A organização do DF em regiões administrativas visa à descentralização administrativa, à utilização racional de recursos para o desenvolvimento sócio-econômico e à melhoria da qualidade de vida, conforme a Lei Orgânica. (C) CERTA – Esse é o texto do art. 10 da Lei Orgânica do DF. Art. 10. O Distrito Federal organiza-se em Regiões Administrativas, com vistas à descentralização administrativa, à utilização racional de recursos para o desenvolvimento…

recursos recebidos para a educação e o devido aperfeiçoamento do processo de gerenciamento orçamentário e financeiro no setor educacional. Assim, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, criado pela EC nº. 53/2006 e regulamentado pela Lei nº. 11.494, de 20 de junho de 2007, é um fundo especial, de natureza contábil, de âmbito estadual, formado por recursos provenientes dos impostos, transferências e contribuições…

Módulo Fundeb Caderno de Atividades Presidência da República Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Conteudistas: Élida Maria Loureiro Lino Vander de Oliveira Borges Colaborador: Adalberto Domingos da Paz pública de qualidade Atividade 1 Sobre a relação existente entre direitos humanos, cidadania, democracia e educação, preencha a palavra cruzada abaixo. 1. 2. 3. 5. 6. 7. 9. 10. D E M 4. O C R A 8. C I A …

funciona a politica no Brasil, e porque a tanta necessidade de uma urgente reforma nesse sistema. (plano de desenvolvimento do assunto) - O sistema politico brasileiro; - O sistema eleitoral Sistema majoritário. Sistema eleitoral com lista aberta. - A reforma politica Como a reforma politica acontece propostas de reformas politicas 2011 - Reforma Politica 2015 DESENVOLVIMENTO: O SISTEMA POLITICO BRASILEIRO Constituição federal Onde estão determinados os…

INSTITUTO DE ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO HUMANO IEDUCARE GESTÃO FINANCEIRA ESCOLAR JOÃO PAULO DA ROCHA SOBRAL 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO..................................................................................................................3 Plano de aula.....................................................................................................................4 GESTÃO FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO............................................

políticas públicas educacionais e sociais, contribuindo, desse modo, tanto para a diminuição das desigualdades educacionais, quanto para a valorização da diversidade cultural brasileira. Fazem parte o Ministério da Educação, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o Ministério da Ciência e Tecnologia, o Ministério do Esporte, o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério da Cultura, o Ministério da Defesa e a Controladoria Geral da União. Essa estratégia promove a…

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE Ministério da Planificação e Desenvolvimento Ministério das Finanças CENÁRIO FISCAL DE MÉDIO PRAZO 2010-2012 Aprovado na Sessão do Conselho de Ministros de 25 de Agosto de 2009 Maputo, Setembro 2009 Cenário Fiscal de Médio Prazo 2010-2012 LISTA DE ABREVIATURAS AT CFMP INE IPC IVA MDG Milénio) MIC MINAG MIREM MOPH MTC NUIT OE OP PAPA Autoridade Tributária de Moçambique Cenário Fiscal de Médio Prazo Instituto Nacional de Estatística Índice de…