Fundamentos Históricos Do Direito Antonio Carlos Wolkmer

..................................................................1 2. Conceito.........................................................................1 3. Monismo vs. Pluralismo.................................................1 4. Panorama Histórico 4.1 Idade Média.........................................................3 4.2 Idade Moderna.....................................................3 4.3 Estado Liberal.......................................................4 4.4…

INQUISIÇÃO Construção e Desconstrução do Modelo Jurídico Inquisitorial Sumario ASPECTOS HISTÓRICOS..............................................................3 Aspectos Políticos..................................................................4 Aspectos LEGAIS........................................................................5 processo Acusatório e Inquérito...................................6 a tortura..................................

vida humana em sociedade[8]. Já para Locke, o estado de natureza configura um estado de paz, em que os homens vivem em quase plena harmonia, e o estado civil é representado pelo modelo liberal democrático, que lhes assegura a proteção dos seus direitos naturais contra as garras do Estado[9]. De acordo com a concepção individualista/atomista do ser humano, Hobbes constrói uma idéia de que no estado de natureza só haveria indivíduos isolados, os quais somente entrariam em contato…

O direito na pós-modernidade Eduardo Carlos Bianca Bittar* Sumário: 1. O debate pós-moderno; 2. Modernidade: ordem e progresso?; 3. Os reflexos da pós-modernidade no campo do direito; Conclusões. Referências. Resumo: A reflexão investiga a noção de pósmodernidade e situa os seus reflexos no campo do direito, tema este que não somente representa um foco importante de pesquisa no estado contemporâneo do debate jurídico, como se torna chave reflexiva de fundamental destaque para operar…

Política. 2.1.2. Conceito de Teoria Geral. 2.1.3. Conceito de Teoria Política. 2.2. Conceitos de política jurídica e seus fundamentos. 2.2.1. Política jurídica para o Jusnaturalismo. 2.2.2. Política jurídica para o Normativismo. 2.2.3. Política jurídica para o Empirismo. 2.2.4. Política jurídica para o Culturalismo. 3. Objeto da Política Jurídica. 3.1. O Direito que deve ser. 3.2. O Direito como deva ser. 4. À guisa de considerações finais: Perspectivas de aplicação da política jurídica…

CiênciaPolítica Política Ciência Julian Borba Copyright © 2006. Todos os direitos desta edição reservados à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (SEAD/UFSC). Nenhuma parte deste material poderá ser reproduzida, transmitida e gravada, por qualquer meio eletrônico, por fotocópia e outros, sem a prévia autorização, por escrito, do autor. B726c Borba, Julian Ciência política / Julian Borba. - Florianópolis : SEaD/UFSC, 2006. 128p. Inclui bibliografia 1. Política. 2. Políticas empresariais.…

O DIREITO CONSUETUDINÁRIO DOS POVOS INDÍGENAS E O PLURALISMO JURÍDICO1 MELISSA VOLPATO CURI2 UNB RESUMO: O presente artigo tem como objetivo caracterizar o direito consuetudinário ou costumeiro dos povos indígenas para reconhecer o pluralismo jurídico existente no país. Considerando que cada sociedade tem sua forma própria de organização social, o direito positivo, escrito, codificado e fundamentado na figura do Estado não se apresenta como única fonte de emanação do direito,…

AFINAL DE CONTAS PARA QUE SERVE A FILOSOFIA DO DIREITO? João Batista do Rêgo Júnior1 Orientador: Paulo Jorge de Oliveira Carvalho2 RESUMO Em meio ao alarde causado por mais um resultado pífio obtido pelos bacharéis no exame de ordem, foram ventiladas, entre outras providências, a proposta de que o referido exame passe a contemplar também questões atinentes a disciplina filosofia do direito. Justificou-se tal intenção em vista da necessidade do examinando também demonstrar…

outrossim, de outros aspectos jurídicos adotados pela novel legislação, perpassando pela análise de seu conteúdo e aplicação, além dos resultados que tem gerado. Apresenta uma crítica ao vício do legislador brasileiro em usar demasiadamente o Direito Penal como subterfúgio ou medida paliativa para solucionar as questões polêmicas da sociedade. Define ações afirmativas, ou discriminações positivas, e sua aplicação com cautela. Este trabalho foi realizado com base na pesquisa…

Introdução. 2. Direito natural e positivo, positivismo jurídico e pós-positivismo – aspectos destacados da evolução da noção de direito. 3. A hermenêutica jurídica tradicional e sua crítica. 4. Uma nova hermenêutica para a efetividade dos direitos fundamentais. 5. Considerações finais. 1. Introdução Este artigo analisa o papel da hermenêutica jurídica na efetividade dos direitos fundamentais, iniciando pela abordagem de aspectos destacados da evolução da noção de direito a partir do…