Fundamentos Historia Do Direito

como estuda a relação direito-sociedade ela sabe fornecer modelos a serem seguidos . Trata se de uma ciência autônoma, com objetivo próprio e inconfundível, porém mantém relações intimas com todas as ciências sociais. A Ciência do Direito e Filosofia do Direito são as que mais tem em comum. O principal objetivo da Sociologia Jurídica é o fato, a Ciência do direito a norma, a Filosofia do Direito o valor. Dessa situação resultante tem se os fatos inseparáveis do Direito: fato,norma e valor uma

PÓS-POSITIVISMO: FRUTO DO CLÁSSICO EMBATE Lunara Farias Lima Acadêmica de Direito na instituição Faculdade Católica Rainha do Sertão 1 INTRODUÇÃO O presente artigo é uma motivação diante alguns desafios encontrados pelos ingressantes na área do Direito. Ao entrar nas academias e universidades, uma das questões que se enfrenta é o famoso embate de cunho normativo-axiológico: Direito Natural x Direito Positivo. É de imensurável valia o estudo clássico das jusfilosofias citadas acima, mas

construção do estado e do direito modernos nestes últimos quinhentos anos. Posteriormente aprofundamos em alguns eixos que, entendo, podem representar uma ruptura com a modernidade e que fundamentam a construção de uma nova teoria do estado e da constituição, e logo, de uma nova teoria do direito que supere as teorias modernas. No livro “Estado Plurinacional e Direito Internacional”, publicado pela editora Juruá[1] são estudados, no primeiro capítulo, os fundamentos do direito e do…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO- I UNIDADE 1-OBJETIVOS DA DISCIPLINA: A introdução ao direito tem como objetivo a organização de uma disciplina de base, introdutória à matéria, a cumpre definir o objeto de estudo, indicar os limites da área de conhecimento, apresentar características fundamentais da ciência, seus fundamentos e valores primordiais. A partir da era da codificação, o desenvolvimento alcançado pela Introdução ao Direito, com a multiplicação dos institutos…

DWORKIN, Ronald. O Império do Direito: O que é o direito. SP: Martins Fontes, 1999. No capítulo 1 de sua obra O Império do Direito, Dworkin trabalha acerca do que é o direito, mostrando que não há um consenso quanto ao conceito de direito. Tal ausência de consenso fica evidente naqueles casos judiciais complexos em que surgem divergências entre os juristas quanto ao que seja o direito naqueles dados casos. Em função da divergência acerca do que vem a ser o direito, Dworkin afirma ser…

Alimentos 5.07.01.00‑2 Ciência de Alimentos 5.07.02.00‑9 Tecnologia de Alimentos 5.07.03.00‑5 Engenharia de Alimentos 6.00.00.00‑7 CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS 6.01.99.00‑8 Direito 6.01.01.00‑8 Teoria do Direito 6.01.02.00‑4 Direito Público 6.01.03.00‑0 Direito Privado 6.01.04.00‑7 Direitos Especiais 6.02.99.00‑2 Administração 6.02.01.00‑2 Administração de Empresas 6.02.02.00‑9 Administração Pública 6.02.03.00‑5 Administração de Setores…

No capítulo 1 de sua obra O Império do Direito, Dworkin trabalha acerca do que é o direito, mostrando que não há um consenso quanto ao conceito de direito. Tal ausência de consenso fica evidente naqueles casos judiciais complexos em que surgem divergências entre os juristas quanto ao que seja o direito naqueles dados casos. Em função da divergência acerca do que vem a ser o direito, Dworkin afirma ser inegável que há uma dimensão moral associada a um processo judicial legal evidenciada…

constitucionalização do Direito Civil ou Direito Civil constitucionalizado. INTRODUÇÃO Um fenômeno denominado constitucionalização do Direito Civil tem mudado a idéia que era mantida de que o “Direito Civil é a Constituição do Direito Privado”. Tem-se que esclarecer, que o Direito Civil não tem mais tal autonomia e deve ser interpretado à luz da Constituição Federal que é a Lei Maior, pois matérias antes tratadas apenas civilmente têm ganhado previsão constitucional. Os fundamentos de…

Fundamentos do Direito do Trabalho O Direito do trabalho surgiu em um momento histórico de crise, como resposta política aos programas sociais acarretados pelos dogmas do capitalismo liberal. Seu marco, no contexto mundial, é o século XIX. Direito do trabalho, são normas jurídicas que regem relações entre empregados e empregadores. Estas normas, no Brasil, estão regidas pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). A CLT não é apenas um conjunto de leis, mas de normas jurídicas, entre…

ESTADO DE MATO GROSSO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CÁCERES ”JANE VANINI” FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE CIENCIAS JURÍDICAS 1ª fase - ANO: 2015/1 DOCENTE: Ms. Cibeli Simões dos Santos DISCENTES: Maria Daniela Cavalcante Alves Nayanna Medeiros Martos HISTORIA DO DIREITO ANÁLISE CRÍTICA DO FILME “A TRIBO DA CAVERNA DO URSO” Cáceres-MT, Março de 2015 O filme a tribo da Caverna do Urso foi adaptado do…