Fundamentos Historia Do Direito

Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas: Oficina de Formação – Instrumentalidade do Serviço Social, Políticas Sociais I, Ética e Legislação Profissional, Seminários Temáticos III, Fundamentos históricos, teóricos e metodológicos do Serviço Social IV.Prof. Daniela Sikorski, Clarice da Luz Kernkamp, Maria Lucimar Pereira, Paulo Sérgio Aragão. Gravatá 2012 MARIA ANGELICA FELIX…

O direito arcaico pode ser interpretado a partir da compreensão do tipo da sociedade que o gerou. Num tempo que inexistiam legislações escritas e códigos formais, as prática primárias de controle são transmitidas oralmente marcadas por revelações sagradas e divinas. Summer Maine entende-se que esse caráter religioso do direito arcaico imbuído de sanções rigorosas e repressoras, permitiria que sacerdotes – legisladores acabassem por ser os primeiros interpretes e executores das leis. O receio

No livro o que é direito, o que o autor compreende por “ a identificação entre o direito e a lei pertence, alias, ao repertório ideológico do estado” R: Lyra Filho afirma o caráter ideológico da identificação direito e lei. Ora, segundo o autor "a ideologia, portanto, é uma crença falsa, uma ‘evidência’ não refletida que traduz uma deformação inconsciente da realidade" (1), donde concluir-se que a identificação entre direito e lei seria uma crença falsa e, portanto, o direito não…

FACULDADE DO IDEAL BACHARELADO EM DIREITO Dayanne Freitas da Silva DIREITO CONSTITUCIONAL TEMA: DECLARAÇÃO DE DIREITOS: Constituição Americana, Constituição Francesa e Declaração da ONU. (Evolução Histórica e Geração dos direitos). BELÉM/PA 2013 1. INTRODUÇÃO A precisão da gênese dos direitos fundamentais apresenta-se complexa e controvertida. Segundo alguns teóricos, pode-se falar em tais direitos já na Antiguidade, porém, é evidente à inexistência da limitação do…

PRINCIPIOS DO DIREITO PENAL Segundo consta na obra de Fernando (CAPEZ, 2004, p. 14), é da dignidade da pessoa humana que nascem os princípios orientadores e limitadores do Direito Penal. Damásio define quatorze Princípios Fundamentais do Direito Penal: a) Princípio da Legalidade ou da reserva legal: Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal. b) Princípio da proibição da analogia “in malam partem”: Proibição da adequação típica “por…

e metodológico percorrido pelos profissionais do serviço social após a década de 1980. Reviver a história para quem fez parte dela é muito gratificante, mas os novos profissionais também se sentem como se estivesse participado de cada luto deste contexto, pois ao entrarmos na história nos sentimos fazendo parte dela. Uma coisa que não se pode mudar é a construção de uma nova história e as novas conquistas, que os novos profissionais tiveram o prazer de fazer parte. Lutar…

Turismo e Hotelaria F.4.1. Fundamentos Teóricos F.4.2. Planejamento e Projetos Turísticos F.4.3. Turismo e Hotelaria | Direito F.5.1. Direito Administrativo F.5.2. Direito Ambiental F.5.3. Direito Civil F.5.4. Direito Constitucional F.5.5. Direito do Consumidor F.5.6. Direito do Estado F.5.7. Direito do Trabalho F.5.8. Direito Internacional F.5.9. Direito Penal F.5.10. Direito Tributário F.5.11. Filosofia do Direito F.5.12. Medicina Legal F.5.13. Direito |…

que visa capacitar o aluno a realizar críticas, através do estudo do direito. A Universidade Católica de Pernambuco foi a primeira a introduzir a disciplina nos cursos de graduação em direito; em 1968, foi publicado o primeiro livro “Fundamentos de Sociologia Jurídica”; em 1970, foi publicada uma das obras que muito contribuíram para a divulgação da sociologia jurídica de Felipe Augusto de Miranda Rosa “Sociologia do Direito”. A fase mais recente da institucionalização da disciplina…

natureza humana, pela busca incansável da felicidade e do conhecimento, por habito, pois a sociedade é uma invenção humana. Viver em uma sociedade é necessário entender que ser cidadão, é ter direitos e deveres decidir o que queremos é participar ativamente da comunidade exercer direitos e deveres, ter direito a vida, a liberdade e a igualdade perante a Lei. Somos responsáveis pelos nossos atos e com isso as consequências deles, uma vez como cidadão estamos imersos em uma sociedade…

que visa capacitar o aluno a realizar críticas, através do estudo do direito. A Universidade Católica de Pernambuco foi a primeira a introduzir a disciplina nos cursos de graduação em direito; em 1968, foi publicado o primeiro livro “Fundamentos de Sociologia Jurídica”; em 1970, foi publicada uma das obras que muito contribuíram para a divulgação da sociologia jurídica de Felipe Augusto de Miranda Rosa “Sociologia do Direito”. A fase mais recente da institucionalização da disciplina…