Fundamentos Historia Do Direito

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - ÁREA APOIO JUDICIÁRIO E ADMINISTRATIVO NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1. Direitos e deveres fundamentais; direitos e deveres individuais e coletivos, direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, direitos sociais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos; garantias constitucionais individuais, garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 2. Princípios constitucionais. 3. Normas constitucionais relativas à…

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG O DIREITO E O TEMPO: EMBATES JURÍDICOS E UTOPIAS CONTEMPORÂNEAS GURUPI-TO MARÇO DE 2012 O DIREITO E O TEMPO: EMBATES JURÍDICOS E UTOPIAS CONTEMPORÂNEAS Trabalho apresentado à disciplina de Filosofia do Direito, do Curso de Direito Noturno, do Centro Universitário Unirg, como parte da avaliação dos acadêmicos na referida disciplina, refletindo sobre as Utopias Contemporâneas, os princípios jurídicos e as relações com a Teoria de Hans Kelsen.

A ERA DOS DIREITOS A ERA DOS DIREITOS NORBERTO BOBBIO 1- INTRODUÇÃO p.4 2- A CIÊNCIA DA GENISE FORMADORA DA TEORIA GERAL DE ESTADO NA ÓTICA DE PAULO BONAVIDES p.5 3- O DIREITO NA ÓTICA DE PAULO BONAVIDES p.6 4 _____________________________ p. 5- CONCLUSÃO p. 6- BIBLIOGRAFIA p. 7- ANEXOS p. OBS. – para os itens 2, 3 e 4 : Quando se tratar de…

TEXTO 02 Texto do autor Alexandre Grassano F. Gouveia, bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina-PR (http://www1.jus.com.br/doutrina/texto.asp?id=6) Direito Natural e Direito Positivo INTRODUÇÃO O presente trabalho tem a finalidade de analisar o direito natural e o positivo, de forma a transparecer os seus conceitos, fundamentos e pensadores. Fazer considerações sobre a sua concepção, o que se entende a seu respeito, movimentos que antecederam, seguidores e…

1) Conceitos de: História: • É uma ciência humana que estuda o desenvolvimento do homem no tempo, analisam os processos históricos, personagens e fatos para poder compreender um determinado período histórico, cultura ou civilização. • A História é o estudo da ação humana ao longo do tempo através concomitantemente do estudo dos processos e dos eventos ocorridos no passado. Por metonímia, o conjunto destes processos e evento. Política: • Denomina arte ou ciência da…

Direito Natural e Direito Positivo Alexandre Grassano F. Gouveia * INTRODUÇÃO O presente trabalho tem a finalidade de analisar o direito natural e o positivo, de forma a transparecer os seus conceitos, fundamentos e pensadores. Fazer considerações sobre a sua concepção, o que se entende a seu respeito, movimentos que antecederam, seguidores e defensores exponenciais, os pontos fundamentais que foram divulgados e por fim se fazer considerações, para melhor compreensão do estudo e…

13 TEORIA DA PENA ____________________________ Acontecendo um crime – um fato típico, ilícito e culpável –, nasce para o Estado o direito de punir o infrator da norma penal, o agente do crime. O direito de punir – o ius puniendi – não pode ser exercido manu militari, unilateralmente, pelo Estado, por força do princípio constitucional do due process of law, inserto no art. 5º, inciso LIV: “ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal”, e também…

Resumo O presente trabalho tem como objetivo tratar da evolução histórica do direito penal brasileiro, enfatizando as suas fases e a contribuição dessas para se chegar ao que se tem hoje, pois até então muitas foram as fases pelas quais passaram pessoas que cometeram algum tipo de infração. Logo, era comum, as mesmas, pagarem com a própria vida por crimes que nem mesmo tinham cometido, ou se haviam cometido algum delito passavam por longas torturas até chegar à pena final, que quase sempre era

UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE BRASÍLIA - UNIDERP SERVIÇO SOCIAL FUNDAMENTOS DAS POLÍTICAS SOCIAIS ANDRÉIA DE JESUS SARAIVA – 349356 CECÍLIA OLIVEIRA DA SILVA – 389039 GISLANE FERREIRA VALADARES – 391952 JULIANA FERREIRA DA SILVA - 393205 PRAXEDIA BARROS DE SOUSA - 376695 SANDRA SILVESTRE PESSOA – 364515 O SURGIMENTO DO SERVIÇO SOCIAL E SUA PRÁTICA JUNTO ÀS POLÍTICAS SOCIAIS TUTORA PRESENCIAL: SHEILA OLIVEIRA SOBRADINHO/DF 09/2013 O SURGIMENTO DO SERVIÇO SOCIAL…

no post anterior (o que é direito?), o homem sempre seguiu regras, seja social, moral ou jurídica, ele sempre se guiou através de regras de condutas, hoje vamos falar das duas correntes em que o direito divide-se que são elas: a corrente do jusnaturalismo e a corrente do juspositivismo. A corrente do jusnaturalismo defende que o direito é independente da vontade humana, ele existe antes mesmo do homem e acima das leis do homem, para os jusnaturalistas o direito é algo natural e…