Fundamentos Dos Direitos Humanos De Norberto Bobbio

CIDADANIA NO BRASIL: SUA CONSTRUÇÃO A PARTIR DE UMA ÓTICA HUMANISTA, VOLTADA AOS DIREITOS HUMANOS E A NECESSÁRIA SUPERAÇÃO DE VELHOS PARADIGMAS Caroline Fockink Ritt ∗ Marli M. Moraes da Costa∗∗ RESUMO No presente artigo procura analisar a cidadania no Brasil, e quais as implicações que a globalização trouxeram ao seu exercício. Parte da conceituação do que é a cidadania, principais aspectos num breve histórico, ressaltando a importância do Humanismo Renascentista como sendo o…

Artigos Teoria dos direitos fundamentais Michelli Pfaffenseller Graduada em Direito e especializanda em Direito Processual Civil pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, Secretária Especializada de Juiz Substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. michellip@trt4.gov.br Resumo: A presente digressão teórica tem por fim estudar o conceito e o mapa evolutivo dos Direitos Fundamentais, desde a sua origem como direitos naturais do homem até a sua positivação…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA- UNIDERP BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL POLO DIRCEU- 4 SEMESTRE DISCIPLINA FUNDAMENTOS DAS POLITICAS SOCIAIS Marinalda Alves de Araújo SousaRA 432898 Elizete da Rocha Oliveira RA 412899 Francisca Feitosa mesquita da silva RA 425548 Jeronilda dos Santos RA 416267 POLITICA E POLITICA SOCIAL E DEMOCRACIA PROF. A DISTANCIA – Maria Edilene Xavier. PROF. PRESENCIAL – Cleydivane menesses. Teresina, setembro de2014…

FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO DISCIPLINA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PROF. DR. PAULO GILBERTO COGO LEIVAS DIREITO À SAÚDE Carina de Mattos Valle Aguaidas[?] RESUMO O artigo é uma reflexão sobre a interpretação do direito à saúde como conseqüência do direito à vida. Para fins de ilustrar o tema exposto no presente trabalho, parte-se de decisão do Supremo Tribunal Federal, Agravo Regimental no recurso…

jusnaturalismo para o surgimento do fenômeno da codificação e dos direitos universais Alceu José Cicco Filho Graduando de Direito do Centro Universitário de Brasília - UNICEUB Sumário: 1 Introdução - 2 O jusnaturalismo - 3 Colaboração jusracionalista para o surgimento da codificação - 4 Influência jusnaturalista para o advento dos direitos do homem e do cidadão - 5 Conclusão - 6 Referências bibliográficas 1 Introdução O Direito Natural é "uma questão permanente do homem…

ação da Justiça1 Emerson Ademir Borges de Oliveira UNIVEM - SP Ao falar-se de Positivismo Jurídico recorre-se, sobretudo, ao alemão Hans Kelsen e a sua entonação para o termo com a Teoria Pura do Direito. Na mesma linha, Norberto Bobbio destaca as diferenças entre o Direito Natural e o Direito Positivo. Diz-se daquele ser universal, imutável (apesar de Aristóteles dizer o contrário), advém da natureza, reside na razão dos homens, são bons ou maus por si próprios, estabelecem o…

PASSO 1Direito empresarial e sua função Social A função social da empresa tem como fundamento fornecer a sociedade,bens e serviços que possam satisfazer suas necessidades.O presente artigo traz algumas nuances do direito internacional quanto a função social da empresa e a sua previsão geral. A propriedade privada é hoje,um direito consagrado universalmente,embora as empresas gozem de direitos,não falamos de um gozar total,mas relativo pois a constituição ressalta que a empresa deve cumprir a

LARISSA APARECIDA DA SILVA CIÊNCIA POLITICA & TEORIA GERAL DO ESTADO Resenha descritiva á disciplina de ciência politica como requisito parcial de avaliação no curso de Direito, da área das humanidades no Oeste de Santa Catarina . Professor da disciplina : Márcio G. Trevisol Joaçaba 2015 1 Referência . STECK, Lenio Luiz ; Morais , José Luis

ser legitimado, embora conteste a obra de Robert Firmer em que defende que Deus seria o outorgante da autoridade e dos direitos divinos dados aos monarcas. Até mesmo Norberto Bobbio considerou esse Segundo tratado uma completa e total formulação da teoria do Estado Liberal. Sobre o estado de natureza o autor fala da convergência de idéias dos representantes da teoria dos direitos naturais, Hobbes, Rousseau e Locke. Mas Hobbes e Locke vão divergir sobre o estado natural/contrato social…

GLOBALIZAÇÃO: O PAPEL DOS DIREITOS HUMANOS NA POLÍTICA DEMOCRÁTICA BRASILEIRA Três Lagoas - MS 2010 MARCOS WILLIAM TEIXEIRA TEORIA DO ESTADO E GLOBALIZAÇÃO: O PAPEL DOS DIREITOS HUMANOS NA POLÍTICA DEMOCRÁTICA BRASILEIRA Dissertação apresentada à Banca Examinadora do curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em…