atps direito empresarial

736 palavras 3 páginas
PASSO 1Direito empresarial e sua função Social
A função social da empresa tem como fundamento fornecer a sociedade,bens e serviços que possam satisfazer suas necessidades.O presente artigo traz algumas nuances do direito internacional quanto a função social da empresa e a sua previsão geral.
A propriedade privada é hoje,um direito consagrado universalmente,embora as empresas gozem de direitos,não falamos de um gozar total,mas relativo pois a constituição ressalta que a empresa deve cumprir a sua função Social.
Segundo Rosenvald e Cristiano Farias a expressão Função Social tem origem no termo latim functio “cumprir algo ou desempenhar um dever ,uma atividade”.
Apartir daí que a empresa detém um papel Social é importante para efetivação de direitos e garantias .A empresa tem papel Social importante para a efetivação de direitos e garantias fundamentais implementadas pelos estados de direitos o fim ultimo da empresa é o lucro mas também é verdade que na busca pelos lucros e mercados a sociedade seja beneficiada.A função Social da propriedade privada segundo Norberto Bobbio é originário do Estudo Promocional que busca incentivar o exercício de condutas que sejam socialmente uteis a sociedade.O entendimento então é visível que o principio da função,da empresa onde encontra se no Corpo da Constituição.
Como forma de justificar a razão pela qual a atividade empresarial não se pode abster da praticade condutas que abjetivem não só o desenvolvimento do empresariado ou da empresa com um ente ,mas também da sociedade.
Passo 3Legislação especifica do Supermercado Simpatia
Pode ser em local com grande fluxo de pessoas os supermercados são obrigados a fazer mudanças para adequar as exigências da vigilância Sanitária,dos bombeiros e da Prefeitura(alvará).O contrato de aluguel deve deixar bem claro que quaisquer obras exigidas ela autoridade devem ser autorizados sem entrasse pelo dono do imóvel,pois caso o contrato o contrato o inquilino ficaria com um imóvel

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