Fundamentos Das Ciencias Socias Caso Concreto 10

ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Educação a Distância Polo de Apoio Presencial de Feira de Santana – BA PEDAGOGIA – 2º SEMESTRE FUNDAMENTO FILOSÓFICO DA EDUCAÇÃO. RELATÓRIO DISSERTATIVO-ARGUMENTATIVO. 23/09/2013 Andreia Rabelo Nascimento: RA 419441 Alaiane da Silva Santos: RA 433513 Daisy Carneiro Pinto: RA 435074 Patrícia Moreira da Paixão: RA 418836 Rosemeire Neri dos Santos Sousa: RA 413103 Feira de Santana – BA 2013 UNIVERSIDADE…

8.213/91, bem como às demais disposições legais aplicáveis à espécie, ajuizar a seguinte: AÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, na pessoa de seu representante legal, pelos fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor: 1 – DOS FATOS Excelência, a autora vivia em união estável com o Sr. José Nilson dos Santos, onde desta união o casal teve dois filhos, seu companheiro veio a falecer em 09/06/2012, conforme se constata…

respeito do ordenamento jurídico, sua hierarquia e fundamentos das leis inferiores. A interpretação jurídica das normas questionando enquanto sua aplicabilidade, validade e legitimidade. Distinções e relevâncias dos princípios e regras na aplicação ao Direito. A sistematização das normas do Direito íntegro regendo uma comunidade vista de princípios. Palavra chave: Direitos fundamentais. Hierarquia das normas. Interpretação jurídica. Fundamento das normas. Integridade do Direito.…

da compreensão 4. Tipos de interpretação 5. Vontade do legislador e a hermenêutica da lei 6. Interpretação jurídica e o direito intertemporal 7. Interpretação jurídica e a integração 8. Correção de antinomias 9. Identificação de eficácia do direito 10. As escolas do pensamento jurídico 11. O positivismo e as novas propostas de interpretação 12. Hermenêutica constitucional 13. A valorização da sumularização 14. Teoria da decisão 15. Teoria da argumentação jurídica Bibliografia:…

PRINCÍPIOS 8 2.3 COSTUMES 9 2.4 ANALOGIA 9 2.5 JURISPRUDÊNCIA 10 2.6 DOUTRINA 10 2.7 EQÜIDADE 11 3 CONCLUSÃO 12 REFERÊNCIAS 13 INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é produzir um texto referente ao Direito e também suas fontes, refletir de onde advém seu conteúdo e de onde surgem os direitos e deveres. Não existe uma definição exata de direito. Ao longo de toda a história diversas formas de ver esta ciência foram ora aceitas, depois abandonadas. O…

de qualquer lacuna, “consagrando a possibilidade de resolver qualquer caso com base no direito positivo, achando a norma dentro do ordenamento” e restringindo a função dos juízes a uma resumida interpretação da lei mediante processos lógicos tradicionais, quais sejam a dedução silogística, as normas e os princípios abrangidos pelas leis. Essa idolatria da lei, com exclusão de qualquer outra fonte do direito, dominou a ciência jurídica francesa no século XIX. Em uma perspectiva…

.................................................................................................... 3 DIREITO CIVIL............................................................................................................................... 10 DIREITO CONSTITUCIONAL........................................................................................................... 16 DIREITO EMPRESARIAL............................................................................................

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DE ARARIPINA - FACISA CURSO DE DIREITO JOELSON VIEIRA DE BRITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL ARARIPINA 2013 FILIPE ALMINO RODRIGUES DIREITO PROCESSUAL CIVIL Trabalho apresentado no Curso de Direito à Faculdade de Ciência Sociais e Humanas de Araripina. Como requisito obtenção da nota da primeira unidade, do IV período do referido curso. Área de Concentração: Elementos do Direito Processual Civil. …

Dalmo Dallari agrupa esses muitos enfoques em três diretrizes fundamentais: uma que procura encontrar justificativa para o Estado a partir dos valores éticos humanos e se identifica com a Filosofia do Estado, outra que foca totalmente em fatos concretos e que aproxima-se da Sociologia do Estado, e, finalmente, uma terceira perspectiva que analisa seu objeto de acordo com um entendimento puramente normativo de Estado em seus aspectos técnicos e formais. Os diferentes enfoques levam à…

Guarda Compartilhada: Visão Legal e seus aspectos técnicos, psicológicos e sócias Visão Legal Se analisarmos a questão legal da guarda compartilhada, verificamos que antes mesmo de ser positivado esta modalidade de guarda no direito brasileiro, a Constituição Federal, já constavam indícios para sua aplicação. No título VIII, da Ordem social, em seu capítulo VII, encontramos as normas reguladoras da família, da criança e do adolescente e do idoso. Se fizermos uma análise sistemática da…