Direito publico e privado

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3
2 O DIREITO E SUAS FONTES 4
2.1 LEI 5
2.2 PRINCÍPIOS 8
2.3 COSTUMES 9
2.4 ANALOGIA 9
2.5 JURISPRUDÊNCIA 10
2.6 DOUTRINA 10
2.7 EQÜIDADE 11
3 CONCLUSÃO 12
REFERÊNCIAS 13 INTRODUÇÃO

O objetivo deste trabalho é produzir um texto referente ao Direito e também suas fontes, refletir de onde advém seu conteúdo e de onde surgem os direitos e deveres. Não existe uma definição exata de direito. Ao longo de toda a história diversas formas de ver esta ciência foram ora aceitas, depois abandonadas. O Direito já foi visto como “inspiração divina”, ou tendo como fonte a “natureza”, através do “Jus Naturalismo”, sempre como algo que tende a realizar a Justiça através de regras e do elemento coercitivo imposto pelo Estado. Ao longo do tempo reconheceu-se que todos os homens têm direito à justiça, ao trabalho, à liberdade, e assim por diante. O Direito seria o que é mais adequado para o indivíduo sendo que, vivendo em sociedade, tal direito deve compreender fundamentalmente o interesse da coletividade. Na verdade é um conceito em constante mutação, até porque enraizado e conseqüentemente da própria condição humana, que necessita de ajuste e adequação constantemente, seja em relação aos critérios e normas de convivência, bem como as novas realidades construídas pelos grupamentos humanos e a evolução do conhecimento científico e tecnológico.

O DIREITO E SUAS FONTES

A palavra “direito” vem do latim directos, a, um, que segue regras pré-determinadas ou um dado preceito, do particípio passado do verbo dirigere. O termo evoluiu em português da forma “directo” a “dereyto” até chegar à grafia atual. Para outros autores, a palavra faz referência à deusa romana da justiça, Justitia, que segurava em suas mãos uma balança com fiel. Dizia-se que havia justiça quando o fiel estava perpendicular em relação ao solo, de rectum. (BATISTUTE). O Direito é definido como um sistema de