Fundamento De Direito

FUNDAMENTOS DO DIREITO-LÉON DUGUIT Ao iniciar sua obra, o autor distingue duas concepções de direito: direito objetivo e direito subjetivo. O direito objetivo são valores éticos que se exigem dos indivíduos que vivem em sociedade, ou seja, é o conjunto de normas postas que o estado mantém e as chama de lei. O respeito a esses valores éticos implica a garantia de preservação do interesse social, e a sua violação provoca uma reação da coletividade contra quem as violou. O direito subjetivo

Fundamentos do Direito Penal moderno - Autora: Meirilane Santana Nascimento O sistema de relações sociais entre os homens produz um complexo aparelho jurídico e ideológico, por isso, é de fundamental importância uma visão global histórica e analítica dos ideais penais para a compreensão aprofundada da realidade penal. Após a queda do Império Romano, se formou uma nova organização político social, um espaço territorial autônomo. Neste, quem aplicava a pena aos delitos comuns era o…

RESENHA - “Fundamentos do Direito Público” Sundfeld, Carlos Ari. Fundamentos de Direito Público. 5. Edição. 3. Tiragem. Editora Malheiros. 2012. 189p. Carlos Ari Sundfeld é Doutor e mestre em direito administrativo pela PUC-SP. Participou da criação da Escola de Direito de São Paulo da FGV. Participou da concepção de diversas inovações legislativas relevantes. Integrou a comissão responsável pelo anteprojeto de lei de reforma da organização administrativa brasileira (2009). Publicou vários

Fichamento da Obra "Fundamentos de História do Direito" Daniel Freitas Fernandes RGM: 133710-6 Turma de Direito Organizador: Antonio Calos Wolkmer 1. O Direito nas Sociedades Primitivas 1.1 Introdução Toda Cultura tem um aspecto normativo, cabendo-lhe delimitar a existencialidade de padrões, regras e valores que institucioalizam modelos de conduta. Cada sociedade esforça-se para assegurar uma determinada ordem social. A lei expressa a presença de um direito ordenado na tadção…

Avaliação On-Line Avaliação: AV2-2012.3EAD-FUNDAMENTOS DE DIREITO EMPRESARIAL-GST0274 Disciplina: GST0274 - FUNDAMENTOS DE DIREITO EMPRESARIAL Tipo de Avaliação: AV2 Aluno: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Nota da Prova: 6.5 Nota do Trabalho: Nota da Participação: 1,5 Total: 8 Prova On-Line Questão: AV320104GST02740019 (125347) 1 - Diante do estudado sobre a empresa e a relação com o consumidor, defina consumidor e fornecedor: Pontos da Questão: 1,5 Resposta do Aluno: Fornecedor é todo aquele

RODRÍGUEZ, Víctor Gabriel. Fundamentos de direito penal brasileiro: lei penal e teoria geral do crime. São Paulo: Atlas, 2010. Vinícius Pires de Matos, 3º Semestre D. EVOLUÇÃOS DA DOGMÁTICA PENAL EXISTE UMA CIÊNCIA DO DIREITO PENAL? O Direito Penal esta sempre evoluindo para acompanhar o desenvolvimento da sociedade, mas a ciência penal não é capaz de prever todas as condutas humanas criminosas. A severidade das punições deve ser…

FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO AMBIENTAL GOIÂNIA 2013 SUMÁRIO Introdução ............................................................................................................4 1- A constituição federal como origem do direito ambiental brasileiro.................5 2- O direito ao meio ambiente em face do art.225................................................8 2.1 Princípios do direito ambiental..................................................................

O Direito nas Sociedades Primitivas (pp. 1-10) primeiro capítulo WOLKMER, Antônio Carlos: Fundamentos de História do Direito São Paulo: 2006. A família teve papel fundamental para a criação do direito primitivo. A sociedade pré-histórica tinha sua base no princípio do parentesco, por isso considera-se que a base geradora do jurídico encontra-se primeiramente nos laços de sangue. As leis eram proferidas através da oralidade pois não havia uma forma de escrita naquela época. Eram…

Universidade São Francisco Curso de Direito Campus Itatiba Adizeti de Jesus Lima – Ra: 002201401274 Texto redutor 01 – 21/02/2014 Bibliografia: Antônio Carlos Wolkmer - Fundamentos de História do Direito - Editora Del Rey Ltda. – 2006 Palavras chaves: formação do direito nas sociedades primitivas. Há meu ver, antes mesmos de existir a escrita, existiu a formação do direito nas sociedades primitivas e em alguns povos já existiam algumas normas de organização social. Nesses tipos…

Fundamentos do Direito Público e Privado Aula 01 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1. O QUE É? A introdução ao estudo do direito é uma disciplina que se constitui de um “sistema de ideias gerais”, que se apresenta como o denominador comum dos diversos ramos da ciência jurídica. Ocupa-se de uma visão global do objeto do Direito. O Direito foi crescendo ao longo do tempo, em especial com a expansão do número de códigos e leis, de modo que passou a se tornar necessário, antes de…