Lei Maria da Penha

LEI MARIA DA PENHA ANICUNS, 2013 NILVANDO GOMES JAIME LEI MARIA DA PENHA Projeto de pesquisa apresentado como requisito de nota da N2 da disciplina Métodologia e Técnicas de Pesquisa do 1º período de Direito, turno noturno da Faculdade de Anicuns. Orientador: Prof. Ms. Júnior Castro ANICUNS, 2013 SUMÁRIO CAPITULOI................................................................................................................02 1 TEMA: LEI Nº 11.340/2006..................................................................................02 1.1 LEI MARIA DA PENHA......................................................................................02 2...JUSTIFICATIVA...................................................................................................03 3...FORMULAÇÃO DO PROBLEMA........................................................................04 4...HIPÓTESE............................................................................................................05 5...OBJETIVOS..........................................................................................................06 5.1 OBJETIVOS GERAIS...........................................................................................06 5.2 OBJETIVOS ESPECIFICOS................................................................................06 6...FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA........................

A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2 2. JUSTIFICATIVA 2 3. OBJETIVOS 2 4. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 3 5. METODOLOGIA 3 6. CRONOGRAMA 3 7. RESULTADOS ESPERADOS 4 8. REFERÊNCIAS 4 1. INTRODUÇÃO A lei Maria da Penha foi criada através de um caso em que a Sra. Maria da Penha foi vítima de várias agressões físicas e de ameaças de morte. Após uma repercussão internacional, entrou em vigor, em setembro de 2006, a Lei nº. 11.340 que tem como objetivo a…

OLHARES SOBRE A LEI MARIA DA PENHA: UM INSTRUMENTO JURÍDICO E FERRAMENTA PEDAGÓGICA NA CONCEPÇÃO HUMANIZADORA. DENISE PINHEIRO MOURÃO*. Belém –Pará 2013 I- INTRODUÇÃO: O presente trabalho considera a urgência de uma nova ressignificação da Lei Maria da Penha inserida numa educação pautada na concepção humanizadora de Paulo Freire, para a efetivação de um modelo de ação e intervenção na sociedade plural, que considere as diferenças consolidadas na percepção da diversidade…

gastrintestinais; síndrome de intestino irritável; além de diversas consequências na saúde reprodutiva. Em 07 de agosto de 2006 o Presidente da República sancionou a Lei 11.340: Lei Maria da Penha, criando mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, dispondo sobre a criação dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher, Esta lei foi denominada de “Lei Maria da Penha” em homenagem à luta de Maria da Penha Maia Fernandes, mulher que…

[pic] UNIC – UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – CAMPUS INDUSTRIAL CURSO DE DIREITO Seu nome INEFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA Lei nº 11340/2006 SINOP/MT 2010 Seu nome INEFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA Lei nº 11340/2006 Projeto de Pesquisa apresentado à Disciplina de Metodologia Cientifica do Curso de Direito Unic – Universidade de…

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR ARCANJO MIKAEL DE ARAPIRACA – CESAMA Iana Louize Maria da Silva VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER APÓS LEI MARIA DA PENHA Arapiraca – Al 2008 Iana Louize Maria da Silva VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER APÓS LEI MARIA DA PENHA Projeto solicitado pelo professor de Orientação…

FACULDADE CATÓLICA DOM ORIONE CURSO DE DIREITO WANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA A LEI MARIA DA PENHA E SUA APLICAÇÃO MEDIANTE A POSSIBILIDADE DA REPRESENTAÇÃO PÚBLICA INCONDICIONADA ARAGUAINA 2012 WANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA A LEI MARIA DA PENHA E SUA APLICAÇÃO MEDIANTE A POSSIBILIDADE DA REPRESENTAÇÃO PÚBLICA INCONDICIONADA Projeto de pesquisa apresentado à…

3 HIPÓTESE 7 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 8 2.1 O QUE É A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER 8 2.2 LEIS QUE DEFENDEM A MULHER 8-9 2.3 A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM ARAPIRACA 9 2.4 CRAMSV 9-10 2.5 CONSEQUÊNCIAS 11 2.6 SOLUÇÕES 11 3 METODOLOGIA 12 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS 13 5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 14 INTRODUÇÃO A violência contra a mulher é um fenômeno antigo, sendo uma prática instituída ao longo da história, sem nenhuma punição. Organismos…

CURSO DE SERVIÇO SOCIAL 4NA JEOMARA DO NASCIMENTO BEZERRA MARIA SUELY SALES MACIEL DE CASTRO CONSOLIDAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA: avanços e desafios NATAL 2014 JEOMARA DO NASCIMENTO BEZERRA MARIA SUELY SALES MACIEL DE CASTRO CONSOLIDAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA: avanços e desafios Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Pesquisa Social, ministrada pela Profa. Sabrina Zacaron…

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A “LEI MARIA DA PENHA” 11.340/06 CACOAL – RO 2012 JOALAN PAGEL DE OLIVEIRA NEILLE SILVA MENESES MARIA DA PENHA, LEI nº 11.340/2006 Projeto de Pesquisa Científica apresentado a UNESC - Faculdades Integradas de Cacoal, na Disciplina de Metodologia da Pesquisa Científica, no Curso de Direito tendo como objetivo aprimorar meus conhecimentos. Sob a orientação da Professora…