Lei Maria da Penha

UNIVERSIDADE POTIGUAR LAUREATE INTERNATIONAL UNIVERSITIES ESCOLA DA SAÚDE CURSO DE SERVIÇO SOCIAL
4NA

JEOMARA DO NASCIMENTO BEZERRA
MARIA SUELY SALES MACIEL DE CASTRO

CONSOLIDAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA: avanços e desafios

NATAL
2014

JEOMARA DO NASCIMENTO BEZERRA
MARIA SUELY SALES MACIEL DE CASTRO

CONSOLIDAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA: avanços e desafios

Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Pesquisa Social, ministrada pela Profa. Sabrina Zacaron como requisito para obtenção da nota referente à Unidade II.

NATAL
2014

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 1
2 JUSTIFICATIVA 2
3 OBJETIVOS 3
3.1 OBJETIVO GERAL......................................................................................................3
3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS........................................................................................3
4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 4
5 METODOLOGIA 5
6 CRONOGRAMA 6 REFERÊNCIAS 7

1 INTRODUÇÃO

O projeto de pesquisa elaborado tem por finalidade analisar a consolidação da Lei Maria da Penha (número 11.340) aprovada em agosto de 2006. A partir da coleta de dados sobre os casos de violência doméstica ou familiar contra a mulher em Natal/RN, pretende-se mensurar e analisar os avanços e desafios vinculados aos resultados obtidos com a aplicação da referida lei. Ressaltando que, a mencionada legislação representa um marco na proteção da família e um resgate da cidadania, na medida em que a mulher ficará a salvo do agressor e, assim, poderá denunciar as agressões sem temer que encontre com o agressor no dia seguinte podendo sofrer