Fundamentação Argumentação Jurídica

INSTITUIÇÃO SUPERIOR : UFPI DISCIPLINA: HERMENÊUTICA E TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO GRUPO DE DISCUSSÃO TEMA: HEGEL COMPONENTES: FULANO DE TAL ; FULANO DE TAL - JURISPRUDÊNCIA DE VALORES ● Linha de força: Neokantismo sudocidental alemão do início do século XX - Valor é um a priori que se pretende ver realizado na ação. - Abandono do pragmatismo no final do séc. XIX e início do séc. XX = Ideia de valor, alcançando também o direito. -

traia Camila no computador de sua casa. Marcelo e Camila eram casados. 10 anos de casamento e 9 meses de traição. -Camila sofreu forte abalo emocional diante das palavras do Marcelo. -Marcelo não deu importância ao relacionamento virtual. Argumentação -Desrespeito à mulher. -Diante do abalo da traição perdeu a confiança no marido tornando impossível a convivência. Constrangimento da Camila. xxx Uso do computador pela Camila para estudar é um fato normal Desrespeitou a casa dos…

REFERENTE AO 1º PERÍODO DO CURSO DE direito Cód. Disciplina 1º Período C.H. Créditos Pré-Requisitos Ciência Política e Teoria Geral do Estado 60 4 -.- Filosofia Jurídica 60 4 -.- Interpretação e Produção de Textos 60 4 -.- Introdução ao Estudo do Direito 60 4 -.- História e Antropologia Jurídica 30 2 -.- Hermenêutica Jurídica 30 2 -.- Direito Constitucional I 60 4 -.- Subtotal 360 24 1º PERÍODO DISCIPLINA: Ciência Política e Teoria Geral do Estado CARGA HORÁRIA: 60(h) 1º…

- TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA Questão 1 Leia o relatório, a fundamentação e a conclusão do Parecer do Procurador de Justiça Paulo César Pinheiro carneiro que se apresenta e, de forma compatível com esse conteúdo, redija uma ementa para essa peça. Não deixe de respeitar, também, todas as orientações já explanadas. Observamos que esta peça encontra-se disponível no capítulo 8 da nova edição do livro-texto desta disciplina - Lições de Argumentação Jurídica: da teoria à prática…

do seu exercício. Por isso, a tradição jurídica tende a ver no direito uma espécie de domesticação do poder: o poder regulamentado. Mas a vis irrompe no direito, pondo-lhe em xeque a estrutura de legitimidade. Se não há direito sem poder, o tema do abuso e dos limites é um desafio constante nas reflexões jurídicas. Daí, as preocupações do autor em traçar as linhas de demarcação dos dois fenômenos, assinalando, criticamente, o desempenho das teorias jurídicas do poder, como aparecem, por…

advogado(a); o nome do(a) advogado(a) e sua inscrição na OAB; | |eventualmente, poderá também constar o(s) nome(s) e a(s) assinatura(s) da(s) parte(s) (muito comum quando se trata de defensoria | |pública ou escritórios de assistência jurídica). | | | …

Legitimidade (JURÍDICA) é um termo utilizado em Teoria Geral do Direito e identifica-se no Brasil basicamente, na seguinte argumentação - "QUANDO OS FINS EXPLICAM E JUSTIFICAM AOS MEIOS, DA LEI EXISTENTE - LOGICAMENTE, PORTANTO" - porém devido à demagogia ( Falácia a chamada modernamente de Ideologia, segundo Sócrates, Platão e Aristóteles e o que torna inviável a República longe da Monarquia, segundo Legitimidade da Monarquia no Brasil, de Mario Henrique Simonsen. Em Ciência Política e…

ela ser adepta ao Common Law. Já Flávio posiciona-se pelo sistema do Civil Law ou Romano-Germânico, sistema este que tem origem românica e funda-se em uma cultura mais sistematizada e codificada das coisas, assim cria-se um sistema no qual a fundamentação ocorre de acordo como leis escritas e codificadas, que atendem de forma genérica os casos particulares, ou seja leis de escopo generalista utilizadas para casos particulares, o que consequentemente apresenta grande número de leis…

................................................. 03 2.1 PROPOSTA DE PERÍODO PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA...................03 2.2 METODOLOGIA ...............................................................................................03 2.3 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA.....................................................................04 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS..............................................................................06 4. REFERÊNCIAS..............................................

ultrapassada e macróbia noção positivista de Teoria Geral do Direito e que se liga inicialmente à chamada jurisprudência pandectista dos conceitos onde a Teoria Geral do Direito seria um sistema de conceitos fundamentais subjacentes à Dogmática Jurídica. A Dogmática Geral do Direito positivo de qualquer direito positivo ou ramo desse Direito Positivo quer seja então chamado Direito do Estado (Staatsrecht), quer seja do Direito Privado (romano atual). Embora fosse antes de tudo,…