Fundamentação Do Serviço Social

doenças ocupacionais, bem como proteger a integridade e a capacidade de trabalho do trabalhador, cujo objetivo é identificar, avaliar e controlar situações de risco, proporcionando um ambiente de trabalho mais seguro e saudável para as pessoas. Este serviço está previsto na legislação trabalhista brasileira e regulamentado em uma portaria do Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio de Normas Regulamentadoras, orientando os trabalhadores e empregados, no que se refere às…

UNIVALI – Universidade do Vale do Itajaí Centro de Ciências Sociais e Jurídicas Curso: Direito / Período: 3º Docente: Dr. Walter Amaro Baldi Discente: Maiara Cardoso Soares TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO Balneário Camboriú, 2012 08 – Assinale a alternativa correta. a) As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos. b) As tarifas, apesar de falta de previsão constitucional, possuem natureza tributária. c) Os impostos e as taxas são tributos não-vinculados. …

Remuneração................................................................. 17 1.4.1 SALÁRIO BASE.................................................................................... 18 1.4.1.1 Fundamentação Legal........................................................................ 19 1.4.1.2 Serviços de Vigilância ........................................................................ 20 1.4.1.2.1 Aspectos…

Atividade: Estagiária de Serviço Social Data: 29.07.13 Horas: 4 hr ATIVIDADES/AÇÕES REALIZADAS ANÁLISE CRÍTICA DA ATIVIDADE • Primeiro dia de estágio no centro de referencia da assistência social (CRAS), recebi as orientações concernente da equipe de estágio no qual me foi passado, que era um dia de observação e conhecimento do local. Reflexão, análise e fundamentação teórica …

FISCOSoft Impresso Publicado em nosso site em 08/04/2011 JUCESP/SP Sociedade Alterações contratuais Procedimentos Roteiro - Federal - 2011/3717 Limitada Roteiro de Sumário Introdução I. Documentação exigida I.1 Pagamento dos serviços I.2 Enquadramento/desenquadramento de ME ou EPP I.3 Nomeação de administrador I.4 Redução de capital ou transferência do controle de quotas e casos de fusão, transformação, incorporação e cisão total ou parcial I.5 Saída de sócio…

4.2 Reduzir o valor do pro-labore e aumentando a distribuição 2.4.3 Venda de imóveis dos sócios 2.5. Planejamento Tributário para Empresas Optantes do SIMPLES 2.6. Planejamento Tributário para Empresas Prestadoras de Serviços 2.6.1 Não incidência de ISS sobre alguns serviços 2.6.2 A base de cálculo do ISS nas Sociedades Civis Fone/Fax: (85) 3261.47.44 E-mail: coutinhochaves@secrel.com.br Gestão Tributária Empresarial Francisco Coutinho Chaves APRESENTAÇÃO…

direitos sociais e as atribuições do poder público;  Cria as primeiras Leis de proteção ao meio ambiente.  Capítulo II  Título II  Dos Direitos Sociais Art. 6º - São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e a infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. • Art 7º - São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem a melhoria de sua…

trabalhadores no tocante a este tema específico. A fundamentação legal, ordinária e específica, que dá embasamento jurídico à existência desta NR, são os artigos 154 a 159 da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT. NOME DO(A) PROFESSOR(A) NOME DA MATÉRIA NR 02 - INSPEÇÃO PRÉVIA Estabelece as situações em que as empresas deverão solicitar ao MTE a realização de inspeção prévia em seus estabelecimentos, bem como a forma de sua realização. A fundamentação legal, ordinária e…

4.2 Reduzir o valor do pro-labore e aumentando a distribuição 2.4.3 Venda de imóveis dos sócios 2.5. Planejamento Tributário para Empresas Optantes do SIMPLES 2.6. Planejamento Tributário para Empresas Prestadoras de Serviços 2.6.1 Não incidência de ISS sobre alguns serviços 2.6.2 A base de cálculo do ISS nas Sociedades Civis Fone/Fax: (85) 3261.47.44 E-mail: coutinhochaves@secrel.com.br Gestão Tributária Empresarial Francisco Coutinho Chaves APRESENTAÇÃO…

mínima para admissão de crianças e o trabalho noturno para menores). O conhecimento, por parte de Segurança do Trabalho, no contexto social, promove um entendimento melhor e mais claro, por parte das empresas, no que se refere a seus conceitos e propósitos. A Segurança do Trabalho tem por finalidade conhecer a situação técnica, econômica e social da empresa, e também seu processo de produção, a fim de desenvolver meios de proteção para programar em sua estrutura…