Carta Comercial

Impressão gerada em 14/01/2014

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Impresso

Publicado em nosso site em 08/04/2011

JUCESP/SP
Sociedade
Alterações contratuais Procedimentos
Roteiro - Federal - 2011/3717

Limitada
Roteiro
de

Sumário
Introdução
I. Documentação exigida
I.1 Pagamento dos serviços
I.2 Enquadramento/desenquadramento de ME ou EPP
I.3 Nomeação de administrador
I.4 Redução de capital ou transferência do controle de quotas e casos de fusão, transformação, incorporação e cisão total ou parcial
I.5 Saída de sócio
I.6 Ingresso de sócio
I.7 Documentos de identidade
I.8 Autenticação de cópias de documentos
I.9 Prazo para registro
II. Elaboração da alteração contratual com consolidação do contrato II.1 Deliberação dos sócios
II.1.1 Quorum de deliberação
II.2 Forma da alteração contratual
II.3 Elementos do contrato social
II.4 Preâmbulo
II.5 Consolidação contratual
II.6 Assinatura da alteração contratual
II.7 Rubrica
II.8 Visto de advogado
II.9 Colidência de alteração com cláusula anterior
III. Sócios casados no regime da comunhão universal de bens ou no da separação obrigatória
IV. Alteração de nome empresarial
IV.1 Alteração de denominação
IV.2 Alteração de firma
V. Aumento de capital
VI. Redução de capital
VII. Ingresso e retirada de sócio
VII.1 Cessão e transferência de quotas
VII.2 Retirada de sócio dissidente

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VII.3 Retirada nos casos de prazo determinado ou indeterminado VIII. Exclusão de sócio
VIII.1 Justa causa
VIII.2 Sócio remisso
VIII.3 Sócio falido
VIII.4 Sócio que tenha sua quota liquidada
IX. Sócio interditado
X. Falecimento de sócio
XI. Sociedade unipessoal
XII. Alteração de endereço
XIII. Alteração do objeto
XIV. Administrador - Designação/destituição e renúncia
XV. Prorrogação do prazo da sociedade/dissolução
XVI. Conversão de sociedade simples em sociedade empresária, mantido o tipo societário
XVII. Conversão de sociedade empresária em sociedade simples, mantido o tipo societário