Funcao Preventiva E Compositiva Do Direito

Teoria Tridimensional do Direito Fato (sociologia jurídica sonda o fato), Valor (filosofia do direto) e Norma (Direito) em seus diferentes momentos, mas interligados entre si, explicariam a essência do fenômeno jurídico. O direito surge através de algum fato que esteja ocorrendo com freqüência, com isso o “direito” cria uma lei para proteger a sociedade. E que a pessoa que cometeu este delito seja punida. Monismo jurídico: A tese de que o direito é criado somente pelo Estado, cabe somente

Memória de aula CONTEÚDOS; 1-Sociologia aplicada ao direito 2-Sociologia Sintética e analítica 3- Definição de Sociologia Jurídica 4-Objeto d estudo da sociologia jurídica 5- Valor/importância do estudo da sociologia jurídica 6- Função Social do direito 7- Fontes do direito 8- Documentário “Zoológico humano A sociologia examina a influência dos fatores sociais sobre o direito e as incidências deste último na sociedade, ou seja, os elementos de interdependência entre o…

É difícil praticarmos um ato que não tenha repercussão no mundo direito, uma simples caixa de fósforo , um contrato de compra e venda, tomar um trem ,ônibus,metrô, um contrato de transporte mediante o simples pagamento de uma passagem, a transportadora se obriga a levá-los incólumes ao ponto de destino. O Direito invade e domina a vida social desde as mais humildes ás mais solenes manifestações. Atividades de Cooperação e Concorrência. As atividades humanas assumem formas…

SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA FACULDADE DE DIREITO ANHANGUERA EDUCACIONAL A FINALIDADE SOCIAL DO DIREITO E SEU CONCEITO SOCIOLÓGICO. O DIREITO COMO FATO SOCIAL, FORMA DE CONTROLE E NORMA DE CONDUTA PEA SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA 2 A FINALIDADE SOCIAL DO DIREITO E CONCEITO SOCIOLÓGICO O Direito do ponto de vista sociológico é um fato social, e como tal tem sua origem, não na Divindade, nem na razão, nem na consciência coletiva dos povos, tampouco no Estado - mas sim na própria…

DA CONCILIAÇÃO NO PROCESSO CIVIL Por Nelson Moraes Rêgo * CONSIDERAÇÕES INICIAIS conciliação no Processo Civil é uma das formas compositivas da lide, para usar uma linguagem Carneluttiana, posta à disposição do cidadão que se tornou sujeito da relação jurídica que se desenvolve em Juízo, com a participação de um outro sujeito e do Estado, por intermédio do JUIZ. Através da conciliação as partes obtêm uma maior celeridade na solução da controvérsia que chegou ao Judiciário e que importa…

Argentina, país que está despontando na área de meios alternativos de solução de conflitos, especialmente os adversariais. Para Sebastião de Souza, outro doutrinador do tema, a conciliação teve suas origens no Direito Português. Para Moacyr Amaral Santos, a conciliação surgiu por volta de 1139 no direito português, através das “cartas do rei ou de outros senhores”, pelas quais se regulava cada um dos Distritos ou Conselho do Reino. Alguns doutrinadores admitem a existência da…

Sociologia Jurídica ---RESUMÃO---- Direito Objetivo – é caracterizado pelo fato de que suas normas existem fora e independentemente das pessoas a quem confere faculdades de agir. Direito Subjetivo – é caracterizado pela existência de espaços de liberdade ou de poderes para que alguém possa atuar ou exigir atuação alheia. Direito Natural ou Jusnaturalismo É um conjunto de ideias ou princípios superiores, eternos, uniformes, permanentes, imutáveis, outorgados ao homem pela divindade…

AULA+ INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Aula 2: A SOCIEDADE E O DIREITO – RELAÇÃO DE DEPENDÊNCIA Prof. Edna Raquel Hogemann INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO CONTEÚDO DESTA AULA 1. O DIREITO E A MORAL: semelhanças, distinções e influências mútuas. 1.1 Distinções entre Moral e Direito 1.2 Ética e Moral em Kant 1.3 A influência da Moral no Direito 2. O DIREITO COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL 2.1 A sociabilidade humana e o Direito AULA 2: A SOCIEDADE E O DIREITO – RELAÇÃO DE…

FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO A Sociologia analisa o direito como fato social. Tem sua origem na sociedade. A PRESENÇA DO DIREITO NA SOCIEDADE: O Direito está presente praticamente em toda ação e relação social. Ele invade e domina a vida de todo indivíduo e grupo social, desde as atividades mais humildes às mais solenes. ATIVIDADES DE COOPERAÇÃO E DE CONCORRÊNCIA: Todas as atividades desenvolvidas pelos homens na sociedade podem ser reduzidas a esses dois tipos. Nas de COOPERAÇÃO verifica-se a

INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL CECÍLIA MARIA DE MELO BARCELOS FACULDADE ASA DE BRUMADINHO CURSO DE DIREITO DENISE FRANCISCA DE MORAIS JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA BRUMADINHO