FINALIDADE SOCIAL DIREITO CONCEITO SOCIOL GICO DIREITO FATO SOCIAL FORMA CONTROLE NORMA CONDUTA

SOCIOLOGIA GERAL E
JURÍDICA
FACULDADE DE DIREITO
ANHANGUERA EDUCACIONAL
A FINALIDADE SOCIAL DO DIREITO E SEU
CONCEITO SOCIOLÓGICO. O DIREITO COMO
FATO SOCIAL, FORMA DE CONTROLE E NORMA
DE CONDUTA

PEA SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA

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A FINALIDADE SOCIAL DO DIREITO E CONCEITO SOCIOLÓGICO
O Direito do ponto de vista sociológico é um fato social, e como tal tem sua origem, não na Divindade, nem na razão, nem na consciência coletiva dos povos, tampouco no Estado - mas sim na própria sociedade, nas inter-relações sociais.

Neste sentido trata-se de uma ciência essencialmente social, uma peculiaridade da sociedade humana.

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ATIVIDADES DE COOPERAÇÃO E DE CONCORRÊNCIA
ATIVIDADES DE COOPERAÇÃO
Neste tipo de atividade humana há uma convergência de interesses.
Envolvem fins ou objetivos comuns. Um indivíduo desenvolve uma atividade qualquer, de que o outro diretamente se aproveita, e à medida que se empenha na realização dos seus interesses, coopera na realização dos interesses dos outros.
Exemplo de atividade de cooperação é a do vendedor e a do comprador: o vendedor tem mercadorias para vender e o comprador tem interesse em adquiri-las, necessita delas.
Os interesses dos dois convergem para um ponto comum, cooperando assim cada qual na realização do interesse do outro.
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ATIVIDADES DE CONCORRÊNCIA
Na atividade de concorrência dois indivíduos, embora tenham objetivos idênticos, desenvolvem atividades independentes, paralelas, que os colocam, um em relação ao outro, em posição de competidor ou concorrente.
Dois comerciantes, estabelecidos na mesma rua e no mesmo ramo de comércio, dão-nos um exemplo de atividade de concorrência. Outro exemplo encontramos em dois proprietários de prédios vizinhos: cada um pode usar sua propriedade como quiser, sem a interferência ou colaboração do outro. São concorrentes, no sentido de que perseguem, independentemente, fins semelhantes.

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Para Paulo Nader:

“Na cooperação as pessoas estão movidas por um mesmo objetivo e valor e por