Funcao Da Sociologia E Eficacia Do Direito E Produza Um E

os diferentes níveis de governo sobre a representação política e a accountability. Partindo das características estruturais do Estado federativo, pretende-se demonstrar outras perspectivas para os impasses atuais da democracia representativa e à eficácia da accountability. Assim sendo, o trabalho coloca sob verificação a hipótese de que o corolário da descentralização política é a emergência de instituições que fortalecem a democracia representativa. Para tanto, busca-se situar o…

informação à ubiquidade . . . . . . . . . 106 www.labcom.ubi.pt i i i i i i i i iii Manual de Teoria da Comunicação 6.3 6.4 7 A Cibernética “de segunda ordem” de Heinz von Foerster e a sua repercussão na sociologia de Niklas Luhmann . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 108 Feedback e meios de comunicação – a questão da interactividade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 111 A comunicação interpessoal 7.1 Interacção social e mediatização

INTRODUÇÃO Sumário: 1. Conceito de contrato. 2. Formação histórica e pressupostos ideológicos. 3. D contrato no Direito contemporâneo. 4. O contrato no Direito das Obrigações. 5. Concepções do contrato. 6. O contrato como norma. 7. O contrato em novo contexto. 8. A declaração de vontade dos contratantes. 9. Aspecto material e documentação do contrato. 10. Significado do contrato. 11. Função econômica do contrato. 1. Conceito de contrato A renovação dos estudos jurídicos e a…

PARTE I - INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL TÍTULO I O sentido e a função do direito penal CAPÍTULO I: DEFINIÇÃO FORMAL DE DIREITO PENAL. CAPÍTULO II: DIREITO PENAL EM SENTIDO MATERIAL: A TUTELA DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS À CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA E À LIVRE REALIZAÇÃO DA PESSOA. O CONCEITO DE BEM JURÍDICO. TÍTULO II A lei penal e a sua aplicação CAPÍTULO I: O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE EM DIREITO PENAL. CAPÍTULO II: A INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL E A INTEGRAÇÃO DAS LACUNAS. CAPÍTULO III:

processtext.com/abclit.html Primeira Parte O ESTUDO DO DIREITO Capítulo I SISTEMA DE IDÉIAS GERAIS DO DIREITO Sumário: 1. A Necessidade de um Sistema de Idéias Gerais do Direito. 2. A Introdução ao Estudo do Direito. 3. Outros Sistemas de Idéias Gerais do Direito. 4. A Introdução ao Estudo do Direito e os Currículos dos Cursos Jurídicos no Brasil. 1. A Necessidade de um Sistema de Idéias Gerais do Direito O ensino de uma ciência pressupõe a…

processtext.com/abclit.html Primeira Parte O ESTUDO DO DIREITO Capítulo I SISTEMA DE IDÉIAS GERAIS DO DIREITO Sumário: 1. A Necessidade de um Sistema de Idéias Gerais do Direito. 2. A Introdução ao Estudo do Direito. 3. Outros Sistemas de Idéias Gerais do Direito. 4. A Introdução ao Estudo do Direito e os Currículos dos Cursos Jurídicos no Brasil. 1. A Necessidade de um Sistema de Idéias Gerais do Direito O ensino de uma ciência pressupõe a…

Revolução Francesa; e Revolução Norte-Americana). Com estas revoluções, institui-se o Estado de Direito, que é a antítese do Estado anterior: o absolutista. Definição: Estado de Direito é limitação jurídica do poder do Estado. No Estado Absolutista não havia limites jurídicos à vontade do rei/soberano (Legibus Solutos). Com o Estado de Direito, o único soberano é o povo. A idéia de Estado de Direito significa que a lei se aplica igualmente a governantes e governados. Outra…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO UNIDADE I IMPORTÂNCIA E OBJETIVO DA MATÉRIA. LINGUAGEM JURÍDICA (SENTIDOS PRINCIPAIS -ACEPÇÕES DA PALAVRA DIREITO). INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO. EVOLUÇÃO DA HISTÓRIA DO DIREITO. CIÊNCIA DO DIREITO. FILOSOFIA DO DIREITO (MORAL E ÉTICA). SOCIOLOGIA DO DIREITO. DIREITO COMPARADO. DIREITO POSITIVO E DIREITO NATURAL. FONTES DO DIREITO. DIREITO OBJETIVO E DIREITO SUBJETIVO. NORMAS DE CONDUTA E NORMAS JURÍDICAS. RAMOS DO DIREITO. DIREITO PÚBLICO E…

processtext.com/abclit.html Primeira Parte O ESTUDO DO DIREITO Capítulo I SISTEMA DE IDÉIAS GERAIS DO DIREITO Sumário: 1. A Necessidade de um Sistema de Idéias Gerais do Direito. 2. A Introdução ao Estudo do Direito. 3. Outros Sistemas de Idéias Gerais do Direito. 4. A Introdução ao Estudo do Direito e os Currículos dos Cursos Jurídicos no Brasil. 1. A Necessidade de um Sistema de Idéias Gerais do Direito O ensino de uma ciência pressupõe a…

Como se o que não fosse científico não correspondesse a verdade. Se Nicolau Copérnico, Galileu Galilei, Giordano Bruno, entre outros, foram perseguidos pela Igreja, em função de suas idéias sobre os fenômenos do mundo, o século XIX serviu como referência de desenvolvimento do conhecimento científico em todas as áreas. Na sociologia Augusto Comte desenvolveu sua explicação de sociedade, criando o Positivismo, vindo logo após outros pensadores; na Economia, Karl Marx procurou explicar a…