Funcao Da Sociologia E Eficacia Do Direito E Produza Um E

Introdução 6 O Que é Hermenêutica? 6 Quanto a Interpretação 7 Sistema e Aplicação do Direito 8 Causas de interpretação viciosa e incorreta – aplicação do direito 9 Direito Comparado 9 Elementos da Hermenêutica 9 Fatores Sociais 10 O Resultado 10 Equidade 11 Jurisprudência 11 Direito Excepcional 11 Classificações e Métodos de Interpretações 12 Literal ou Gramatical 13

inspiradores de sua conduta e os fins a serem realizados com sua atividade. Todavia, um traço distintivo nítido no objeto de atuação de cada Poder: é que o Legislador incumbe a criação do direito positivo, ao passo que ao Judiciário e a Administração compete a sua aplicação. Embora já se reconheça que aplicar o Direito envolve sempre alguma dose de subjetividade e, em certos casos, de coparticipação do sujeito na criação da norma, convém ter em mente a diferença de grau existente entre…

no meio social, deve-se frisar o que diz esse pequeno trecho da obra de Beccaria: “Consultemos, pois, o coração humano; acharemos nele os princípios fundamentais do direito de punir”. Beccaria na frase acima transcrita diz sobre dever haver uma consulta no âmago do coração humano e de lá se tirar os princípios fundamentais do direito de punir. A Constituição Federal da República Federativa do Brasil diz em seu art. 1º, parágrafo único o seguinte: “Todo poder emana do povo, que o…

encadernado no espaço os laços afetivos da permanência do grupo, docemente imortais até que uma geração moderna os afaste ou os disperse ou as vezes os reinstaure em uma atualidade nostálgica de velhos objetos. O objeto moderno liberto em sua função As coisas dobram-se, desdobram-se, são afastadas, entram em cena no momento exigido. Claro, estas inovações não tem nada de uma livre improvisação: na maior parte do tempo essa maior mobilidade, comutabilidade e conveniência são somente…

Previdenciário Processual Civil Processual Penal Resenhas Sociologia Trabalho Tributário Elsa Fernanda Reimbrecht, 1. Nota introdutória A desaposentação nada mais é do que a possibilidade do segurado aposentado desconstituir o ato de aposentadoria com o fim de obter outro benefício mais vantajoso, mediante o aproveitamento de todo o tempo de trabalho utilizado para concessão do benefício anterior, de forma a majorar os seus ganhos com a inativação, direito inerente à sua condição de…

......................................................... 29 SOCIOLOGIA ................................................................................................................................................................................ 33 O SURGIMENTO DA SOCIOLOGIA ........................................................................................................................................ 33 O QUE É A SOCIOLOGIA? ...........................................................

dos pré-requisitos à obtenção do grau de bacharel em Direito. CARLOS AUGUSTO ALCÂNTARA MACHADO Aracaju 2005 BRUNO MACIEL DE SANTANA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004 E A EXIGÊNCIA DOS TRÊS ANOS DE ATIVIDADE JURÍDICA PARA OS CONCURSOS DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Tiradentes – UNIT, como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito. Aprovada em _____/_____/_____. Banca Examinadora

sociologique. B ibliografia. ISB N 85-336-0936-1 1. S o cio lo g ia - H istó ria 1. T ítu lo . II. S érie. 98-3332________________________________________________C D D -301.09 índices para catálogo sistemático: 1. S ociologia : H istória 301.09 Todos os direitos desta edição reservados à Livraria Martins Fontes Editora Ltda. Rua Conselheiro Ramalho, 330/340 01325-000 São Paulo SP Brasil Tel. (II) 239-3677 Fax (11)3105-6867 e-mail: info@martinsfontes.com http://www.martinsfontes.com…

incluindo-se aí o Brasil1. De acordo com Álvaro de Vita (2004), uma das principais razões para esse crescimento exponencial seria o fato de a democracia deliberativa oferecer respostas para a pergunta: “sob que condições é de se esperar que a democracia produza resultados políticos justos?” (idem, p.107). Longe de querer entrar no campo do debate internacional sobre a democracia deliberativa e muito menos apresentar um quadro das suas diferentes formulações, pretendo aqui, inicialmente,…

Miguel Reale LIÇOES PRELIMINARES - DE DIREITO ----- 27ª @5llll@) ---- edição ajustada ao novo Código Civil 4ª tiragem 2004 ('\,. Editora � Saraiva ISBN 85-02-04126-6 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Reale, Miguel, 1910Lições preliminares de direito / Miguel Reale. - 27. ed. ajustada ao novo código civil. - São Paulo : Saraiva, 2002. Bibliografia. 1. Direito 2. Direito - Filosofia PRINCIPAIS OBRAS DO AUTOR 1. Título.